O Contrato De Trabalho E A Legação De Trabalho

pesquisas. Ao Prof. Dr. Sérgio Cardoso, pela prontidão em aceitar presidir a banca de defesa. Aos amigos Frederico Diehl, Daniel Antiquera e Newton Gomes Pereira pela paciência na leitura do texto, pelas discussões e sugestões que inriqueceram o trabalho. Às funcionárias do departamento de filosofia, Maria Helena e Verônica, pelo apoio em todos os tramites burocráticos da vida acadêmica. À todos aqueles amigos que de forma direta o indireta contribuiram para que esse sonho fosse…

enquanto dorme, com muita goma e muita ingenuidade, os cartazes proclamando a melhor conserva, o doce mais gostoso, o ideal político mais austero, o vinho mais generoso, não só em letras impressas mas com figuras alegóricas, para poupar-lhe o trabalho de ler, para acariciar-lhe a ignorância, para alegrá-la. Como se não bastassem o cartaz, a lanterna mágica, ohomem-sandwich, desveladamente, aos poucos, resolvemos compor-lhe a história e fizemos o jornal — esse formidável…

discentes do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, confirmando a constante preocupação deste na construção do pensamento crítico às questões sociais que permeiam a sociedade contemporânea. A divulgação desses estudos vem demonstrar a capacidade de trabalho do conjunto acadêmico da Pós-Graduação, que rebate, inclusive, na formação profissional dos alunos, bem como na contribuição do Serviço Social às ciências sociais. Daí, o mérito a ser delegado aos autores, organizadores e…

existência deste não depende necessariamente da existência de uma constituição. A capacidade da organização internacional encontra-se delimitada no respectivo tratado constitutivo, que pode atribuir-lhe, inclusive, o direito ativo e passivo de legação, i.e, de enviar e receber missões diplomáticas. * Organizações internacionais possuem personalidade jurídica distinta da de seus membros (Estados). Enquanto a personalidade jurídica dos Estados é originária, a das organizações…

levaram ao pampa argentino e à idéia de apresentar o projeto que resultou nesta tese. Desde então, ele tem me indicado caminhos, leituras e partilhado comigo seu grande conhecimento sobre o Império do Brasil, trazendo valiosas colaborações para este trabalho. A responsabilidade pelas possíveis incorretas interpretações de suas idéias é inteiramente minha. Aos amigos professores do Departamento de História da PUC-Rio, meus agradecimentos muito especiais. A Marcelo Gantus Jasmin,…

região de Bordeaux, realiza um longo tour pelo sul da França e permanece dois meses em Genebra, quando conheceu Voltaire, de quem tornou-se profundo e respeitoso admirador. Em dezembro de 1765 mudou-se para Paris, onde Hume — então Secretário da Legação Britânica e figura prestigiadíssima nos círculos oficiais e intelectuais franceses — lhe abre as portas da corte e dos salões. Adam Smith, já reconhecido intelectualmente em Paris desde a publicação da tradução francesa da Teoria dos…

_______________________________ DIREITO SOBRE OS ESCRAVOS E LIBERTOS RIO DE JANEIRO. TYPOGRAPHIA NACIONAL, RUA DA GUARDA VELHA. ____________ 1866 AO BRASIL. Vestra res agitur. Libertas non privata, sed pública res est A Vós, minha dileta pátria, dedico o presente trabalho. Ninguém mais do que Vós tem o direito de exigir de seus filhos todo o concurso que cada um possa dar para o melhoramento, progresso, e felicidade da Nação. Esta não morre, no entanto que as gerações…

região de Bordeaux, realiza um longo tour pelo sul da França e permanece dois meses em Genebra, quando conheceu Voltaire, de quem tornou-se profundo e respeitoso admirador. Em dezembro de 1765 mudou-se para Paris, onde Hume — então Secretário da Legação Britânica e figura prestigiadíssima nos círculos oficiais e intelectuais franceses — lhe abre as portas da corte e dos salões. Adam Smith, já reconhecido intelectualmente em Paris desde a publicação da tradução francesa da Teoria dos…

João XXIII foi muito verdadeira, e com razão deve dizer-se que a sua decisão divisou longe o bem da Igreja. Por isso, o novo Código, que hoje é publicado, exigiu necessariamente o trabalho prévio do Concílio; e embora tenha sido anunciado juntamente com o Concílio, vem contudo no tempo depois dele, pois os trabalhos empreendidos para o preparar, já que deviam basear-se no Concílio, não podiam ter início a não ser depois da sua conclusão. Voltando hoje o pensamento para o início do…

MARIA MATTOS NITERÓI 1998 2 DEDICATÓRIA Quero dedicar este trabalho a D. Ana Pereira, pela coragem e a alegria contagiantes que me seduziram; a todos os depoentes que tão generosamente partilharam suas emoções e seu conhecimento e a todos aqueles que gostam de ouvir e contar histórias. 3 Agradecimentos Sem pretender ser original, devo dizer que realmente é impossível agradecer aqui a todos que contribuíram para que este trabalho se realizasse. Começarei pela equipe do Laboratório…