O Contrato De Trabalho Do Atleta Profissional De Futebol

Jurisprudência TJMG. Contrato de cessão de direitos econômicos de jogador profissional de futebol.Negócio jurídico. Requisitos de validade. Objeto indeterminado e indeterminável.Declaração denulidade. Cabimento.Restituição ao status quo ante. Devolução de parcelas recebidas.O art. 104, do NCCB, enumera os requisitos de validade de um negócio jurídico, dentre os quais se encontra o "objeto determinado ou determinável". A mera referência a "direitos econômicos", sem a consequente…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENTRE: _________________________________, com o NIF _____________________ e com o certificado número _______________, representada pelo seu sócio-gerente abaixo signatário __________________, com poderes para o acto doravante designado por primeiro outorgante; e __________________________, solteiro, maior, nascido a ___________ de nacionalidade Portuguesa, portador do Cartão de cidadão nº ________________, válido até ________________

UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA FELIPE BRUNATTO PLOSZAJ PECULIARIDADES DO CONTRATO LABORAL DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL CURITIBA 2014 FELIPE BRUNATTO PLOSZAJ PECULIARIDADES DO CONTRATO LABORAL DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina de Monografia I,…

Considerações sobre a relação entre contrato de trabalho de atleta profissional de futebol e contrato de licença de uso de imagem Luiz Antonio Grisard advogado, aluno dos cursos de Especialização em Administração Esportiva pela Universidade do Esporte e Direito do Trabalho pelas Faculdades Integradas Curitiba,Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paranaense de Futebol, Auditor da Federação Paranaense de Futsal, debatedor no fórum esportivo virtual CevLeis e membro do IBDD.

TITULO DO TRABALHO Brasília – DF 2013 Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB TÍTULO DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito do Instituto de Ensino Superior de Brasília – IESB. Orientador: xxxxxxxxx BRASÍLIA – DF SUMÁRIO Resumo 1. Introdução 2. Evolução Histórica Do Direito Do Trabalho 3. Evolução Histórica Do Direito Do Trabalho Desportivo 4

2009 Contra capa Agradecimentos: Irei agradecer a paciência dos meus familiares e do meu namorado, nessa fase, e o apoio que obtive para a conclusão deste trabalho. Agradecerei também a orientação que eu tive, e o tempo disponibilizado para me ajudar com esclarecimentos de dúvidas. Banca examinadora

Aspectos relevantes sobre o contrato de trabalho do atleta profissional SUMÁRIO: Introdução; 1 Estrutura e peculiaridades do contrato de trabalho desportivo, 1.1 noções gerais, 1.2 Sujeitos do contrato, 1.3 Conteúdo do contrato, 1.4 Poder disciplinar: multa e demais peculiaridades, 1.5 Suspensão, interrupção e terminação; 2 Especificidades da remuneração e do salário do desportista; 3 Controvérsias acerca do “passe”; 4 Considerações finais. INTRODUÇÃO O desporto nacional sempre esteve…

entre outros pontos. O atleta teve alguns dispositivos que, aparentemente, lhe favorecem mas que tenho ressalvas se isso de fato acontece, haja vista a extinção do redutor anual da (hoje denominada) cláusula indenizatória desportiva nacional em “troca” da expressa inaplicabilidade do art. 479 da CLT para casos de rescisão antecipada do CETD por culpa do clube para que, a partir de então, seja devido ao atleta a totalidade dos valores devidos até o final do contrato de trabalho.…

Contabilização dos Contratos de Jogadores de Futebol dos Clubes desportivos Estudo de Caso Clube Ferroviário de Maputo Paulo Simão Wache Universidade Eduardo Mondlane — UEM Faculdade de Economia Maputo Contabilização dos contratos de Jogadores de Futebol dos Clubes Desportivos - o caso Clube Ferroviário de Maputo Declaração Declaro que este trabalho é da minha autoria e resulta da minha investigação. Esta é a primeira vez que submeto para obter um grau académico…

FELIPE RODRIGUES BRAGA LUIS MIGUEL NUNES DA SILVA MAIKON NUNES DE QUADROS RODRIGO MARTINO GOMES PROFISSÕES: ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL ESTEIO, 2014. FELIPE RODRIGUES BRAGA LUIS MIGUEL NUNES DA SLVA MAIKON NUNES DE QUADROS RODRIGO MARTINO GOMES PROFISSÕES: ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Artigo apresentado a Escola Estadual de Ensino Médio Bairro do Parque com exigência para obtenção do título de mestre em História