O Empregado A Foi Contratado Por B Em Sao Paulo

PROJETO PARA INFORMATICA 07/11/2012 SÃO PAULO. CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LTDA. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como objeto, a sociedade limitada, que girará sob a firma ou denominação social de (Nome da Firma Social), tendo como nome fantasia (Nome Fantasia). Cláusula 2ª. O objeto da sociedade é a exploração de (xxx), atividade empresarial que terá o ramo específico de comercialização de bens tais como (xxx), podendo, inclusive,…

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - 2013 / 2015 SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS EMPREGADOS E DE TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TURISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO - SETETUR - INTER MUNICIPAL, CNPJ/MF nº 62.249.040/0001-29, neste ato representado por seu Presidente, Sr. LUIZ VECCHIA, CPF nº 065.752.778-53 E SINDICATO DAS EMPRESAS DE TURISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO – SINDETUR, CNPJ/MF nº 60.748.811/0001-05, neste ato representado por seu Presidente Sr.…

R: Pagamento de tributo ao Instituto Nacional de Seguridade Social para certos serviços prestados, sempre em cima do valor da mão-de-obra e na alíquota de 11%, devendo este valor ser abatido do total a ser pago à empresa. 2 – Quais são esses serviços? R: São serviços de empreitada, isto é, cessão de mão-de-obra com valor, início e término de serviços determinados. Englobam os seguintes serviços: I - limpeza, conservação ou zeladoria, que se constituam em varrição, lavagem,…

ESTADO DE SÃO PAULO: Assistência Judiciária Gratuita = convênio da OAB/SP com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Individual e particular; Através do Ministério Público (direitos difusos = meio ambiente) Explicar as custas processuais. OUTROS ESTADOS: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso = Defensoria Pública (O próprio Estado através do Defensor Público que age como advogado para aqueles que não tem condições de pagar) + lento. FONTES DE DIREITO Fontes do…

Empresarial Paulo Vítor Queiroz Dumas Codeço Perfis motivacionais das gerações X e Y: estudo junto aos funcionários de um banco estatal na cidade do Rio de Janeiro Rio de Janeiro RJ 2012 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MADE – Mestrado em Administração e Desenvolvimento Empresarial Paulo Vítor Queiroz Dumas Codeço Perfis motivacionais das gerações X e Y: estudo junto aos funcionários de um banco estatal na cidade do Rio de Janeiro Rio de Janeiro 2012 Paulo…

pesquisas estatísticas elaboradas pelo do Ministério Trabalho e Emprego houve um crescimento de 57% no número de trabalhadores estrangeiros no país, chegando a um total de 1,51 milhão em dezembro do ano de 20111. Os perfis desses trabalhadores estrangeiros são os mais diversos, comportando desde a mão de obra qualificada a imigrantes em situação irregular ou ilegal. Estes, a despeito dessa condição, constituem significativa força de trabalho, como os bolivianos e os peruanos que atuam…

indústria é audacioso e visa criar uma filial na cidade de São Paulo. Ela também tem uma grande preocupação com a natureza, criando uma maneira de produzir embalagens recicláveis que não agridem o meio ambiente. Seus proprietários são criativos e com grande visão de futuro, e contando com o sucesso da produção e comercialização desses saborosos doces artesanais na sede da empresa localizada na cidade de Londrina e da futura filial na cidade de São Paulo, estuda-se a possibilidade de…

decorrentes da relação de trabalho, na forma da lei. A Emenda nº 45/2004 ampliou a competência da Justiça do Trabalho para qualquer demanda envolvendo a relação de trabalho, antes adstrita somente aos conflitos entre empregado e empregador, inclusive o “empregado público” (empregados do Estado regidos pela CLT: Banco do Brasil, Petrobrás, CET, Correios etc), ou seja, apenas às relações de emprego. Vários incisos do art. 114 da CF fazem referência à relação de trabalho. Relação de…

o direito é o dever de assumir as consequências jurídicas de um fato, pressupondo a atividade danosa de alguém (GAGLIANO, Pablo Stolze; FILHO, Rodolfo Pamplona, Novo Curso de Direito Civil. Responsabilidade Civil, 4ª ed. rev. atual. e reform. – São Paulo: Saraiva, 2006, p. 3.). O Código Civil Brasileiro consagra a responsabilidade civil em seu artigo 186, com seguinte texto: “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a…

Cristina Andrade Sidnei Evangelista Yara do Solto INDICE RESUMO INTRODUÇÃO Segundo Mauricio Godinho Delgado, as pessoas que são trabalhadoras autônomas, como propriamente diz o nome, são pessoas que trabalham por conta própria, e não se enquadram como empregado pelo fato de não existir um dos elementos fático- jurídico: a subordinação. Então, se não são empregados como pagam seus impostos? Previdência social? E os demais tributos e contribuições? DEFINIÇÃO DE TRABALHADOR…