O Contrato Social Pagina 64

(pessoa jurídica), que reúne os beneficiários, utilizando recursos provenientes do Orçamento Geral da União - OGU, depositados ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS. FDS Conforme Decreto nº 103, de 22 de abril de 1991*, o Fundo de Desenvolvimento Social é destinado ao financiamento de projetos de investimentos de relevante interesse social nas áreas de habitação popular, saneamento básico, infra-estrutura urbana e equipamentos comunitários.…

praxe forense, vêm respeitosamente, à digna presença de Vossa Excelência, sob os benefícios da Justiça Gratuita, propor a presente: AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, pessoa jurídica de direito público, localizada na Avenida Goiás, número 51, Centro, Goiânia - GO pelos seguintes motivos de fato e de direito que passa a expor: DOS FATOS O autor hoje conta com XX anos de idade e…

mas acima de tudo com as oportunidades. Estrutura Socioeconómica A dimensão económica, é um eixo estruturante da intervenção social no concelho de Gaia, como dimensão potenciadora dos mecanismos de inserção e inclusão de grupos problemáticos, de baixa empregabilidade e/ou com vulnerabilidades específicas. A análise da estrutura económica, à luz da realidade social que a configura, permite detetar o perfil da empregabilidade do concelho, identificando a tipologia de emprego e…

DE INSTITUTOS QUE DEEM SEGURANÇA JURÍDICA A OPERAÇÃO................................................................10 3.1. Estruturação empresarial..........................................................................................10 3.2. Contratos...................................................................................................................11 4-INSTITUTOS JURIDICOS......................................................................................13 4.1-…

ARPAnet se juntou a eles. Em 1990, a evolução da internet teve um grande avanço com a criação do protocolo HTTP (Hyper Text Transfer Protocol) e da linguagem HTML (Hyper Text Markup Language), que permitiam a migração de um site para outro, ou de uma página a outra. A World Wide Web (www) entrou para o grupo, e então a internet se abriu ao público, uma multidão de sites surgiu. A década de 1990 se tornou a era da expansão da internet. 3 A INTERNET NO BRASIL Em 1988, Oscar…

........................................................................................ 11 8. DESPESA PÚBLICA............................................................................................. 13 9. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS............................ 16 10. LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.................................................................................................................. 20 11. PROJETO AUDESP

como de ordem pública e de interesse social (art. 1º), o que legitima mesmo a sua ação ex officio, declarando-se, v.g., a nulidade de pleno direito de convenções ilegais e que impliquem excessiva onerosidade e vantagem exagerada ao credor, forte no art. 51, IV e § 1º, do CDC. - TAXA REFERENCIAL - REAJUSTE DO SALDO DEVEDOR - A inaplicabilidade da variação da Taxa Referencial, fator financeiro, atrelado unicamente a injunções do mercado, para o reajuste dos contratos firmados no âmbito do…

MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES GRADUAÇÃO 2013.1 Sumário Teoria Geral da Empresa AULA 1: O EMPRESÁRIO E O CENÁRIO ECONÔMICO. ...................................................................................................... 3 AULA 2: FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. ..................................................................................................................... 6 AULA 3: A ORIGEM E A EVOLUÇÃO DO ATO DE COMÉRCIO.…

Revista de Administração da UNIMEP. v.10, n.2, Maio/Agosto – 2012 ISSN: 1679-5350 IMPACTO DA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO GERENCIAL NA GESTÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS: O CASO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE DOURADOS/MS IMPACT OF THE IMPLEMENTATION OF A MANAGEMENT INFORMATION SYSTEM IN THE MANAGEMENT OF PUBLIC PROCUREMENT: THE CASE OF THE UNIVERSITY HOSPITAL OF DOURADOS/MS Renato Fabiano Cintra (PPGA/UEL) renatocintra@hotmail.com Saulo Fabiano Amâncio Vieira (PPGA/UEL)…

Alegre, RS, CEP 91530-010, através do pregoeiro e equipe de apoio designados pela Portaria nº 11111-300 torna público o presente certame, do tipo menor preço, com as condições a seguir estabelecidas. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do sítio da Companhia Carris Porto-Alegrense - www.carris.com.br ou no sítio: www.cidadecompras.com.br . 1. DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS 1.1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL - A presente licitação reger-se-á pelas disposições da Lei…