DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO BACHARELADO EM DIREITO CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Caxias do Sul 2008 CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Ms. Ângela Adelaide Lucena Caxias do Sul 2008 DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Creuza Maria Lima Donatelli Monografia submetida à Banca Examinadora no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como parte dos requisitos necessários para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Caxias do Sul, 30 de setembro de 2008. Banca Examinadora: Prof. Ms. Ângela Adelaide Lucena(Orientadora) Universidade de Caxias do Sul Prof. Ms. Universidade de Caxias do Sul Prof. Ms. Universidade de Caxias do Sul Ao meu tio Waldomiro Silveira de Almeida, com amor. AGRADECIMENTOS A orientadora Ms. Ângela Adelaide Lucena por me nortear, sendo uma interlocutora disposta a oferecer estímulos e, principalmente, a percorrer novos caminhos, ouvir com

1 DIEGO ZIMMERMANN O DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DCJS – Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais. Orientadora: MSc. Lizelia Tissiani Ramos Ijuí (RS) 2011 2 DIEGO ZIMMERMANN O DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia final do Curso de Graduação em Direito…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO BACHARELADO EM DIREITO CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Caxias do Sul 2008 CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO BACHARELADO EM DIREITO CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Caxias do Sul 2008 CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.…

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“A APLICABILIDADE DO DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO” AUTORA: MARIA CRISTINA LEVI MACHADO, LEGALE CURSOS JURÍDICOS, WWW.LEGALE.COM.BR RESUMO – No presente trabalho busca-se realizar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, sobre o caráter da aplicação efetiva dos danos morais no direito previdenciário. Para melhor compreensão sobre o direito abordado nesse estudo à evolução histórica do instituto, além da análise de alguns elementos…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO SENICLEIDE GONÇALVES DE LIMA CAMPOS O DANO MORAL NA PREVIDENCIA SOCIAL Goiânia 2015 SENICLEIDE GONÇALVES DE LIMA CAMPOS O DANO MORAL NA PREVIDENCIA SOCIAL Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de artigo jurídico, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO IVONE MARSI DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO IVONE MARSI DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO Trabalho de Conclusão de Curso, que visa à obtenção do Certificado de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, apresentado ao Centro Universitário Salesiano de São Paulo. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO…

verbis: Artigo 927. Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. A responsabilização pode ser tanto por ocorrência de dano material, quanto por dano moral, configurados em decorrência da prestação de serviços públicos. A responsabilidade por dano material consiste na reparação no prejuízo suportado por terceiro em causas decorrentes de atividade da Administração Pública. Já a responsabilidade por dano moral consiste na reparação do prejuízo…