Walcemir

Estrutura das Obrigações
Inicialmente antes de estudarmos a estrutura da relação obrigacional, uma pergunta se impõem: O que da origem a obrigação?. Resp. A relação obrigacional deriva de um fato jurídico que a doutrina convencionou chamar de Fonte da Obrigação.
A classificação clássica das Fontes, derivada do pensamento de Gaio, reconhecia 4 tipos de Fontes das Obrigações: 1. Contrato; 2. Quase Contrato (não é contrato mais gera obrigação); 3. Delito (ilícito doloso); 4. Quase Delito (Ilícito culposo) (Essa classificação não atende mais adotado hoje).
Modernamente, a titulo de sugestão doutrinária, são Fontes das Obrigações: 1. Atos negociais (contrato, promessa de recompensa, etc.); 2. Atos não negociais (achar coisa perdida – levar autoridade publica - achadégo); 3. Atos Ilícitos.
São elementos da relação obrigacional:
1. Elemento ideal ou imaterial: O próprio vinculo abstrato que une o credor ao devedor
2. Elemento subjetivo: Os elementos subjetivo que compõem toda e qualquer obrigação relacional são os sujeitos, que deve ser determinados ou pelo menos determináveis (admite-se a indetermináveis subjetiva, do credor ou devedor, desde que relativa ou temporária. Ex. A promessa de recompensa. Perdeu o cachorro e publica recompensa).
3. Elemento objetivo: O objeto de toda e qualquer relação obrigacional é a PRESTAÇÃO (atividade do devedor satisfativa do interesse do credor, sendo toda prestação: Licita, Possível e Determinada / Determinável).
PRESTAÇÃO: 1. Dar; 2. Fazer; e 3. Não Fazer.
OBS: Em geral, as prestações tem conteúdo econômico. Mas, a doutrina (Pontes de Miranda, Paulo Lobo, Silva Veneso) admite situações excepcionais de prestação sem conteúdo econômico, a ex:. do dever de enterrar o morto como ele estabelecera em vida.
Classificação Básica das Obrigações
As obrigações podem ser:
1. Positivas: São de dar coisa certa e coisa incerta e de fazer;
2. Negativas: Não fazer