O Contexto Do Estatuto Da Cidade Maricato

srcpg=noticia_completa& ref=3223&qt1=0 Ainda segundo os autores, a solução encontrada para, minimizar ou mitigar estes impactos negativos, foi a elaboração do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01). O mesmo veio estabelecer diretrizes gerais para a política urbana, o que trouxe uma série de instrumentos que subsidiam e asseguram o direito às “cidades sustentáveis”. No entanto, Fantin et al. ,2007 e Alves e Pereira (2009) chamam a atenção para a ausência de dados, a falta de acesso e a…

militante a outros caminhos, inclusive àqueles em que retóricas jacobinas, de denuncismo e niilismo, tomavam o lugar das proposições estratégicas para o país. No livro O impasse da política urbana no Brasil (Petrópolis: Vozes, 2011 – 219 p.), Ermínia Maricato reafirma sua trajetória fortemente impregnada aos embates político-intelectuais que estruturaram o campo dos estudos urbanos no Brasil contemporâneo. Há neleartigos com reflexões de fôlego e bem documentados, entrecortados por tons…

carente passassem a ocupar as encostas e morros do município, se colocando assim em situação de risco geológico e também estrutural. Nesse sentido o Estatuto da Cidade comentado diz: ‘’ As principais formas de moradia precária são produtos de loteamentos piratas e clandestinos ou de invasões de terra que däo início a formação de favelas” (Ermínia Maricato,pg,09). Cerca de 8.500 famílias estão na periferia da capital, sem acesso a infra-estrutura , vivendo sem dignidade o que os coloca…

impressionante. No ano de 2000 o país já concentrava mais de 81,2% da sua população total no território urbano (MARICATO, 2002). Esse inchaço ocorrido nas cidades brasileiras, principalmente nas áreas metropolitanas, não foi acompanhado de políticas públicas e de planejamento urbano necessário para que se produzisse uma malha urbana sustentável. Neste contexto de expansão das cidades a desigualdade social inerente à criação do país que distancia pobres e ricos se consolidou no…

1. Em que consiste a Reforma Urbana, quais são os seus princípios e em que contexto nacional este movimento surgiu? 2. Quais foram os avanços que a Constituição de 1988 incorporou, no que diz respeito à questão urbana? A Reforma Urbana foi iniciada nos anos de 1960 ,nascida por meio da desigualdade social,onde era-se dividido os espaços “ reservados” aos ricos e aos pobres nas cidades.Este movimento surgiu da iniciativa da igreja católica,atráves da CPT-Comissão Pastoral da…

A QUESTÃO DA HABITAÇÃO NO BRASIL: POLÍTICAS PÚBLICAS, CONFLITOS URBANOS E O DIREITO À CIDADE Luana Dias Motta1 A questão da habitação pode ser considerada, na atualidade, um dos principais problemas sociais urbanos do Brasil. Numa perspectiva que concebe o problema da moradia integrado à questão do direito à cidade, é possível perceber que as reivindicações em relação à habitação emergem sob várias facetas: solução para os graves problemas de infra-estrutura (saneamento, asfaltamento,…

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL Leiliane Santos Cunha DOS CLÁSSICOS AO CONTEMPORÂNEO: UM DEBATE SOBRE O URBANO E A CIDADE NO BRASIL E NA AMAZÔNIA Belém-PA Novembro/2012 Leiliane Santos Cunha DOS CLÁSSICOS AO CONTEMPORÂNEO: UM DEBATE SOBRE O URBANO E A CIDADE NO BRASIL E NA AMAZÔNIA Trabalho apresentado à Disciplina Supervisão de Estágio I, da Faculdade de Serviço Social,…

segregação socioespacial na cidade de Macapá Raimundo Gomes Barbosa1 1 Graduado em Administração, Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas, Servidor Público da Universidade Federal do Amapá. RESUMO: Este artigo aborda o planejamento urbano, como instru- mento de gestão pública e o processo de ocupação das áreas de ressa- cas da cidade de Macapá, como espaço de segregação socioespacial, historicamente construída desde a década de 1960. O Estatuto da Ci- dade aprovado em 2001

Os conselhos e a gestão democrática das políticas pÚblicas: conselho das cidades Resumo O diálogo entre a sociedade civil e o governo, visando à criação de arenas mais democráticas de negociação, vem recebendo certa evidência nos últimos 10 anos. Entretanto, para a efetiva consolidação democrática, resta ao Estado a batalha pela mudança de paradigma institucional, no qual o governo atua de forma soberana e exclusiva nas decisões que envolvem

U R B A N I S M O Metrópole suste Se você mora em uma cidade grande, olhe à sua volta. O lixo, a pobreza, os engarrafamentos e a poluição não mentem: as coisas não vão tão bem assim. Apesar de o Brasil garantir o direito a “cidades sustentáveis” em suas leis e ter visto, nos últimos 10 anos, alguma melhora em relação a problemas como favelização, moradia e pobreza, a desigualdade ainda é grande. Conversamos com sociólogos, arquitetos, economistas, urbanistas e representantes de…