O Direito Da época De Hamurabi

1) Evolução Histórica do Direito no Mundo Código de Hamurabi: Baseado na lei de talião, “olho por olho, dente por dente”. São 281 Leis que foram talhadas em uma pedra. Seu objetivo principal era unificar o reino através de um código em várias regiões do reino. As leis apresentam punições para o não cumprimento das regras. As punições ocorriam de acordo com a posição que a pessoa criminosa ocupava na hierarquia social. A pena de morte é a punição mais comum nas leis do código. Não…

O direito hebraico é um direito religioso.O direito é dado por Deus ao seu povo, e desde o principio é imutável, só Deus o pode modificar, idéia que reencontraremos no direito canônico e no direito muçulmano. Os intérpretes, mais especialmente os rabinos, podem interpretá-lo para o adaptar à evolução social, no entanto, eles nunca o podem modificar. Há uma espécie de aliança entre Deus e o povo que ele escolheu, o Decálogo ditado a Moisés é a Aliança do Sinai, o Código da Aliança de…

Resumo – História do Direito: -Fascículo Primeiro- - “Ex facto oritur jus” – Dos fatos é que surge o direito. Ou seja, tendo em vista os fatos atuais e com base na experiência do passado cabe ao legislador criar as leis para atender os reclamos da sociedade. - Conceito de direito e instituição: Palavras podem ser: Unívocas: apenas um sentido Plurívocas: vários sentidos, correlatos ou não. * Plurívocas-equivocas: uma expressão que enseja vários sentidos que não guardam…

institutos jurídicos mais antigos. Sua introdução formal em um ordenamento jurídico deu-se no chamado Código de Hamurabi, segundo o qual instituiu o princípio da proporcionalidade entre a pena e o delito, ao prescrever o "olho por olho, dente por dente". É a chamada Pena do Talião, expressão que, vem do latim talis, que significa tal, semelhante, igual, donde retaliação. O Código de HAMURABI, considerado o mais antigo monumento da legislação criminal, adotou este conceito: ...se…

A ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Trabalho Final de Graduação elaborado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, da Universidade Anhanguera Uniderp (Campus II), sob a orientação do Prof. Cassiano Garcia Rodrigues, na área de Direito Processual Penal. Uniderp- Anhanguera- Campus II 2012 TERMO DE APROVAÇÃO A monografia intitulada: PROVA ILÍCITA:

dominação dos sumérios e acádios na região mesopotâmica. Dessa vez, os amoritas, povo oriundo da região sul do deserto árabe, fundaram uma nova civilização que tinha a Babilônia como sua cidade principal. Somente no século XVIII o rei babilônico Hamurábi conseguiu pacificar a região e instituir o Primeiro Império Babilônico. Sob o seu comando, a cidade da Babilônia se transformou em um dos mais prósperos e importantes centros urbanos de toda a Antiguidade. Tal importância pode até mesmo…

unificação dos dois territórios (Baixo e Alto Egito). A partir desse momento, em meados de 3200 a.C., teve início a Era das Trinta e Uma Dinastias, até as sucessivas invasões que culminaram na queda do império. Menés foi um faraó do Antigo Egito da Época Tinita, creditado pela tradição clássica como o unificador do Alto e Baixo Egito, e como o fundador da primeira dinastia. Ele fundou a cidade de Mênfis como sua capital após desviar o curso do rio Nilo através da construção de um dique.…

Até os dias de hoje História do direito e do pensamento jurídico Importância como mecanismo para entender a sociedade e suas instituições jurídicas Jurista não deve se limitar a estudar apenas o direito positivo Homem em sociedade = criou mecanismo de controle social = as vezes justos ou não legítimos ou ilegítimos. Direito nas sociedades primitivas Direito arcaico ou primitivo: Pré historia – ausência da escrita e de textos jurídicos Existência de um direito – base no principio…

chamamos de homo sapiens é atribuída aos materiais que o mesmo desenvolve na sua cadeia evolutiva ao longo da história, para que com esses instrumentos se tenha análise completa do cotidiano em sua época datada. A vida social também é retirada, na divisão de tarefas do trabalho de subsistência da época assim como suas atribuições para cada sexo. A hierarquia de estrutura político-social é outra análise feita pelo autor ao longo do seu livro. Os fósseis não seguem a ordem de um roteiro…

terreno de pedregulhos e árido, abrir canais de irrigação e construir diques. Estas obras pública criaram a necessidade da administração da mão-de-obra e todo um corpo burocrático, além da necessidade de avanços do conhecimento para dominar os rios e as épocas de cheias; 2. Com a invenção da escrita (cuneiforme), o desenvolvimento das artes, a criação de um corpo administrativo, com o surgimento e consolidação do Templo-Palácio como instituições de poder, há uma necessidade gritante de…