O Contrato Existente No Estado Liberal Foi Trilhado Pela

necessidade de dar vazão aos produtos excedentes. Os gregos lançam-se ao mar em busca de terras mais férteis e novos pontos de comércio, fundando colônias na Jônia (atual Turquia) e na Magna Grécia (sul da Itália). Começa então a surgir a cidade-estado (pólis), que dá início a uma nova organização política, típica da Grécia Antiga. A pólis é constituída pela acrópole, parte elevada onde se situa o templo e também de onde se defende a cidade , e pela ágora, praça central onde se…

antiga começamos a analisar duas importantes correntes para o direito atual, que são eles: o jusnaturalismo e o positivismo, não podemos falar do jusnaturalismo sem mencionar os nomes de Hobbes, Locke e Rousseau. Cada um com a sua concepção sobre contrato social e direito natural. Avançando um pouco mais, estudamos sobre os filósofos que influenciaram o positivismo que conhecemos hoje, e no Brasil temos um grande defensor dessa corrente chamado Miguel reale, autor da teoria…

revelam os dados históricos, o Direito Penal não existiu sempre. Seu aparecimento se dá, propriamente, no período superior da barbárie, com a primeira grande divisão social do trabalho e a conseqüente divisão da sociedade em classes e a implantação do Estado. (...) O Direito Penal somente se estrutura quando a produção, já desenvolvida com o emprego de instrumentos de metal e da agricultura, apresenta considerável quantidade de reservas de excedentes e exige o suplemento de mão-de-obra,…

coletividades locais, a administração do Estado, a Comissão Européia, o sistema das Nações Unidas... A emergência progressiva dos Estados, dos princípios e das modalidades de governança pacífica, em sociedades sempre mais povoadas e sempre mais complexas, é o sinal e para alguns a própria definição da civilização[1]. Ora, o corporate governance consiste, precisamente, na criação de mecanismos tendentes à minimização da assimetria de informação existente entre a gestão e os detentores…

socialistas e comunistas ditassem os contornos da ação sindical no Brasil. Com a "Revolução de 1930", liderada por Getúlio Vargas, é iniciado um processo de modernização e consolidação de um Estado Nacional forte e atuante em todas as relações fundamentais da sociedade. Vargas acabaria atrelando a estrutura sindical ao Estado, destruindo todas as bases sociais e políticas em que tinha se desenvolvido o movimento sindical no período anterior. A partir da década de 30, o Brasil passou…

homens. Para Norberto Bobbio (2000 b), a filosofia política assume quatro significados distintos, os quais, de algum modo, se complementam. São eles: 1) a filosofia política representa uma forma de se descrever, projetar e teorizar a formação dos Estados e das repúblicas, especialmente em seus aspectos éticos e não éticos; 2) a filosofia política estuda e propõe modelos explicativos acerca dos fundamentos do poder e da obediência coletiva, isto é, dos critérios adotados nas mais…

atuais, burocratizando demais as relações trabalhistas, além de onerar e muito tanto os empregadores quanto empregados. O poder público brasileiro arrecada quantias proporcionais às arrecadadas em países como Suécia e Noruega, onde se tem o chamado estado do bem estar social. Porém, no Brasil, os serviços prestados à população são mínimos, muito aquém do que deveria ser prestado por um país que arrecada tamanha carga tributária. Com o advento da Constituição Federal de 1988,…

seus vizinhos não se fez ali um código civil ao longo do século XIX; ao contrário de vários países da América espanhola, no Brasil não ingressaram de modo avassalador as idéias de codificação e, conseqüentemente, de ruptura com a realidade jurídica existente nos tempos anteriores à independência (ocorrida em 1822). Essas tipicidades, todavia, ao nosso ver, não podem levar à conclusão de que ainda no início do século XX o direito brasileiro era idêntico àquele direito dos séculos XVII e…

tem em si uma força quase sempre silenciosa, que o homem utiliza como mecanismo para satisfazer suas necessidades e usufruir deste desenvolvimento, pois além de equacionar os problemas da sociedade, tem conseguido amortecer os efeitos da economia liberal. Palavras-chave: Cooperativismo; Cooperativa de Crédito; Evolução Normativa. ABSTRACT This work seeks one of the branches of the co-operative society, the of credit, that comes if as an important segment of the National…

seguida, contrapõe o Direito Penal do Inimigo com o garantismo penal e os princípios e direitos fundamentais presentes no Estado Democrático de Direito. Assim, o presente trabalho almeja demonstrar que a construção teórica do Direito Penal do Inimigo deve ser rechaçada, devido a sua incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito. Palavras-chave: Direito Penal do Inimigo. Estado Democrático de Direito. Garantismo penal. ABSTRACT This monograph deals with the theory of…