linguagem e argumentação juridica

Apresentação

1. Introdução

A linguagem no direito é ponto deveras importante e fundamental, pois é através de seu uso que se exprime o poder do convencimento e persuasão. O domínio da argumentação vai além das premissas falsas ou verdadeiras, fortes ou fracas, justas ou injustas. A linguagem e argumentação jurídica garantem que o sistema jurídico e as interpretações a ele necessárias não fiquem a mercê da obscuridade ou da duvidosa aplicação da lei.

2. Linguagem e Argumentação

Podemos definir a linguagem como um recurso linguístico utilizado para transmitir determinado conteúdo. Desde remotas épocas encontramos a necessidade de interação entre os seres humanos e a sociedade através de diversos sistemas articulados ou escritos. A linguagem pode ser colocada no centro das discussões do conhecimento humano tendo um papel essencial como a forma utilizada pelo ser humano para compreender o mundo.

Argumentação tem características próprias na organização de um discurso, incluindo a negociação de argumentos a favor e contrários, objetivando chegar a uma conclusão. Conforme cita o Jean Carlos Dal Bianco em sua obra Linguagem e Argumentação Jurídica: “Os argumentos são alegações apoiadas em razões, que são fundamentadas por evidencias”. Os argumentos são essenciais no momento da construção textual, quando temos o propósito de defender nossa ideia e convencer o leitor de que esta é correta, eles serão usados como provas.

4. Aplicação da linguagem e argumentação no Direito

A linguagem é um veículo de comunicação e transmissão de informações. É o meio de interação com o outro, onde podemos levá-lo a aceitar o que é dito ou fazer o que é proposto. Por trás da linguagem há sempre uma intenção, sempre se espera chegar a um objetivo. Assim, além de transmitir mensagens, existe a tentativa de atuar sobre o outro procurando elaborar um discurso por