O Espaço Público E Privado No Brasil

DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO Laura Pinheiro Schossler O TRABALHADOR ESTRANGEIRO NO BRASIL E O CONTRATO INTERNACIONAL DE TRABALHO: CRITÉRIOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO Porto Alegre 2013 2 LAURA PINHEIRO SCHOSSLER O TRABALHADOR ESTRANGEIRO NO BRASIL E O CONTRATO INTERNACIONAL DE TRABALHO: CRITÉRIOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO Monografia apresentada ao Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL A RELAÇÃO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO NO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO: REPENSANDO O PAPEL DO ESTADO Maria Helena Leal Castro Tese apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de doutor em Saúde Coletiva – área de concentração em Política, Planejamento e Administração em Saúde – do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientadora: Professora Doutora…

que é a promulgação. O Direito Positivo valeria por determinado tempo, podendo ser modificado e dentro de certo espaço geográfico. 3- como se divide o Direito Público? O Direito Público envolve a organização do Estado, em que são estabelecidas normas de ordem pública, que não podem ser mudadas pela vontade das partes, como a obrigação de pagar tributos. Divide-se o Direito Público em Direitos: Constitucional, Econômico, Administrativo, Penal, Financeiro, Tributário, Processual (Civil, Penal e

da vida privada no Brasil, Vol. 3. São Paulo: Companhia das Letras, 2006, pp. 131-170. “Tumulto e desordem foram palavras fácil e comumente aplicadas á dinâmica das capitais já republicanas, á ocupação de suas casas, e os seus habitantes cada vez mais numerosos e movedições.” O pensamento acima pode ser visto a partir da distribuição arquitetônica do espaço urbano e também através da ótica social. Pergunta-se: a. Por que, segundo Sérgio Buarque de Holanda em raízes do Brasil, o…

A BUSCA DE UM NOVO MODELO ECONÔMICO: PADRÕES ALTERNATIVOS DE ARTICULAÇÃO PÚBLICO-PRIVADO Introdução A crise internacional dos anos 80 representou um ponto de inflexão na história das sociedades latino-americanas. Em contraste, na década de 80, eis que uma nova versão do binômio modernidade-atraso assume o primeiro plano; Seriam estigmatizados e o pólo moderno passaria a ser representado pela trilogia mercado, livre iniciativa e internacionalismo. No decorrer dos anos 80,…

cidades Gregas tinham também a preocupação de que o privado não invadisse o espaço publico e não estragasse esse espaço, inclusive haviam fiscais contratados apenas para conferir se o privado não estava invadindo o publico, se houvesse por exemplo uma escada invadindo a calçada esta poderia ser demolida imediatamente pelos fiscais. As obras urbanas eram decididas pelo povo, e era então contratado um arquiteto para decidir a parte técnica No Brasil percebe-se que há uma certa…

vítima de violência doméstica e até vítima de tentativa de homicídio, resolveu lutar por ela e por várias outras mulheres vítimas para terem seus direitos contra a violência doméstica. Cada vez mais as mulheres vêm conquistando seu espaço no mundo jurídico tanto no Brasil quanto em outras partes do mundo, seja exercendo o Direito na forma de advogadas, promotoras de justiça ou magistradas. Apesar disso, as mulheres sofrem também discrimições no ambiente de trabalho, ganhando menos que o…

Ruas Comerciais: suas origens e características Felipe Bühler Bertuzzi (1), Laércio Stolfo Maculan (2) (1) Acadêmico do curso de Arquitetura e Urbanismo, Faculdade IMED, Brasil. E-mail: felipe_bertuzzi@hotmail.com (2) Mestre, Arquiteto, Escola de Arquitetura e Urbanismo – IMED, Brasil. E-mail: laercio.maculan@imed.edu.br Ruas Comerciais: suas origens e características Resumo: A ascensão do comércio se deu através da implantação de novos produtos a serem comercializados,…

Entre o público e o privado - aspectos do debate ético contemporâneo Na introdução do trabalho, já podemos observar que o assunto em debate, mesmo sendo atual, merece a volta ao tempo para conhecer as bases do debate ético. Atualmente discute-se muito sobre a ética nas sociedades capitalistas. Esse interesse pelo tema também persiste no Brasil. Tal interesse chama muito mais a atenção do que os limites da ética. Falta de ética não é tudo que se denomina. Alguns fatos se encaixam mais…

dá através do controle e organização dos meios em relação aos fins. Nesta matéria, planejamento urbano, não vamos apenas nos concentrar na cidade propriamente dita, será sobre sua infraestrutura, seu histórico, os problemas públicos, a relação que o cidadão tem com o espaço ao redor, etc. Este portfólio tem como objetivo, tomar nota a respeito de todas as aulas, e texto lidos, tanto em sala quanto em alguma outra fonte. Atualizando diariamente para acompanhar a própria evolução…