O Contrato Social Jean Jacques Rosseau E O Brasil

Texto I 1. Autotutela. Autocomposição e processo Resumo: O processo, a par da sua natureza jurídica, há de ser visto também sob a ótica sociológica, como meio de composição de conflitos e instrumento hábil de pacificação social. O homem, vivendo em sociedade e modificando a natureza, cria uma estrutura de ordem econômica, decorrente das múltiplas relações produtivas e comerciais que se instauram; em face dos bens desejados, que não abundam na natureza, partindo daí, o nascimento

globalização, psicologia social, direito e ao necessário controle social, esse recente “movimento social” no cenário brasileiro tem gerado preocupações em diversos setores da sociedade, sobretudo o hastear de bandeiras permissivas que tudo parece poder ocorrer sem regras. A mensuração do imprevisível torna-se deveras difícil. Uma afirmação um tanto quanto contundente, mas necessária visando abarcar seus impactos decorrentes. Em meio a esse cenário, as Polícias Militares do Brasil, órgãos…

se transformará no “Estado Social de Direito”, onde visa-se o bem-estar soial, buscando a liberdade, igualdade e justiça social. Por fim, o neoliberalismo dos anos 80 ganha corpo e faz com que o Estado Social de Direito decaía, assumindo seu lugar; Em suma... Estado Moderno Estado Absolutista Estado Liberal de Direito Estado Estado Social de Direito…

série de ações na área econômica, social e do meio ambiente. Partindo desse pressuposto básico, irei neste artigo examinar o conceito de Estado, distinguindo-o dos conceitos de aparelho de Estado e de Estado-nação, e contrapondo-o ao conceito de povo e de sociedade civil. O tema já foi extensamente debatido, mas parece-me ainda merecer um esforço de clarificação. * Luiz Carlos Bresser Pereira foi ministro da Administração Federal e Reforma do Estado do Brasil desde 1o de janeiro…

ordem pública é impreciso e necessita de uma melhor e mais precisa delimitação conceitual,motivo pelo qual vem sendo interpretada pelos Tribunais e pela doutrina de diversas formas. Deste modo, por exemplo, é comum confundir ordem pública com o clamor social ou ser decretada a prisão preventiva para garantia da ordem pública para resguardar a credibilidade da Justiça ou em virtude da gravidade do delito ou periculosidade do agente. Esta modalidade de prisão, do jeito que está sendo…

enquanto ciência parte primeiramente da noção que temos de estudar uma “ciência” que nos traz sempre uma insegurança quanto ao seu resultado. O objeto da ciência do direito é uma construção humana. Independentemente do objeto que se defina (fato social, lei, jurisprudência, etc.). O Direito sempre trabalha com construções do próprio ser humano. Dentro dessa preocupação, enquadrar o direito como ciência traz duas discussões: discutir o que é ciência e o que é direito. Aporia é um termo…

...........11 Karl Marx e Friedrich Engels: 150 Anos do Manifesto do Partido Comunista.......................17 Friedrich Nietzsche: Ecce Homo..............................................................................................23 Jean J. Rousseau: A Origem da Desigualdade Catre...............................................................29 Jeremy Weat – Filosofia para Jovens.......................................................................................34 …

dá, na historia do pensamento jurídico, ao direito natural dos séculos XVII e XVIII que, sob a influência da razão científica, agrupa vários filósofos, autores de obras notáveis, culminando com Jean Jacques Rosseau, a mais importante figura do liberalismo dessa época, autor da conhecida obra Contrato Social. A CONCEPÇÃO DO DIREITO DO PONTO DE VISTA RACIONALISTA Para os racionalistas, duas são as categorias de direito, ou orbitas jurídicas, a saber: a do direito natural e a do Direito…

TATIANA GUIMARÃES FERRAZ ANDRADE AS NOVAS FACES DA SUBORDINAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADOR: PROFESSOR TITULAR NELSON MANNRICH FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2012 TATIANA GUIMARÃES FERRAZ ANDRADE AS NOVAS FACES DA SUBORDINAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título…

1 Almir Paulo dos Santos SEGUNDA INFÂNCIA E A EDUCAÇÃO NATURAL EM JEAN-JACQUES ROUSSEAU Dissertação apresentada ao curso de pósgraduação em Educação, da Faculdade de Educação, da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para obtenção de grau de Mestre em Educação, tendo como orientador Dr. Cláudio Almir Dalbosco. Passo Fundo 2008 2 A Deus, na certeza de sua companhia. Minha esposa Vânia e filho Eduardo pela presença e compreensão. Orientador Dr.…