O Doutrinador Ingles John Locke Entende Que Propriedade Não é Apenas

informações ao leitor/ouvinte/assistente. Resenhar significa destacar as propriedades de um objeto, mencionar seus aspectos mais importantes, descrever as circunstâncias que o envolvem, sempre de acordo com uma intenção/finalidade previamente definida pelo resenhador (FIORIN; SAVIOLI, 1990). Normalmente, a resenha é utilizada na mídia (jornais e revistas, tanto em papel como online, e na televisão), quando recebe o nome de ‘crítica’, ou não recebe nome algum; na Academia…

Curso completo de Direito Constitucional Profª. Sabrina Araújo Feitoza Fernandes Rocha Esta apostila não é de autoria pessoal, pois foi produzida através das obras de doutrinadores constitucionalistas, dentre eles Ivo Dantas, J. J. Gomes Canotilho, José Afonso da Silva, Paulo Bonavides, Celso D. de Albuquerque Mello, Luís Roberto Barroso, Walber de Moura Agra, Reis Friede, Michel Temer, André Ramos Tavares, Sérgio Bermudes, Nelson Oscar de Souza, Alexandre de Moraes, Nelson

Judiciário, 73 2.7 Controles do Judiciário em relação ao Legislativo, 73 2.8 Controles do Judiciário em relação ao Executivo, 74 Art. 3º, 75 3.1 Objetivos fundamentais da República, 76 Art. 4º, 77 4.1 Autodeterminação, igualdade e não-discriminação, 78 4.2 Relações internacionais, 78 4.3 Integração latino-americana (Mercosul), 78 SUMARIO 9 4.4 Asilo político, 80 Título II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, 81 Art. 5º, 81 5.1…

DIREITO CONSTITUCIONAL, 35 1 Constitucionalismo 2 Conceito de constituição 3 Classificação das constituições 3.1 Quadro geral 3.2 Quanto ao conteúdo: constituições materiais, ou substanciais, e formais 3.3 Quanto à forma: constituições escritas e não escritas 3.4 Quanto ao modo de elaboração: constituições dogmáticas e históricas 3.5 Quanto à origem: constituições promulgadas (democráticas, populares) e outorgadas 3.6 Quanto à estabilidade: constituições imutáveis, rígidas,…

noções fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico[3]. Apesar de se referir a conceitos científicos, a Introdução não é, em si, uma ciência, mas um sistema de idéias gerais estruturado para atender a finalidades pedagógicas. Considerando a sua condição de matéria do curso jurídico, deve ser entendida como disciplina autônoma, pois desempenha função exclusiva, que não se confunde com a de qualquer outra. Sob este enfoque Luiz Luisi reconhece a autonomia, que “deriva de seu…

noções fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico[3]. Apesar de se referir a conceitos científicos, a Introdução não é, em si, uma ciência, mas um sistema de idéias gerais estruturado para atender a finalidades pedagógicas. Considerando a sua condição de matéria do curso jurídico, deve ser entendida como disciplina autônoma, pois desempenha função exclusiva, que não se confunde com a de qualquer outra. Sob este enfoque Luiz Luisi reconhece a autonomia, que “deriva de seu…

noções fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico[3]. Apesar de se referir a conceitos científicos, a Introdução não é, em si, uma ciência, mas um sistema de idéias gerais estruturado para atender a finalidades pedagógicas. Considerando a sua condição de matéria do curso jurídico, deve ser entendida como disciplina autônoma, pois desempenha função exclusiva, que não se confunde com a de qualquer outra. Sob este enfoque Luiz Luisi reconhece a autonomia, que “deriva de seu…

CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS ............................................................................................. 13 CAPÍTULO 2 ............................................................................................................. 40 A (NÃO) APLICAÇÃO DO EXPERIMENTALISMO DEMOCRÁTICO NA POLÍTICA PÚBLICA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA: UMA ANÁLISE DAS PRINCIPAIS MUDANÇAS NA NOVA LEI DO CADE. .................................................................... 40 CAPÍTULO 3…

CONSTITUCIONAL, 35 1 Constitucionalismo, 35 2 Conceito de constituição, 36 3 Classificação das constituições, 37 3.1 Quadro geral, 37 3.2 Quanto ao conteúdo: constituições materiais, ou substanciais, e formais, 37 3.3 Quanto à forma: constituições escritas e não escritas, 38 3.4 Quanto ao modo de elaboração: constituições dogmáticas e históricas, 38 3.5 Quanto à origem: constituições promulgadas (democráticas, populares) e outorgadas, 39 3.6 Quanto à estabilidade: constituições…

A meus pais, que plantaram a semente. Jus gentium est quod naturalis ratio inter omnes homines constituit. (O direito das gentes é o que a razão natural constitui entre todos os homens.) Como a vida é o maior benefício do universo e não há mendigo que não prefira a miséria à morte, segue-se que a transmissão da vida, longe de ser uma ocasião de galanteio, é a hora suprema da missa espiritual. Machado de Assis Sumário Nota do autor, li Nota à 28ª edição, liii Abreviaturas e siglas, lv 1