O Deputado Federal Alfredo Rodrigues Apresentou Projeto D

nossos colegas de curso. Resumo Este trabalho tem por objetivo discorrer sobre os aspectos polêmicos das competências dos Tribunais de Contas, organismos fundamentais no controle externo da Administração Pública e que tiveram, após a Constituição Federal de 1988, uma significativa ampliação de tarefas, na medida em que esta lhes atribuiu poderes para efetuarem a fiscalização contábil, financeira, operacional e patrimonial dos entes públicos, não apenas sob a ótica da legalidade,…

conceituais a partir das quais foi possível produzir sua singular interpretação da sociedade brasileira e consagrar os estudos sociológicos no meio intelectual brasileiro. Em seguida, investigamos sua experiência docente na Universidade do Distrito Federal entre os anos de 1935 e 1937. Trata-se da única experiência em que o autor permaneceu, de forma mais ou menos estável, nos quadros de uma instituição de ensino superior brasileiro. A análise dos manuscritos de suas aulas permite…

penal. Não se cuida de um trabalho final, posto que os debates em torno dos novos temas ainda é vívido e, certamente, novas luzes surgirão a nortear opiniões. O momento é oportuno, pois se prenuncia a votação do Projeto do Novo Código de Processo Penal, em tramitação na Câmara dos Deputados, prevista para o ano vindouro. Com a esperança de estimular novas reflexões sobre os temas ora propostos, aproveito o oportuno para parabenizar a Anhanguera Educacional pelos novos e virtuosos…

Histórico da Obra D 1 .• edição: jan./2000 D 2.• edição: jun./2001 D 3.• edição: fev./2002 D 4.• edição: ago./2002 D s.• edição: fev./2003 D &.• edição: maio/2003; 2.• tir., sel./2003 D 1.• edição: jan./2004; 2.• !ir., fev./2004; 3.• tir., mar./2004; 4.• tir., abr./2004; s.• !ir., maio/2004; s.• tir., jul./2004; 1.• tir., ago./2004; a.• tir., sel./2004; s.• tir., oul./2004 D e.• edição: fev./2005; 2.• tir., mar./2005; 3.' tir., maio/2005; 4.' tir., jun./2005 D…

Tribunal de Contas da União. CDU 340.142 (81) (05) CDD 340.605 Tribunal de Contas da União Ministros Iram Saraiva, Presidente Humberto Guimarães Souto, Vice-Presidente Adhemar Paladini Ghisi Marcos Vinicios Rodrigues Vilaça Bento José Bugarin Valmir Campelo Adylson Motta Walton Alencar Rodrigues Guilherme Palmeira Ministros-Substitutos José Antonio Barreto de Macedo Lincoln Magalhães da Rocha Benjamin Zymler Ministério Público Lucas Rocha Furtado, Procurador-Geral Jatir…

Grau de Bacharel, no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, com Linha de Pesquisa em Ciências Criminais. Criciúma, 21 de junho de 2011. BANCA EXAMINADORA Prof.ª Mônica Ovinski de Camargo Cortina - Mcs. - UNESC Prof. Alfredo Engelmann Filho - Especialista - UNESC Prof. João de Mello – Especialista - UNESC 3 Dedico este trabalho aos meus amados pais Zulma e Valter e à minha irmã Laura. 4 AGRADECIMENTOS Agradeço ao Pai Celestial, primeiramente, por…

rei de Portugal, D. Sebastião, morreu na batalha de Alcácer-Quibir, travada contra os árabes, no norte da África. A morte do monarca português gerou um problema dinástico no país, pois o rei não possuía nenhum descendente para substituí-lo. Inicialmente, o trono foi ocupado pelo seu tio-avô, o cardeal D. Henrique. Mas, com a morte deste, em 1580, o problema continuou. Filipe II apresentou-se como candidato legítimo ao trono português, pois era neto do antigo rei português D.…

ampliativa buscou-se imputar ao Estado-Juiz a responsabilidade pelos danos por ele causados. Para tanto, foi realizada a equiparação do serviço judiciário ao serviço público, com vistas a aplicar-lhe a regra estipulada no art. 37, §6°, da Constituição Federal. Adicionalmente, aventou-se a comunicabilidade do tema com os ditames do Direito do Consumidor, que poderia ser visto como fonte alternativa a servir ao jurisdicionado. Em seguida, refutaram-se os óbices doutrinários à…

e à Verdade LUTA, SUBSTANTIVO FEMININO Mulheres torturadas, desaparecidas e mortas na resistência à ditadura Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Secretaria Especial dos Direitos Humanos UM PAlS DE TODOS E TODAS GOVERNO FEDERAL Organização dos Estados Ibero-americanos f\ I ™ I ^^IZ I Para a Educação a Ciência e a Cultura c a r o s a m i g o s enicora Copyright © 2010 by Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República Dados…

A Engenharia em Goiás 1 CONFEA Conselho Federal de Engenharia e Agronomia 2 3 Goiânia, 2013 Fotos da capa: Centro de Goiânia Fonte: Arquivo Crea-GO Usina Corumbá IV Fonte: Corumbá Concessões Barragem do João Leite Fonte: Saneago Estádio Serra Dourada Fonte: Agel Mineração de Amianto Fonte: Gabinete de Gestão da Mineração Ponte Afonso Pena Fonte: Prefeitura de Itumbiara 4 APRESENTAÇÃO Quando os portugueses vieram para o interior do Brasil,…