O Direito Como Argumentação

A linguagem e a argumentação como essência da ciência do Direito Este relatório tem o objetivo de expor as contribuições de um Grupo Focal realizado na sala 33 do prédio 2 da Faculdade Pitágoras, no dia 25/10/2014, a respeito da importância da argumentação no campo do Direito. Entre participantes variados, estão a colaboradora Maria Imaculada Albuquerque Queiroz, que dirigiu as perguntas do debate, O MM. Juiz de Direito Ivanir Cesar Irene Junio – Juiz federal e Mestre em Direito pela…

linguagem no direito é ponto deveras importante e fundamental, pois é através de seu uso que se exprime o poder do convencimento e persuasão. O domínio da argumentação vai além das premissas falsas ou verdadeiras, fortes ou fracas, justas ou injustas. A linguagem e argumentação jurídica garantem que o sistema jurídico e as interpretações a ele necessárias não fiquem a mercê da obscuridade ou da duvidosa aplicação da lei. 2. Linguagem e…

Argumentação Jurídica *Noções introdutórias e conceituais - Argumentar é convencer um individuo a partir de um discurso, com o objetivo de comprovar uma tese. - Observar a relevância dos conteúdos coletados que vão servir como base de sustentação. - O argumento é o elemento que leva a demonstração da verdade jurídica. - A argumentação jurídica, nada mais é, do que uma técnica de persuasão argumentativa utilizada no discurso jurídico e em outros cenários da técnica jurídica. *…

DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA - CEUT CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA PROFESSOR: OSNI MORITZ A DECISÃO JURÍDICA E ESPECIFICIDADE DA PROVA JURÍDICA Renan Mouzinho Pinheiro – 3º C TERESINA – PIAUÍ Dezembro de 2010 SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO......................................................................................................................3 1.1 Importância da argumentação na Hermenêutica…

Bacharel em Direito e ex-Monitor de Direito Constitucional pela PUC Minas – unidade Betim; Pós-Graduando em Direito Administrativo pela Universidade Gama Filho; Licenciado em Letras e suas Literaturas pela PUC Minas unidade Betim; Professor da Pós-Graduação em Direito do Aprobatum/Anamages; Servidor público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. RESUMO: Este artigo apresenta resultado da análise da construção da linha argumentativa em texto produzido por aluno de curso de…

DEMONSTRAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO TEMA: Demonstração e Argumentação OBJETIVOS • Estabelecer a diferença entre demonstração e argumentação. • Relacionar demonstração e os tipos de prova admitidos em Direito. • Compreender a contribuição da demonstração para a argumentação jurídica DEMONSTRAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO Estrutura do Conteúdo • 1. Procedimento demonstrativo 1.1. Características 1.2. Meios de prova e argumentatividade • 2. Argumentação 2.1Características 2.2 Relação entre demonstração e…

com Joseph Boyle e Germain Grisez, e na Inglaterra, através de Robert P. George e John Finnis, a Nova Escola de Direito Natural. Para eles a moralidade deve ter fontes racionais não intuidas da descrição fática da sociedade (assumem que é ilícito intuir o ser do dever ser) e não derivadas da metafísica a respeito de uma suposta natureza humana. Delimitado o que é a moralidade, o direito deriva da mesma através das exigências da razoabilidade prática ou da liberdade do legislador. Assim,…

ARGUMENTAÇÃO E HERMENÊUTICA JURÍDICA COMO EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS Lúcio Flávio J. Sunakozawa* SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O direito diante da compreensão e interpretação. 2.1. A hermenêutica e a argumentação em acordo. 2.2. A hermenêutica diante do positivismo jurídico e sua virada metodológica pós-positivista. 3. Os princípios e regras. A razoabilidade e proporcionalidade como efetividade da decisão judicial. 4. A concretização da atividade jurisdicional e o sistema jurídico. 5.

enquadrado na área legislativa do Direito Penal, com teses no Jusnaturalismo. Trata-se do julgamento de um homem negro que é julgado pelo assassinato de dois jovens, que estupraram sua filha de 10 anos. Diante desses fatos, inicia-se uma batalha no tribunal entre o advogado de defesa e a procuradoria, essa batalha judicial é determinada pela busca de provas e argumentações, e nessa busca o fator determinante é o gerenciamento de razão e emoção bem como a argumentação final. No decorrer…

"Teoria da Argumentação na Redação Jurídica", proferido pela Mestre em Letras Cleide Muller Parejo na TV Justiça. A entrevista se divide em 3 blocos com perguntas, respostas e orientações da professora sobre o assunto supra citado. Cleide fala que a Argumentação dever ser entendida como uma forma de sobrevivência, pois foi assim desde sua criaçao, o saber argumentar com a palavra. Os povos gregos, através do surgimento da Democracia, viram a necessidade de se defender perante a…