O Direito Subjetivo Absoluto

O Universo dos Direitos Reais Relação das pessoas com as Coisas Na convivência e realidade social, existe uma infinidade de bens e coisas á nossa volta. Nesse diapasão, sem que com isso possamos contrariar a doutrina com compreensão diversa, concluímos que todos os bens são coisas, mas nem todas as coisas são bens. Muitos doutrinadores apresentam visões mais sofisticadas desses termos, coisa bem, o que acarreta certa dificuldade compreensão, mormente ao iniciante, nada que possa ter repercussão

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO CASO CONCRETO => Direito subjetivo absoluto: direito de propriedade das ações do Banco; => Direito subjetivo relativo: direitos dos contratantes na venda do Banco; => Direito patrimonial: o título de propriedade da mansão; => Direito extrapatrimonial: direito ao próprio corpo; => Direito disponível: os…

1. Introdução O que significa Direito Natural? É o direito não escrito, relativamente parecido para todos os homens em qualquer lugar. É um corpo de conceitos morais, comum a toda humanidade, que pode ser identificado por qualquer ser humano usando sua razão. É bom notar que qualquer pessoa, por menos leiga ou culta que seja, tem certa noção do direito natural. Qualquer pessoa tem noção do que é certo ou errado, do que é justo ou injusto, esteja isso escrito ou não em lei. Até mesmo…

Os direitos da personalidade (Lição 9) São ínsitos à pessoa, em todas as suas projeções, sendo que são dotados de certas características peculiares, quais sejam: são absolutos, isto é, são oponíveis contra todos (erga omnes), impondo à coletividade o dever de respeitá-los; generalidade, os direitos da personalidade são outorgados a todas as pessoas, pelo simples fatos de existirem; extrapatrimonialidade, os direitos da personalidade não possuem conteúdo patrimonial direto, aferível…

DIREITO Termo análogo; Direito é aquilo que está de acordo com a regra Caio Mário: Direito é o princípio de adequação do homem à vida social. Miguel Reale: “Direito” significa tanto o ordenamento jurídico, ou seja, o sistema de normas ou regras jurídicas que traça aos homens determinadas formas de comportamento, conferindo-lhes possibilidades de agir, como o tipo de ciência que o estuda, a Ciência do Direito ou Jurisprudência. Direito corresponde à exigência essencial e indeclinável…

INTRODUÇÃO AO DIREITO C O N C E I T O S G E R A I S D E D I R E I T O 1 - ETIMOLOGIA São encontrados vários significados para a palavra Direito, como: NORMA; LEI; REGRA; FACULDADE; FENÔMENO SOCIAL Aristóteles mencionava que o homem é um animal político. Assim, havia necessidade de regras para que pudesse viver em harmonia, evitando a desordem. Miguel Reale jurista de renome conceitua o direito como: “A vinculação bilateral atributiva da conduta para a realização ordenada

individual (a ética) e da economia de mercado (a propriedade privada dos meios de produção); Afirmação dos ideais da Revolução Francesa – igualdade, liberdade e fraternidade -, reconhecimento de uma esfera de direitos civis – o campo da cidadania – e ampliação desses ideais pela afirmação de direitos sociais, que deram origem aos movimentos sociais de luta contra o racismo, ao movimento feminista e aos movimentos de liberação sexual; Afirmação de um sentido progressivo da história ou…

Direito objetivo e subjetivo A distinção entre direito objetivo e subjetivo é extremamente sutil na medida em que estes correspondem a dois aspectos inseparáveis: o direito objetivo nos permite fazer algo porque temos o direito subjetivo de fazê-lo. No primeiro, corresponde à norma da coexistência – ou direito em sentido objetivo; no segundo caso, corresponde à faculdade de pretender – ou direito em sentido subjetivo. Para Ruggiero o “direito objetivo pode definir-se como

A propriedade privada é o direito que assegura ao seu titular diversos poderes, sendo que seu conteúdo constitui objeto de estudo pelo direito civil. Ela compreende, na sua formulação clássica, os poderes de usar, gozar e dispor de uma coisa, a princípio de modo absoluto, exclusivo e perpétuo. Não podem, no entanto, esses poderes serem exercidos ilimitadamente, dado que desta forma colidiriam com direitos alheios, de igual natureza, e porque existem interesses públicos assim como…

de seu sistema: Lógica, Filosofia da Natureza e Filosofia do Espírito. 1818: foi professor na Universidade de Berlim, posteriormente tornando-se reitor. 1829: publicou Filosofia do Direito. 1831: morreu vítima de cólera. Em cada particular Hegel buscava o Universal, abordando estética, religião, história, direito, política e ciências naturais. Ele quis ser enciclopédico, unificando num sistema seu, o saber de todo o seu tempo, assim fez surgir uma visão do “todo” a partir de um…