O Controle Do Estado Pela Sociedade

119 Controle Social: os Conselhos de Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro Heloisa Mesquita1 Vania Maria Martinelli Lima2 Michele Sardenberg Siqueira Valente3 Resumo Trata-se de texto que se propõe a analisar os conselhos, por meio de dados comparativos, entre os anos de 2011 e 2012 do CENSO SUAS, relacionados aos conselhos municipais do estado do Rio de Janeiro, entendendo ser este um parâmetro para avaliar a atuação do Conselho Estadual de Assistência Social e,…

governo vigiando a sociedade diuturnamente, fiscalizando tudo o que eles fazem. No intuito de controlá-los, são exibidas constantemente imagens e através delas os relatos das batalhas enfrentadas pela Oceania contra outros continentes, que no caso são a Estasia e a Eurásia. Para que o regime de opressão e vigilância seja completo, o regime cria uma língua cujo nome é “novilíngua” e como consequência disso o partido adquiriu poder sobre a intelectualidade da sociedade. Dentro do estado o…

GRAMSCI E O ESTADO INTRDUÇÃO Este trabalho tem por objetivo evidenciar os pontos principais da teoria do pensador italiano Antônio Gramsci sobre: sociedade civil, sociedade política, Gramsci e o Estado, a Hegemonia e a concepção de Estado em Gramsci, A guerra de posição, e o Papel dos Intelectuais. O primeiro a ser apresentado é o conceito de Sociedade civil. O segundo Sociedade Política, uma baseada no convencimento e a outra na coerção. O terceiro ponto compreende o conceito…

SOCIEDADE E CONTROLE SOCIAL Toda sociedade estabelece regras de convivência entre seus membros, sem as quais seria impossível convivência social. Os homens aprendem que viver em grupo é a melhor maneira de superar os outros animais, de se defender, de trabalhar e produzir mais. A sobrevivência se torna mais fácil em sociedade. Eles passam a interagir, surgem às instituições, organizações e fenômenos sociais. Esse controle social se dá por meio das normas, que são…

a Distância - EAD PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL Adriana Feltes - RA 354182 Carine Cardoso de Souza - RA 349276 Marta Rosangela Medeiros - RA 351651 Renata Daiana Farias de Moraes - RA 351450 Tânia Borges de Albernaz - RA 351465 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DA CARIDADE AO DIREITO Professor EAD: Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia Taquara/RS – Março/2015 INTRODUÇÃO O Presente trabalho tem como objetivo a construção e conhecimento dos conceitos de participação e controle social. A pesquisa…

construção e conhecimento dos conceitos de participação e controle social. A pesquisa apresentada a seguir destaca os principais conselhos Municipais, tendo como principal finalidade obter dados relevantes sobre as formas de acesso ao controle social e participação, no que se refere as politicas publicas sociais, junto da sociedade e na construção da cidadania. Participação e Controle Social Em nossa história política, a participação e o controle social1 têm adquirido significados…

as relações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado. Direito Penal é o ramo do Direito Público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os Delitos cominando Penas com a finalidade de preservar a sociedade. Direito Penal é o ramo do direito público que define as infrações penais, estabelecendo as penas e as medidas de segurança aplicáveis aos…

coincidentes com a existência própria do Estado, contudo o Direito Administrativo, de forma autônoma, passou a surgir pós Séc. XVIII, costumando os doutrinadores citarem como criação jurisprudencial decorrente da jurisdição contenciosa, no modelo francês, pós Revolução Francesa, mais especificamente, segunda metade do séc. XIX. Decorrente da Revolução francesa encontramos importância para o Direito Administrativo, em dois grandes princípios, sejam eles: O Estado de Direito e a Separação…

questão do controle social nos espaços públicos: desmistificando conceitos A primeira questão que devemos distinguir é a idéia de participação da sociedade civil4 num campo de disputa entre projetos societários: o projeto neoliberal e o projeto democrático-popular. Essa questão nos é cara já que a luta por direitos no Brasil com a Constituição Federal representa a luta contra a ofensiva Neoliberal. A segunda questão que queremos enfatizar é a de que a idéia de participação da sociedade…

administrativa voltada afirmao da cidadania supe a implementao de mecanismos de participao popular, contrapondo-se tendncia de privatizao e de esvaziamento do espao pblico. Neste sentido, a modernizao do servio pblico implica na participao da sociedade civil na definio das polticas de governo. As polticas pblicas no Brasil, e em especial no municpio de Rio Bom, tm se caracterizado, ao longo do tempo, pela submisso a interesses polticos e econmicos. A elite poltica brasileira…