O Departamento De Trânsito Lavrou

que militem ou tenham recentemente militado nas facções partidárias de qualquer dos dois lados. Entretanto, urge prover o lugar de vicecônsul em Libres, que, como já ponderei no citado ofício, tem agora muito maior importância, desde que cessou o trânsito comercial entre Caseros e Uruguaiana. Continuo a pensar que a melhor providência – e assim também julga o nosso consulado-geral – seria passar para Libres o atual vice-cônsul em Monte Caseros. Reitero a V. Exa a segurança da minha…

práticas de ato antieconômico, que se refere à apostila relativas a atualização monetária das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª medições parciais e 6ª medição final do contrato n° 091/2002, para a empresa ICASA Construções e Terraplenagem Ltda., oriundas do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins – DERTINS. Quartel do Comando-Geral em Palmas-TO, aos 22 de abril de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data…

Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre em Direito Privado na mesma Faculdade. Exerceu advocacia no foro do Estado do Rio de Janeiro, também chefiou o Departamento de Assistência Jurídica e Judiciária do Conselho Federal dos Representantes Comerciais e o Departamento de Assistência Jurídica e Judiciária do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de Janeiro, sendo advogado da Federação dos Agentes Autônomos do…

conseqüente de impedir isto é a conclusão de amplo acordo que proiba a colocação de armas no espaço e a transformação do espaço em teatro de guerra. - O primeiro tiro no espaço já foi disparado. Veio da Terra, de uma arma a laser detonada pelo Departamento de Defesa dos EUA, em 17 de outubro de 1997, contra um satélite ativo (MSTI-3) da própria Força Aérea norte-americana. Foi o primeiro teste do sistema “Miracl” de arma anti-satélie, desenvolvido pelo Exército dos EUA. Muito…

impinge e neutralizar o processo de prisionização. 6 Direta a partir da experiência do Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade (GDUCC), criado no 2º semestre de 2006, no âmbito da Faculdade de Direito da USP (FDUSP), dentro do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia (DPM), sob a coordenação do Prof. Dr. Alvino Augusto de Sá e com a coordenação adjunta minha e da mestranda Maria Emília Accioli Bretan, que realiza um trabalho em uma penitenciária…

impinge e neutralizar o processo de prisionização. 6 Direta a partir da experiência do Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade (GDUCC), criado no 2º semestre de 2006, no âmbito da Faculdade de Direito da USP (FDUSP), dentro do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia (DPM), sob a coordenação do Prof. Dr. Alvino Augusto de Sá e com a coordenação adjunta minha e da mestranda Maria Emília Accioli Bretan, que realiza um trabalho em uma penitenciária…

garantem a unidade e universalização de raciocínio e método de estudos dos grandes conceitos, garantias e princípios, porém não significa uma homogeneidade de soluções [16]. Numa palavra, a teoria geral do processo permite, a um só tempo, o livre trânsito de ideias entre os diversos ramos do direito processual, 92/2961 propiciando uma fonte permanente de atualização dos diferentes subsistemas processuais, bem como as noções gerais das finalidades do direito processual. Isso não…

integração com as principais rotas logísticas do País. A plataforma será implantada numa área de 6.967.790 m², entre o Distrito Agroindustrial de Anápolis (DAIA). Além do tratamento das mercadorias, da armazenagem e do acolhimento do pessoal em trânsito, a plataforma abrangerá todos os subconjuntos logísticos necessários para reduzir os custos com operações de movimentação. No mesmo espaço, em que serão integrados os modais aeroviário, ferroviário e rodoviário, estarão em operação o…

substituto o Sr Edson Sá e Souza. Nada mais havendo para tratar o Sr. Presidente da sessão deu por encerrada a reunião, lembrando a todos que o período de gestão da CIPA, ora instalada, será de um ( 0l ) ano, a contar da presente data. Para constar, lavrou-se a presente ata, que lida e Rua Santa Efigênia nº 556, Jardim Amália I – Volta Redonda, Rio de Janeiro. Cep.: 27280-000. Tel.: (24) 33392435 Super Trans Transportes Ltda aprovada, vai assinada por mim ( Secretário ) e pelo…

cometidas por órgãos ou servidores da Secretaria do Tribunal, do Ministério Público Federal e dos serviços auxiliares da Polícia Federal, fará as necessárias comunicações ao presidente do Tribunal, ao Ministério Público Federal ou ao diretor-geral do Departamento de Polícia Federal para os devidos fins. Nos demais casos, sem prejuízo da pena disciplinar que houver aplicado, encaminhará ao Ministério Público Federal os documentos necessários para a apuração da responsabilidade criminal,…