O Contrato é Uma Das Fontes Da Obrigação

Daniele Reis SANTO ANDRÉ Outubro 2014 SUMÁRIO Introdução................................................................................................................................3 I - Conceito, elementos constitutivos, conteúdo, função e fontes do Direito das Obrigações?.............................................................................................................................4 II - Conceitos e distinções dos “bens” mencionados no Código…

Princípios norteadores das relações obrigacionais. 2.3 Direitos de crédito; 2.4 Tratamento do direito obrigacional no novo Código Civil; 2.5 Distinção entre direitos obrigacionais e direitos reais. 2.5.1 As obrigações propter rem. 2.6 Distinção entre obrigação e responsabilidade. Referências bibliográficas: Nome do livro: Direitos das Obrigações, Rio de Janeiro:, 2009. EAN-13:9788537506103 Nome do autor: FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Editora: Rio de Janeiro:…

cunho patrimonial/econômico que tem por objeto a prestação de um sujeito em prol/benefício do outro. FONTES DAS OBRIGAÇÕES Concepção Comum Fonte leva à idéia de origem, ou seja, os fatos geradores. Para entendermos seu significado no Direito das Obrigações, faremos um breve passeio no Direito Romano. No Direito Romano, duas eram as fontes: Os contratos e os delitos. O CONTRATO era um acordo de vontade entre as partes, ou seja, um mútuo consentimento, em outras palavras,…

egoístico do Código Civil de 1916, passando todos os institutos de Direito Privado a serem analisados dentro de uma concepção social importante. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação. Sim. Obrigação: nasce de diversas fontes. É a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entredevedor e credor, e cujo objeto consiste numa prestação pessoal econômica, positiva ou…

das sucessões , grande parte do direito de família ou mesmo dos institutos do direito das coisas. Entretanto , não é possível obrigações se viver a margem das atividades regidas pelo direito das obrigações , sobretudo no que toca a realização de contratos. B) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional ? Ao responder , explique os princípios. R: Sim , os direitos das obrigações recebeu. Art. 422 , cc – Boa fé e art. 421 cc – Função social.…

sua resposta. R: Entende-se que sim. Tarturce diz, em seu livro, que o Direito Contratual, que é uma das fontes do Direito das Obrigações, é o núcleo principal entre os direitos pessoais patrimoniais e direitos reais, porque nós contratamos o tempo todo, quando pegamos um ônibus ou um taxi, fazemos um contrato de transporte, quando compramos um pão de queijo em uma cantina, fazemos um contrato de compra e venda. Nesse sentido, Tarturce destaca a concepção de Fernando Noronha quando diz…

que naturalmente tem a obrigação de entregar o livro, pois a coisa pertence ao devedor, que é o vendedor, até a tradição, a entregado livro. No caso, é Adoaldo Objeto imediato é o objeto da obrigação, o comportamento, a conduta humana de dar, fazer ou não fazer. No caso, é Adoaldo dar o livro a Ivan. Objeto mediato é a prestação em si; é o objeto da prestação, é o bem da vida almejado, que só chegará ao credor através do comportamento. No caso, é o livro, conforme contrato de compra e…

responder, explique os princípios. Sim! Todas as nossas relações nos levam para estes princípios, e sempre levar em consideração a boa fé. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação. Não se confundem. Obrigação: nasce de diversas fontes. É a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entre devedor e credor, e cujo objeto consiste numa prestação pessoal econômica, positiva ou…

origem a obrigação?. Resp. A relação obrigacional deriva de um fato jurídico que a doutrina convencionou chamar de Fonte da Obrigação. A classificação clássica das Fontes, derivada do pensamento de Gaio, reconhecia 4 tipos de Fontes das Obrigações: 1. Contrato; 2. Quase Contrato (não é contrato mais gera obrigação); 3. Delito (ilícito doloso); 4. Quase Delito (Ilícito culposo) (Essa classificação não atende mais adotado hoje). Modernamente, a titulo de sugestão doutrinária, são Fontes…

direito. O princípio da eticidade e da boa fé estão ligados. O peincípio da sociabilidade busca materialização da dignidade da pessoa humana. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? SIM. Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação. Não se confundem. Obrigação: nasce de diversas fontes. É a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entredevedor e credor, e cujo objeto consiste numa prestação pessoal econômica,…