DEMONSTRA O E ARGUMENTA O

DEMONSTRAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO
TEMA: Demonstração e Argumentação
OBJETIVOS

• Estabelecer a diferença entre demonstração e argumentação. • Relacionar demonstração e os tipos de prova admitidos em Direito.
• Compreender a contribuição da demonstração para a argumentação jurídica

DEMONSTRAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO

Estrutura do Conteúdo
• 1. Procedimento demonstrativo
1.1. Características
1.2. Meios de prova e argumentatividade
• 2. Argumentação
2.1Características
2.2 Relação entre demonstração e argumentação. DEMONSTRAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO
• Fetzner[1] reconhece que a demonstração pode auxiliar a argumentação a alcançar seus objetivos. Segundo os autores, a demonstração caracteriza-se por ser um “meio de prova, fundado na proposta de uma racionalidade matemática”, a qual é operacionalizada pela lógica formal – silogismo. • A demonstração caracteriza-se por meio de prova que auxilia na construção dos argumentos
• Há provas testemunhais, documentais, periciais, etc.
1FETZNER, Néli Luiza Cavalieri (Org. e Aut.); TAVARES, Nelson; VALVERDE, Alda. Lições de Argumentação Jurídica: da teoria à prática. Rio de Janeiro: Forense, 2010, capítulo 2.3.

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DEMONSTRAÇÃO
•Usa termos sem qualquer tipo de ambiguidade, definidos de forma rigorosa.
•Usa linguagens formalizadas, com regras estabelecidas para além de qualquer dúvida. •Estabelece verdades que têm o estatuto de evidência.
•É “imune” ao contexto comunicativo.
•Não se dirige a um auditório.
•Baseia-se em axiomas que não carecem de discussão (são considerados evidentes). - Todo leão é um felino
- A água, em estado puro, ferve a 100’C.
- Os metais são bons condutores.

DEMONSTRAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO
A DEMONSTRAÇÃO NA ARGUMENTAÇÃO
• A título de exemplo, reconheçamos que, para desenvolver uma argumentação que convença o magistrado da procedência do pedido de alimentos, é necessário demonstrar que realmente o requerido tem essa obrigação de alimentar o requerente, ou seja, é fundamental que a parte autora