Apostila ADM Direito

FRAN – 2.012 – DIREITO EMPRESARIAL - MATERIAL DE APOIO - 1ª parte 1 – APRESENTAÇÃO GERAL 1.1 - Professor / Alunos. 1.2 - Comportamento em sala de aula e disciplina nos estudos 1.3 - Avaliação - Contínua - Matéria em sala de aula 70% - Material de apoio 30% - Participação do aluno. - Avaliações individuais 1.4 - Presença e participação do aluno 1.5 - Material de apoio - Xerox e Internet 1.6 - Formação HUMANISTA 1.7 - O que os alunos aprenderam sobre "Direito" ? 1.8 - "Direito Empresarial" 1.9 - Objetivo da disciplina no curso e importância para o administrador de empresas 2 - INTRODUÇÃO 2.1 - Definição básica de "Direito" - "Direito é um conjunto de normas, gerais e positivas, ditadas por um Poder soberano, emanadas com coercibilidade, que tem o poder sancionativo e que servem para manter a ordem e a disciplina social" 2.2 - PRINCÍPIOS - "Direito costumeiro do qual, por vezes, origina a norma, com a mesma força dela, senão maior" "Ferir um Princípio é muito mais grave do que ferir a própria norma" 2.3 - "JUSTIÇA E DIREITO SÃO DIFERENTES" "Igualdade é tratar desigualmente os desiguais, na medida em que eles se desigualam" 2.4 - Divisão Básica do Direito PÚBLICO e PRIVADO 2.5 - Ramos do Direito Constitucional, Internacional, Penal, Civil, Empresarial, Ambiental, Eleitoral, Tributário, Consumidor e etc. 03 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL 3.1 - Noções Gerais Hierarquia sobre as demais legislações - Internamente CF - Lei…

e Evolução do Direito Empresarial Para que possamos compreender de forma plena o direito societário é de suma importância o estudo das origens deste ramo do direito, qual sejam, o direito comercial. O Direito comercial tem sua origem historicamente na regulamentação das práticas comerciais com o intuito de proteger os comerciantes dos riscos da atividade com os usos e costumes mercantis, para só em um segundo momento ser introduzida uma legislação específica. O início do Direito…

Direito Empresarial – Direito da Empresa Prof. Pablo Gonçalves e Arruda 1. O Empresário Com o advento no NCC, o conceito de comerciante no Brasil, baseado na estrutura objetivista do Direito Francês, foi substituído por aquele importado da estrutura do Direito Privado Italiano (1942). O conceito de empresário está estampado no artigo 966 do Código Civil[1]. Analisamos, abaixo, os quatro elementos caracterizadores do conceito: Profissionalismo: Exercer profissionalmente…

DIREITO EMPRESARIAL - AULA 1 Ponto de Partida: Segundo Anan (2010), esses fatores podem ser divididos em capital, mão de obra, insumo e tecnologia. Diante disso, em sua opinião, o legislador brasileiro poderia excluir algumas dessas atividades do Código Empresarial? Justifique sua resposta. QUESTÃO 1 - O Código Comercial Brasileiro (Lei nº 566, de 25 de junho de 1850) teve infl uência da teoria dos atos do comércio. De acordo com Anan (2010), são exemplos dessas atividades…

Teoria Geral do Direito Societário. Empresário Individual e EIRLI (Empresário Individual de Responsabilidade Limitada) São Paulo 2012 Teoria Geral do Direito Societário e Empresário Individual e EIRLI Trabalho da Disciplina de Direito Empresarial, ministrada pela a Professora Ana Maria Lima Lobo, Referente ao curso de Ciências Contábeis, Campus Iguatemi. São Paulo 2012 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL 2.1 Nacionalidade da Sociedade 2.2…

SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS SOCIEDADE EM COMUM 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS A sociedade em comum é um tipo de sociedade não personificada, constituída de fato por sócios para o exercício de atividade empresarial ou produtiva, mas cujo ato constitutivo não foi levado para inscrição ou arquivamento perante o registro competente. As normas da sociedade em comum servem para regular as relações entre os sócios e destes com terceiros anteriormente à aquisição da personalidade jurídica pela…

CONTÁBEIS / DIREITO ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA ANDRESSA ADRIANA DA SILVA ESTER BRUM TAVARES JOSÉ LUIZ VARGAS LAUREN SANTOS VIEIRA PAULO RAFAEL ALMEIDA GONÇALVES SAMYR FONSECA MOYSES SILVIO ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA SOCIEDADE SIMPLES PORTO ALEGRE 2014 ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA ANDRESSA ADRIANA DA SILVA ESTER BRUM TAVARES JOSÉ LUIZ VARGAS LAUREN SANTOS VIEIRA PAULO RAFAEL ALMEIDA GONÇALVES SAMYR FONSECA MOYSES SILVIO ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA SOCIEDADE…

Cadastro de empresas no CMV( comissão de valores mobiliários). • Pesquisa de relatórios contábeis. Etapa 04 Passo 01 As S/As surgiram com o objetivo de crescer, dependendo de suas potencialidades, entretanto, necessitava de capital que não teria condições de levantá-lo dentro do seu ciclo de comércio, pois, somente abrindo o capital da empresa a pessoas externas ao grupo, é que se teriam condições de evolução mais rápida e…

Direito Empresarial e Legislação Social Noções Introdutórias do Direito Direito é um conjunto de normas que estabelece condutas. Normas (Leis) Sociais: impostas pelas sociedades; sem sanções. Normas (Leis) Religiosas: impostas pelas religiões; sem sanções. Normas (Leis) Jurídicas: regulamentadas pelas leis; com sanções. A concepção mais ampla do significado do direito é um conjunto de normas que estabelecem normas de conduta. Ao lado das normas jurídicas (direito) temos…

CIÊNCIAS JÚRÍDICAS DIREITO EMPRESARIAL IV PROFESSOR HERNANI TRABALHO DE GRUPO ALUNOS: GABRIEL MARQUES BAESSE FERNANDO MATHEUS VIEIRA BORRÁS MICHELE MICHELIN DE SOUZA YULLE MONTEIRO TURMA: A03 Goiânia, 07 de setembro de 2014 INTRODUÇÃO O trabalho em si, vem trazer a síntese do fundamento do Direito Empresarial. Demonstrando a parte teórica, os conceitos e o que é essencial para que se torne fácil de entender essa matéria extraordinária. Sendo tratada de…