O Deputado Federal Alfredo Rodrigues Apresentou Projeto D

“Comissão”) submeteu à Corte uma demanda contra a República Federativo do Brasil (doravante denominado “Estado” ou “Brasil”), a qual se originou na denúncia nº 12.237, recebida na Secretaria da Comissão em 22 de novembro de 1999. 2. A Comissão apresentou a demanda neste caso com o objetivo de que a Corte decidisse se o Estado era responsável pela violação dos direitos consagrados nos artigos 4 (Direito à Vida), 5 (Direito à Integridade Pessoal), 8 (Garantias Judiciais) e 25…

Organizadoras Roseli de Deus Lopes Irene Karaguilla Ficheman Elena Saggio FEBRACE 2010 São Paulo, 9 a 11 de março de 2010 – Escola Politécnica da USP Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (8 : 2010 : São Paulo) Resumos FEBRACE 2010; org. Por R. D. Lopes, I. K. Ficheman, E. Saggio.-São Paulo : EPUSP, 2010. xxxvii,320 p. ISBN 978-85-86686-57-3 1.Ciência (Congressos) 2.Engenharia (Congressos) I.Ficheman, Irene Karaguilla II.Lopes, Roseli de Deus III.Saggio, Elena…

durante nove meses. As lavras de ouro intensificaram o povoamento do Mato Grosso e impuseram a estruturação de um poder local para melhorar a fiscalização dos tributos e a vigilância dos limites com as terras espanholas. Em 9 de maio de 1748, um alvará de D. João V criou a capitania de Cuiabá, com privilégios e isenções para aqueles que lá quisessem fixar-se, com o objetivo de fortalecer a colônia do Mato Grosso e, assim, conter os vizinhos, além de servir de barreira a todo o interior…

01 OS CARDEAIS DA CULTURA NACIONAL O CONSELHO FEDERAL DE CULTURA NA DITADURA CIVIL-MILITAR (1967-1975) Tatyana de Amaral Maia 02 OS CARDEAIS DA CULTURA NACIONAL O CONSELHO FEDERAL DE CULTURA NA DITADURA CIVIL-MILITAR (1967-1975) 03 OS CARDEAIS DA CULTURA NACIONAL O CONSELHO FEDERAL DE CULTURA NA DITADURA CIVIL-MILITAR (1967-1975) Tatyana de Amaral Maia 04 OS CARDEAIS DA CULTURA NACIONAL O CONSELHO FEDERAL DE CULTURA NA DITADURA CIVIL-MILITAR (1967-1975) …

diversos concursos públicos. Convém que você o leia cuidadosamente e várias vezes. 1. FUNDAMENTOS BRASIL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO Art. 1o - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político.…

o prêmio Machado de Assis da Academia Brasileira de Letras; ver Dalcídio Juran‑ dir (1997). No romance Chove nos Campos de Cachoeira (1941), do escritor paraense Dalcídio Jurandir3, o menino Alfredo sonha em partir da pequena Cachoeira do Arari, na ilha do Marajó, para ir estudar na capital do Pará. Alfredo cria uma Belém particular, na medida do seu desejo, e, para isso, muito contribuem Anais do Museu Paulista. São Paulo. N. Sér. v.18. n.2. p. 93-121. jul.- dez. 2010. 93 4. Idem,…

Na última eleição parlamentar do Império, realizada em 31 de agosto de 1889, o Partido Republicano elegeu somente dois deputados e nenhum senador. Os votos colhidos pelos seus candidatos em todo o país não chegaram a 15% do total apurado. O resultado era pior do que o obtido quatro anos antes, no pleito de 1885, quando foram eleitos para a Câmara três deputados republicanos, entre eles os futuros presidentes da República Prudente de Morais (1894-1898) e Campos…

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EVELISE ZIMMER NEVES COMISSÃO ESPECIAL DE INDENIZAÇÃO A EX-PRESOS POLÍTICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: significados e perfil dos atingidos RIO DE JANEIRO 2009 Evelise Zimmer Neves COMISSÃO ESPECIAL DE INDENIZAÇÃO A EX-PRESOS POLÍTICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: significados e perfil dos atingidos Dissertação de Mestrado apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em História Social pelo Programa de…

Victor Nunes formou-se em 1936, aos 22 anos, bacharel em direito pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, instituição resultante da fusão, em 1920, da Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais com a Faculdade Livre de Direito da Capital Federal. Embora exercendo simultaneamente, por necessidade nanceira, trabalho jornalístico, não pode não ter sido in uenciado pela forte presença na faculdade de professores de esquerda, como Leônidas de Resende, contratado em 1932, depois de…