O Código De Defesa Do Consumidor Enxerga O Direito Dos C

ESTATUTO DO IDOSO E O DIREITO À SAÚDE Antes de alcançar o Direito à Saúde no estatudo do idoso, se faz necessário buscar o Direito à Saúde de uma forma geral. Dentre os direitos sociais, o direito à saúde merece uma maior reflexão pelo expressivo debate ocasionado pelas ações judiciais que pleiteiam a prestação de serviços públicos na área de saúde. Nos tempos de hoje, o ser humano não hesita em afirmar que a saúde é um direito fundamental e que, como os demais direitos…

relação entre o varejo e os consumidores. Estávamos em mais um dia frenético de trabalho quando o único celular da empresa tocou (não tínhamos um telefone fixo no escritório) e, do outro lado da linha, um grande varejista (desculpem, mas nunca revelei sua identidade) pedia para que retirássemos sua lista de produtos e preços do site. Argumentamos que as informações eram públicas, que seguíamos o Código de Defesa do Consumidor, que iríamos ajudar a atrair consumidores para sua loja…

...........................................................................................11 COFINS. ALARGAMENTO DA BASE DE CÁLCULO.......................................................................................................13 COFINS. DIREITO CREDITÓRIO REREFENTE A INSUMOS............................................................................................23 COFINS. EXCLUSÕES DA BASE DE CÁLCULO.....................................................................................

Oliveira Reis Colaboradores: Lúcia Evaristo de Sousa Maria Luiza Barbosa Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva – Vol. 19, n. 1 (jan./jun./2008)- . – Brasília : Superior Tribunal de Justiça, 2006- . Semestral ISSN 0103-362X 1. Direito. I. Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Biblioteca Ministro Oscar Saraiva. PODER JUDICIÁRIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA INFORMATIVO JURÍDICO DA BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA ISSN – 0103-362X Informativo…

por impactos revolucionários, tornando desafiadoras a colocação e venda de seus produtos no mercado. Até bem pouco tempo, a realidade era a imposição do produto pelo fabricante. O consumidor era apenas uma decorrência passiva do lucro e do sucesso da empresa. Isto ocorria porque com recursos fartos, consumidores ávidos e pouco exigentes, os governos subsidiavam os produtos que estavam entrando no mercado, mesmo os não muito lucrativos, assim como os que tinham demanda social ou…

TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Professor: Eleomá Vasconcelos – Graduado em Pedagogia pela Universidade Vale do Acaraú (UVA), Graduado em Direito pela Universdidade de Fortaleza (UNIFOR) e Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Christus. (Apostila elaborada com textos de vários autores) UNIDADE I – DIREITO DO TRABALHO 1.1 Origem e Evolução geral e no Brasil O fato objeto desse estudo é o trabalho humano. Assim, sua história é marcada…

fornecedores pode ser considerado fundamental na consolidação da estratégia orientada para os serviços. 7 A organização objeto deste estudo enquadra-se no setor atacadista, o qual inclui todas as atividades relativas à venda de produtos diretamente aos consumidores finais. O estudo da variável da logística é o principal foco deste trabalho, onde se analisa o gerenciamento da cadeia de suprimentos estabelecendo o relacionamento das empresas com seus fornecedores, na procura de…

INTRODUÇÃO Este trabalho acadêmico tem como objetivo fundamentar as disciplinas do 4º semestre do curso Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos da Faculdade São Salvador, tais como: Marketing para Gestão de Pessoal, Consultoria em Gestão de Pessoa, Direito do Trabalho, Legislação Trabalhista e Previdenciária, Saúde Ocupacional e Segurança no Trabalho, baseando-se em artigos e referências bibliográficas. Assim como sua aplicabilidade na organização e evidenciar a interdisciplinaridade…

M痃Ėƒ ›ÝãÙçãçك½ ă ›Ý¥›Ùƒ Ö鐽®‘ƒ 50 ƒÄÊÝ —›ÖÊ®Ý C½Êò®Ý R®‘ƒÙ—Ê MÊÄã›Ä›¦ÙÊ —› L®Ãƒ (OÙ¦.) M痃Ėƒ ›ÝãÙçãçك½ ă ›Ý¥›Ùƒ Ö鐽®‘ƒ 50 ƒÄÊÝ —›ÖÊ®Ý Anais do VIII Colóquio Habermas João Pessoa EDITORA DA UFPB 2012 © 2012 [Editora da UFPB] Este trabalho está licençiado sob a Licença Atribuição-Não Comercial 3.0 Brasil da Creative Commons. Para ver uma cópia desta licença, visite http://creativecommons.org/ licenses/by-nc/3.0/br/ ou envie uma carta para Creative Commons, 444 Castro…

UFBA UFS IFCE CODIGO DE BARRAS IFPB UFPI IFPE UFMA IFPI UESC IFS IFMA IFAL Suzana Leitão Russo Gabriel Francisco da Silva Maria Augusta Silveira Netto Nunes ORGANIZADORES Capacitação em Inovação Tecnológica para Empresários Capacitação em Inovação Tecnológica para Empresários 1 Capacitação em Inovação Tecnológica para Empresários 2 C236c Capacitação em inovação tecnológica para empresários / organizadores Suzana…