TRABALHO DIREITO NATURAL PATCC
1114 palavras
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1. IntroduçãoO que significa Direito Natural? É o direito não escrito, relativamente parecido para todos os homens em qualquer lugar. É um corpo de conceitos morais, comum a toda humanidade, que pode ser identificado por qualquer ser humano usando sua razão.
É bom notar que qualquer pessoa, por menos leiga ou culta que seja, tem certa noção do direito natural. Qualquer pessoa tem noção do que é certo ou errado, do que é justo ou injusto, esteja isso escrito ou não em lei. Até mesmo crianças tem percepção do que é pode ou não pode o que pode ser notado quando se tem uns conflitos entre crianças brincando em grupo. Por esse motivo se diz que o direito natural é aquele escrito no coração do ser humano.
2. Objetivos
2.1-Objetivos gerais
Os princípios que compõem o direito natural podem ser entendidos como fixos absolutos e intemporais, ou, antes, como um conteúdo relativo e contingente consoante que surgiram em diferentes épocas e culturas e cuja oscilação houve a própria versatilidade dos valores essenciais da vida.
O direito natural é a idéia abstrata do Direito a ordenação ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior trata-se de um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, das mudanças do ordenamento da vida social. O direito natural tem por sua essência a natureza, a vontade de Deus ou a racionalidade dos seres humanos é a presunção do que é correto, do que é justo, e parte da origem de que existe um direito a todos as pessoas e que o mesmo é absoluto.
2.2 Objetivos específicos
Em resumo pode-se afirmar que o direito natural:
Não é criado por seres humanos;
É baseado na estrutura da existência em si mesma;
É o mesmo para todos os seres humanos em todos os tempos;
É um padrão permanente que existe para ser descoberto pelos seres humanos;
É a lei moral naturalmente inteligível;
É um meio pelo qual os seres humanos podem se guiar racionalmente para alcançar seu próprio bem.
3. Desenvolvimento
A distinção conceitual entre