O Direito No Brasil Republicano

Universidade de Harvard, onde concluiu o seu doutoramento em Direito com distinção três anos depois. Na mesma universidade, o jovem tornar-se-ia o primeiro afro-americano a ser presidente da Harvard Law Review. Pouco depois regressou a Chicago onde exerceu a sua profissão - ocupando-se principalmente de casos relacionados com Direitos Civis - e deu aulas de Direito de Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de Chicago. A prática do Direito acabou por levá-lo a concorrer…

tem como um de seus fundamentos dar maior liberdade e direitos ao cidadão reduzidos durante o regime militar - e manter o Estado como república presidencialista. As Constituições anteriores são as de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967. • Constituição de 1988 (Constituição Cidadã) • Datada de 5 de outubro de 1988, a Constituição inaugurou um novo arcabouço jurídico-institucional no país, com ampliação das liberdades civis e os direitos e garantias individuais. A nova Carta…

A Espanha beneficiou-se da aquisição de um porto atlântico de grande importância, acesso ao comércio de especiarias da Índia, comércio com as colônias portuguesas na costa da África e contrabando com a colônia do Brasil. (Adaptado de Stuart B. Schwartz. Da América Portuguesa ao Brasil. Lisboa: Difel, 2003, p. 188-189.) a) Segundo o texto, quais foram os benefícios da união ibérica para Portugal e para a Espanha? b) No contexto da União Ibérica, o que foi o sebastianismo? RESOLUÇÃO: a) Segundo o

caprichos pessoais, e o seu princípio seria o medo, a relação entre governantes e governados se baseia no temor recíproco, e para se proteger, o governante suprime a liberdade de seu povo. Maquiavel propôs uma classificação simples: governos republicanos ou monárquicos. As definições que foram criadas no passado encontram dificuldades em ser aplicadas contemporaneamente. Definir a monarquia como "Estado dirigido por uma vontade individual" seria uma simplificação excessiva, visto que…

1889 - Resumo INTRODUÇAO O livro "1889" foi escrito pelo famoso repórter brasileiro Laurentino Gomes, seu objetivo foi mostrar um pouco dos verdadeiros fatos e como circunstâncias variadas e excêntricas mudaram a história do Brasil para sempre. Escolhendo como título um ano-símbolo, 1889. Laurentino faz um minucioso painel dos fatos que culminaram numa tentativa de mudança estrutural do país. A data se revela assim uma construção coletiva, que o autor busca desvendar, numa linguagem…

político; na maioria dos casos eles têm uma relação com o Estado, seja de oposição, seja de parceria, de acordo com seus interesses e necessidades. 02 – Por que a greve é um dos principais meios disponíveis aos trabalhadores para fazer valer seus direitos? A paralisação das atividades de uma ou mais empresas sempre se apresentou como uma poderosa arma de reivindicação. 03 – Faça uma explanação sobre a greve – enquanto movimento operário – de acordo com os pensamentos de Émile Durkheim e…

início de 1889, iniciaram-se as discussões para a elaboração da nova constituição, que seria a primeira constituição republicana e que vigoraria durante toda a Primeira República. Após um ano de negociações com os poderes que realmente comandavam o Brasil, a promulgação da constituição brasileira de 1891 aconteceu em 24 de Fevereiro de 1891. Os principais autores da constituição da Primeira República foram Prudente de Morais e Rui Barbosa. A constituição de 1891 foi fortemente inspirada…

pormenor - comoeducação para a democracia. Porque escolhi esse tema ? Por vários motivos, mas o principal deles diz respeito à realidade brasileira. Além da persistente cultura política oligárquica, durante o regime militar o Brasil viveu um período de redução dos direitos de cidadania e de minimização da atividade política. Isso correspondeu a uma concepção economicista/produtivista da sociedade, na qual a única função meritória dos indivíduos é produzir, distribuir e consumir bens e…

Vista Geral: “Este é o livro que o Brasil precisa ler. O livro que o Brasil deverá ter lido, e lido sempre” Lendo este livro, e após lermos, saberemos como governar, ou melhor, como se dá o melhor governo e qual o governo consegue possuir estabilidade para conseguir-se governar. A visão de um mestre Montesquieu e sobre a matéria de política, como foi feita, a ciência da matéria Biografia e personalidade de Montesquieu e sua obra científica: Montesquieu, era de linhagem nobre, nascido

1. A História do Brasil Em 1494 Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Tordesilhas que dividia o mundo em duas partes uma parte para cada reino. Havia na época muitos interesses em se conquistar novas terras e riquezas, pouco tempo depois de assinado o Tratado de Tordesilhas, o navegador Vasco da Gama descobriu o caminho marítimo das Índias, retornando para o reino com uma carga de Porcelana, Seda, Tapetes e Especiarias, que renderam grandes proveitos à coroa portuguesa. Então o…