O Empréstimo Compulsório Balizado No Artigo 148 Da Atual

metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 4. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5328-7 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico esta obra aos juristas que, de forma direta ou…

(esgotado). Introdução à Sociologia, Rio de Janeiro, Dasp,1959 (esgotado). Introdução à Teoria do Direito, Rio de Janeiro, Livraria Freitas Bastos,1962 (esgotado). Filosofia do Direito, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1966 (esgotado).  Filosofia Atual da História, Rio de Janeiro, Forense,1968 (esgotado). Elementos de Direito Civil, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1969 (esgotado). Teorias Sociológicas, 3' ed., Rio de Janeiro, Forense,1972. Introdução à Ciência do…

solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ Produção digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 5. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São…

............... 145 3.3.1.7 - Princípio da Publicidade ........................................................................... 147 3.3.1.8 - Princípio da Eficiência............................................................................... 148 3.3.2 - Lei nº 9.784, de 29/01/99 ............................................................... 149 3.3.2.1 - Princípio da Finalidade ............................................................................. 151 3.3.2.2 -…

Introdução à Sociologia, Rio de Janeiro, Dasp,1959 (esgotado). <*-*> Introdução à Teoria do Direito, Rio de Janeiro, Livraria Freitas Bastos,1962 (esgotado). <*-*> Filosofia do Direito, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1966 (esgotado). <*-*> Filosofia Atual da História, Rio de Janeiro, Forense,1968 (esgotado). <*-*> Elementos de Direito Civil, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1969 (esgotado). <*-*> Teorias Sociológicas, 3' ed., Rio de Janeiro, Forense,1972.…

Introdução à Sociologia, Rio de Janeiro, Dasp,1959 (esgotado). Introdução à Teoria do Direito, Rio de Janeiro, Livraria Freitas Bastos,1962 (esgotado). Filosofia do Direito, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1966 (esgotado).  Filosofia Atual da História, Rio de Janeiro, Forense,1968 (esgotado). Elementos de Direito Civil, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1969 (esgotado). Teorias Sociológicas, 3' ed., Rio de Janeiro, Forense,1972. Introdução à Ciência do Direito de A a Z

quadro evolutivo do Ativismo Judicial correlacionando-o à Judicialização da Política e das Relações Sociais no Brasil em contraposição ao vetusto modelo positivista exegético; abordar o papel e a postura ativista do Supremo Tribunal Federal no atual estágio do direito fortalecido como uma Corte Constitucional controladora da constitucionalidade das leis e garantidora dos Direitos Fundamentais. Inicia-se pois o Capítulo Primeiro com a abordagem acerca do Ativismo Judicial e da…

Unimed no Brasil, no contexto do desenvolvimento da medicina suplementar. identificar as condições que contribuíram para o seu surgimento e influenciaram no seu crescimento. definir as dimensões atuais da cooperativa em relação aos demais segmentos do setor de seguro saúde. analisar o modelo organizacional atual da Unimed, suas características e problemas principais. avaliar as mudanças geradas pelo novo regime de regulação, implementado a partir da lei no. 9.656, no modelo…

Bahia, “carlismo”, privatization, spatial policy, regionalization. LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Subespacialização da Região Oeste do Estado da Bahia 133 Figura 2 – Eixos de Desenvolvimento, Conselhos Regionais e Cidades Estratégicas 148 Figura 3 - Mapa do PIB per capita por município da Bahia 171 Figura 4 – Evolução histórica do PIB do Estado da Bahia – 1975 a 2002 191 Figura 5 – Eixos de Desenvolvimento do Plano Plurianual de Governo 2004-2007 205…

Brasília, 2007 Tráfico de Pessoas e Violência Sexual Novo Layout.indd 3 3 25/9/2007 17:24:18 Copyright ©, 2007, Grupo de Pesquisa sobre Violência, Exploração Sexual e Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes – VIOLES/SER/UnB Primeira Edição Os artigos publicados neste livro são de inteira responsabilidade de seus autores. Apoio Instituto WCF-Brasil Organizadoras Maria Lúcia Pinto Leal Maria de Fátima Pinto Leal Renata Maria Coimbra Libório Conselho editorial Carolina Padilha…