O Contrato Social Capitulo Por Capitulo

ÍNDICE CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO 1 1.1Objectivos 2 1.1.1 Geral 2 1.1.2 Específicos 2 1.2Metodologia de Trabalho 2 1.2.1 Métodos 2 1.2.2 Técnicas para colecta de dados 2 CAPÍTULO II - Contexto 3 2.1 Separação de poderes em John Locke 3 2.2 Separação de poderes em Charles-Louis de Secondat – Montesquieu 5 2.3 O Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau 7 2.4 A Democracia 8 CAPÍTULO III – Reflexão 9 3.1 Democracia em Moçambique 11 CAPÍTULO IV – Conclusão 13 CAPÍTULO V - Referências bibliográficas 14 5

do Administrador ..................... 7 CAPÍTULO I Da Origem e Conceituação da Responsabilidade Técnica................................. 8 CAPÍTULO II Das Normas e Orientações Gerais quanto as Obrigações do Responsável Técnico ...............................................................................................................10 CAPÍTULO III Das Atividades do Administrador Responsável Técnico ....................................14 CAPÍTULO IV Das Responsabilidades…

Contrato Social 1.3 - CONTRATO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Os signatários deste instrumento particular abaixo assinado resolvem de comum e mútuo acordo constituir uma sociedade comercial por cotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas condições e cláusulas dispostas neste instrumento. CAPÍTULO I - DA QUALIFICAÇÃO DOS SÓCIOS FERNANDA BIÃO AGUIAR: maior, brasileira, natural de São Paulo/ SP, solteira, nascida

AVELINA A. GOULART PEREIRA CARLA ROCHA DE JESUS TATIANA SANTANA PEREIRA A RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO JOVEM APRENDIZ UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO SÃO PAULO 2012 A RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO JOVEM APRENDIZ Trabalho realizado para a disciplina de Leitura eProdução Textual, sob orientação da Prof. Ms. Maria Christina Cervera, da Universidade Novede Julho

importante saber que o empregado também tem direito de desligarse do emprego, e pleitear todos os seus direitos, como se tivesse sido demitido imotivamente. O trabalhador também pode postular a Justiça o reconhecimento da rescisão indireta de contrato de trabalho quando o empregador deixa de cumprir seu deveres ou pratica atos vedados pela Lei. Neste caso tem direito a receber as indenizações como se tivesse sido demitido imotivadamente. Contudo, o objeto e a finalidade desta…

Universidade Federal de Uberlândia Instituto de Economia Curso de Bacharelado em Relações Internacionais Evolução das Ideias Sociais Professor: Leonardo Texto: Rousseau: da servidão à liberdade Gabriella Lenza Crema “Se o progresso das ciências e das artes nada acrescentou ànossa felicidade, se corrompeu os costumes e se a corrupção doscostumes chegou a prejudicar a pureza do gosto, que pensarmos dessamultidão de autores secundários... Que pensarmos desses compiladoresde…

CFC N° 1.390/2012 – DISPÕE SOBRE O REGISTRO CADASTRAL DAS ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS – CAPÍTULO III AO CAPÍTULO VI Manaus - AM 2013 GRUPO 5 INTERPRETAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFC N° 1.390/2012 – DISPÕE SOBRE O REGISTRO CADASTRAL DAS ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS – CAPÍTULO III AO CAPÍTULO VI Trabalho de interpretação da Resolução CFC n° 1.390/2012, que Dispõe Sobre o Registro Cadastral das Organizações Contábeis, Capítulos III ao VI, referente à disciplina de Ética Profissional do Contador e…

REGULAMENTO INTERNO CAPITULO I Da Integração no Contrato Individual de Trabalho Art. 1º - O presente Regulamento integra o contrato individual de trabalho. A ação reguladora nele contida estende-se a todos os empregados, sem distinção hierárquica, e supre os princípios gerais de direitos e deveres contidos na Consolidação das Leis do trabalho. Parágrafo único – A obrigatoriedade de seu cumprimento permanece por todo o tempo de duração do Contrato de trabalho, não sendo…

CAPITULO I Da Integração no Contrato Individual de Trabalho Art. 1o - O presente Regulamento integra o contrato individual de trabalho. A ação reguladora nele contida estende-se a todos os empregados, sem distinção hierárquica, e supre os princípios gerais de direitos e deveres contidos na Consolidação das Leis do trabalho. Parágrafo único – A obrigatoriedade de seu cumprimento permanece por todo o tempo de duração do Contrato de trabalho, não sendo permitido, a

sofre restrições em virtude da ordem pública, que representa a projeção do interesse social nas relações interindividuais. O ‘ius cogens’, o direito imperativo defende os bons costumes e a estrutura social, econômica e política da comunidade”. Observa-se que com a publicização, o Estado passa a interferir decisivamente nos contratos, através de preceitos de ordem pública, do elevado valor da função social do contrato, da supremacia do interesse público sobre o do particular e da boa-fé…