O Código De ética Da Oab Traz Em Seu Capítulo Iii Art 2

TUTELA DO MENOR NOS CASOS DE SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul. Orientador: Prof.Ms. Silvio Pereira da Silva. São Paulo 2013 2 A TUTELA DO MENOR NOS CASOS DE SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL David de Arruda Miranda Monografia submetida ao corpo docente do Curso de Direito promovido pela Universidade Cruzeiro do Sul, aprovada em (dia, mês a ano).…

Disciplina: CCJ0017 - DIREITO CIVIL VI Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Introdução ao Direito das Sucessões OBJETIVO 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente e Prática Simulada. 3- Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como

Brasil - Exames. 2. Processo penal - Brasil - Problemas, questões, exercícios. I. Trigueiros Neto, Arthur da Motta. II. Título. III. Série. 08-5356 CDU: 343.1(81) NOTA À SÉRIE É com enorme satisfação que apresentamos aos candidatos ao Exame da OAB a Série Resumo: como se preparar para o Exame de Ordem – 1.ª fase, composta por quinze volumes, a saber: Constitucional, Comercial, Administrativo, Tributário, Penal, Processo Penal, Civil, Processo Civil, Trabalho, Ética…

Públicos autoria (prova razoável de que o sujeito é autor do crime ou da contravenção penal). NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2 Inquérito policial. 3 Ação penal. 4 Competência. 5 Prova. 6 Juiz, ministério público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros. 7 Prisão e liberdade provisória. 7.1 Lei nº 7.960/1989 (prisão…

Brasil - Exames. 2. Processo penal - Brasil - Problemas, questões, exercícios. I. Trigueiros Neto, Arthur da Motta. II. Título. III. Série. 08-5356 CDU: 343.1(81) NOTA À SÉRIE É com enorme satisfação que apresentamos aos candidatos ao Exame da OAB a Série Resumo: como se preparar para o Exame de Ordem – 1.ª fase, composta por quinze volumes, a saber: Constitucional, Comercial, Administrativo, Tributário, Penal, Processo Penal, Civil, Processo Civil, Trabalho, Ética…

CURSO DE CAPACITAÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR MARCOS HENRIQUE MENDANHA Médico do Trabalho (ANAMT/AMB/CFM) — CRM-GO 9.846. Sócio Titular da ANAMT (Associação Nacional de Medicina do Trabalho). Advogado — OAB-GO 29.670. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Perito Judicial TRT-GO e TRF-GO. Assistente Técnico em Processos Judiciais Diversos. Membro da Sociedade Brasileira de Perícias Médicas (SBPM). Secretário da SBPM — Regional Goiás. Professor de Cursos de…

foreign. Key-words: cyberbulling – Law - prevention Sumário: Introdução. 1. O cyberbullying. 2. Agentes – Autor, vítima e espectador. 3. Prevenção. 4. Ordenamento Jurídico. 5. Conclusão 1 Clarice Maria de Jesus D´Urso , Bacharel em Direito, Mestre em Direito da Sociedade da Informação pela UniFMU, com Especialização em Direito Penal e Processo Penal pela UniFMU, Membro da Comissão da Mulher Advogada - CMA da OAB/SP, e autora da Cartilha da Estruturação dos Trabalhos e Objetivos da CMA,…

nos apresentam • Vigência das Leis – art. 1º e 2º • Aplicação da norma jurídica no tempo – art. 3º ao Art. 6º • Sua subsistência no espaço, em especial no Direito Internacional art. 7º ao 19 º art. • Fontes do direito Privado em complemento à própria Lei Analogia, os costumes e os princípios gerais do direito. Ela não faz parte do CC de 2002 como não fazia do CC de 1916 - é uma lei anexa, publicada junto ao CC para facilitar a sua aplicação. Código Civil de 2002- Lei 10.406…

análise jurídica de um problema deve, por questão de lógica, começar pelos preceitos fundamentais do sistema jurídico. Deste modo, iniciamos com a abordagem dos direitos fundamentais à "liberdade de consciência e crença" (Art.5º, VI, C.F.), á "privacidade" (art.5º,X, C.F.), e á "vida" (art.5º, "caput", C.F.). À luz da Constituição Federal, o paciente tem pleno direito de recusar um determinado tratamento médico, com fundamento no artigo 5º, II, que reza que ninguém é obrigado a…

PROFISSÃO CONTÁBIL: ESTUDO DAS CARACTERÍSTICAS E SUA EVOLUÇÃO NO BRASIL Bruno Adrian Carneiro da Silva [1] Elenice de Oliveira Carrara [2] Fabio da Cruz Alves [3] Irene Caires da Silva[4] Marcelo Lanutte Pinto Junior [5] Maristela Regina Moraes[6] RESUMO Com a globalização, o avanço tecnológico e a posição de destaque do Brasil no cenário econômico e social, a contabilidade ocupa papel de grande importância, exigindo melhor preparação dos profissionais contábeis. Assim,…