O Contexto Do Estatuto Da Cidade Maricato

1 III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANISTICO Balanço das experiências de implementação do Estatuto da Cidade GRUPO 2: Direito à moradia: Segurança da Posse, Urbanização, Financiamento e Acesso à terra Título: AVANÇO E ARREFECIMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS ASSENTAMENTOS POPULARES DO RECIFE Autora: SOUZA, Maria Ângela de Almeida Instituição: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano Universidade Federal de Pernambuco Rua Luiz Barbalho,…

da cidade de Pelotas em 2002............................ 39 Figura 3: Premissas do planejamento Urbano de Pelotas................................. 44 Figura 4: Capa de um material de divulgação da 1ª etapa do processo de construção do III PD............................................................................................ 54 Lista de Tabelas Tabela 1: Crescimento populacional da cidade de Pelotas de 1940-2004......... 38 Tabela 2: Taxa de crescimento populacional da…

de Tecnologia Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana Resumo O presente trabalho permeia a interface entre as áreas de saneamento ambiental e urbanização, no sentido de evidenciar problemas atuais relacionados a condições de moradia, no contexto brasileiro. Trata-se de identificar um dos grandes desafios do saneamento, que perpassa o atendimento de serviços à população de menor renda, concentradas em moradias precárias, dispersa em áreas de mananciais nas periferias urbanas, em…

Geogra ia da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Palmas, TO - Brasil, e-mail: adaofrancisco@gmail.com Resumo Palmas, a última cidade planejada do século XX, foi implantada seguindo uma lógica excludente de produção do espaço urbano, na qual a gestão territorial, à revelia do planejamento inicial proposto, con inou a população de baixa renda nas periferias da cidade, em áreas extremamente distantes do centro urbano, carentes de infraestrutura e de serviços públicos. Com base nessa…

la mídia. Mas afinal, de onde eles surgiram? Quais eram os motivos de tais protestos? O que são essas manifestações? As manifestações do MPL saindo às ruas fez com que as tarifas pelo Brasil abaixassem em 100 cidades e fez o povo brasileiro protagonizar a maior manifestação política nos últimos 25 anos no Brasil. Os maiores partidos do país (PSDB, PMDB e PT) tiveram que ceder e recuaram perante a força da população. Algo assim não …

80215-901; Telefones: (41)3271-2623 e (41)3336-2096. Endereços Eletrônicos: mestrado.gestaourbana@pucpr.br; cristina.cachenski@terra.com.br. Resumo No Brasil, um momento histórico singular é a mudança ocorrida nas relações sócio-econômicas das grandes cidades, em função de uma urbanização descontrolada. Durante os últimos 50 anos, o crescimento urbano transformou e inverteu a distribuição da população no espaço geográfico. Este processo acarretou vários problemas, destacando-se entre…

garantirá os direitos da população de baixa renda a conquistar um ambiente digno de moradia. Segundo a referida Cartilha elaborada pelo Ministério das Cidades (2013), “Regularização Fundiária é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais. Tem como finalidade integrar assentamentos irregulares ao contexto legal as cidades e garantir o direito à moradia.” (p. 16). Sua dimensão jurídica visa enfrentar o problema da “irregularidade dominial”, ou seja,…

histórica Para explicar a Historia da Habitação na cidade de Barreiras e o Trabalho Técnico Social desenvolvido dentro da Coordenação Municipal de Habitação e executado na área de intervenção Residencial Barreiras II, fez-se necessário retomar como foi sua construção e trajetória desde a época da colonização do Brasil até os dias atuais com o Ministério das Cidades e o Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida. De acordo com Maricato (1997:10 ) em 1500, ação da…

PERIODIZAÇÃO: O padrão de expansão das áreas habitacionais em nossas cidades, marcado pela segregação sócio espacial, por um lado, e pela fragilidade institucional da gestão pública no exercício de sua competência de outro, denuncia um Estado que sempre esteve comprometido com os interesses de elites locais através de relações clientelísticas. A necessidade de uma política Nacional de desenvolvimento Urbano capaz de resolver as carências das cidades em matéria de serviços coletivos,…

força de trabalho, em alguns momentos, em outras como conquistas dos trabalhadores, ou como doação das elites dominantes, e ainda como instrumento de garantia do aumento da riqueza ou dos direitos do cidadão (Faleiros, 1991, p.8). Através desse contexto, percebe-se que os problemas de desigualdade no mundo são causados especialmente pelo capitalismo, sabemos que ele vem acompanhando a história desde o feudalismo; com isso, observa-se que a pobreza é um acontecimento antigo, e difícil de…