O Contrato De Enzo Roppo

......................... 9 13 28 48 48 51 53 58 62 66 70 82 159 168 168 191 Capítulo I – Breve histórico das origens canônicas do Direito Administrativo .................................................................... Capítulo II – Do contrato e da boa-fé – Uma abordagem histórica .... Capítulo III – O controle da legalidade, da moralidade e da licitude nas Constituições brasileiras ..................................... 1 2 3 4 5 6 7 8 A Constituição de 1824 ..........................

.............................................................. 9 Capítulo I – Breve histórico das origens canônicas do Direito Administrativo. ................................................................... . 13 Capítulo II – Do contrato e da boa-fé – Uma abordagem histórica .... 28 Capítulo III – O controle da legalidade, da moralidade e da licitude nas Constituições brasileiras...................................... 48 1 A Constituição de 1824 ....................

magisteronline.com.br/mgstrnet/lpext.dll/Dout/d91?f... Doutrina/Arbitragem: Algumas Interações entre o Direito Material e o Direito Processual - Função Social do Contrato, Ética na Arbitragem e Abuso Processual * /Flávio Tartuce Arbitragem: Algumas Interações entre o Direito Material e o Direito Processual - Função Social do Contrato, Ética na Arbitragem e Abuso Processual * Flávio Tartuce Advogado e Consultor Jurídico em São Paulo; Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP;…

FACULDADE POLITÉCNICA DE UBERLÂNDIA CARLOS HENRIQUE PRUDENTE A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS E A BOA FÉ OBJETIVA Uberlândia 2013 CARLOS HENRIQUE PRUDENTE A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS E A BOA FÉ OBJETIVA Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Politécnica, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. …

de que o fornecedor existente em um ambiente virtual cumprirá com sua obrigação no negócio. Nesse sentido, como pode ser realizado por diferentes partes, em diferentes lugares e tempos, o comércio eletrônico relativizou os postulados que regem os contratos, tais como, tempo, lugar e capacidade das partes. Assim, a problemática do presente estudo consiste na demonstração dos direitos do consumidor no comércio eletrônico e a responsabilidade do fornecedor nessa modalidade negocial.…

os pressupostos negativos da figura, sua incidência em contratos de sinalagma indireto e nos contratos aleatórios e as diferenças nos pressupostos para sua configuração no Código de Defesa do Consumidor. Palavras-chave: Onerosidade excessiva – desequilíbrio econômico superveniente do contrato – onerosidade – equivalência das prestações – imprevisível – cláusula rebus sic stantibus – teoria da imprevisão – revisão e resolução do contrato. 6 ABSTRACT The theme of this…

RICARDO BOTÓS DA SILVA NEVES A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS CONTRATOS DE CONSUMO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA São Paulo – SP 2002 RICARDO BOTÓS DA SILVA NEVES A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS CONTRATOS DE CONSUMO MONOGRAFIA APRESENTADA À PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, COMO EXIGÊNCIA PARCIAL PARA A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA EM DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AO PROGRAMA DE

O BEM DE FAMLIA SOB A TICA DOS CONTRATOS DE CRDITO IMOBILIRIO UMA VISO ACERCA DO DIREITO MORADIA O BEM DE FAMLIA SOB A TICA DOS CONTRATOS DE CRDITO IMOBILIRIO UMA VISO ACERCA DO DIREITO MORADIA Monografia apresentada ao Curso de Ps-Graduao lato sensu TeleVirtual em inserir nome do Curso, na modalidade Formao para o Magistrio Superior/ Formao para Mercado de Trabalho, como requisito parcial obteno do grau de especialista em inserir nome do curso. Universidade Anhanguera-Uniderp…

necessária a releitura do direito contratual. Isso porque os contratos não mais refletem o modelo que vigorava no Estado Liberal, cujo princípio central era o da autonomia da vontade. A partir das transformações políticas que culminaram no nascimento do Estado Social, o contrato assume nova roupagem, preocupando-se mais com os interesses sociais, deixando de apresentar-se como um mero instrumento de realização individual dos contratantes. O contrato adota uma função social, que…

CRÉDITO E CONTRATO DE SEGURO ARARANGUÁ 2011 ricardo lumertz pereira CARTÃO DE CRÉDITO E CONTRATO DE SEGURO Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à aprovação no curso de Contratos Mercantis. Dr. Marcelo Cardozo. Araranguá 2011 sumário 1 CARTÃO DE CRÉDITOS 3 1.1 esboço histórico 3 1.2 conceito 4 1.3 as características juridícas 4 1.4 extinção 6…