O Contexto Do Estatuto Da Cidade Maricato

maioria das cidades com fortes características agrícolas, não apresentavam, pelo menos do ponto de vista social, condições para agregar o grande contingente da população oriunda das zonas rurais. A concentração de grande número de pessoas nos espaços urbanos, sem infra-estrutura e planejamento, foi determinante no que se refere ao surgimento das periferias. É neste contexto, que em 1940, um projeto da Companhia Melhoramentos Norte do Paraná (CMNP), implanta no Norte do Paraná, a cidade…

PD é um documento que direciona ações e estratégias para o desenvolvimento planejado de seu objeto de estudo (a exemplo de cidade, estado, região e etc.). Como instrumento fundamental de gestão pública, o Plano Diretor Urbano possui marco legal na esfera federal previsto na Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988, artigos 182 e 183)2 e regulamentado no Estatuto da Cidade (BRASIL, 2001, s.p.)3. Mas, é na esfera municipal que prefeitos, vereadores e cidadãos detêm autonomia e…

ARQUITETURA E URBANISMO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS Palhoça, Setembro de 2013 SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS 1. INTRODUÇÃO Os planos diretores tradicionais vêm sendo duramente criticados já há algum tempo. Aspectos como a normatividade excessiva, a generalidade das diretrizes, a exclusão de parcelas significativas da chamada cidade “legal” e a rigidez no…

política-social-econômicas, é um dos problemas crescentes, em específico nas cidades brasileiras, onde práticas especulativas prevalecem sobre a função social do solo urbano. Desta forma, a cidade se configura como condição, meio e produto da ação humana ao longo do tempo, formando um artefato bastante complexo. Considerando essa complexidade caracteristicamente peculiar ao ambiente da cidade, Spósito (1994, p. 32), afirma que “para entender a cidade, não basta apenas observá-la ou…

economia, vem desenvolvendo a agroindústria no Centro Oeste brasileiro. O solo, a situação climática, e a ocupação por agricultores, foram ingredientes imprescindíveis para o progresso da região. Sua formação precisa ser entendida no contexto histórico da política de integração nacional do governo militar e da abertura da rodovia BR-163, pelo 9º BEC (Batalhão de Engenharia e Construção), ligando Cuiabá a Santarém (PA), na segunda metade da década de 70, que mobilizou os…

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: UM CAMINHO PARA AS CIDADES SUSTENTÁVEIS* Daniela Heller** RESUMO: Com o acelerado processo de urbanização das cidades brasileiras, a população de baixa renda, impossibilitada de agir de outra maneira, estabeleceu sua moradia à revelia da lei, formando, assim, um extenso número de assentamentos informais. Este fato ensejou na exclusão socioespacial de milhares de habitantes, contribuindo para a miséria e insustentabilidade das cidades, pois os efeitos desta mazela…

continuamente moldados e remoldados por forças e instituições sociais, incluindo igrejas, escolas, famílias e empresas. Já as demandas são desejos por produtos específicos, respaldados pela habilidade e pela disposição de comprá-los. Já para Percival Maricato (2004), em seu livro Marketing para Bares e Restaurantes, o marketing tem uma mistura de arte e ciência. E deve responder às seguintes perguntas: para quem, onde, como, quando e a que preço se vende. Numa definição mais ampla,…

3.3 – Lei de Zoneamento do Município de São José dos Campos (165/97)................49 3.4 – O Estatuto da Cidade (Lei Federal).....................................................................51 CAPITULO 4 - A ÁREA DE ESTUDO E SEUS RESULTADOS.....54 4.1 - Histórico Regional do Vale do Paraíba...............................................................56 4.2 - São José dos Campos: Contexto Histórico e Atual.............................................57 4.3 - A Zona Norte de…

processo de urbanização no contexto histórico e socioeconômico do país foi responsável pelo agravamento do problema habitacional refletindo na conformação atual das cidades brasileiras. O artigo está dividido em três partes: faz-se um resgate histórico da habitação social no Brasil, depois tratam-se dos principais agentes determinantes no problema da moradia no país e, finalmente, são abordados programas habitacionais realizados após a extinção do BNH e a reestruturação das cidades…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE TECNOLOGIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO AGLOMERADOS SUBNORMAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA: Aspectos e Consequências. Eduardo de Oliveira Nóbrega Filho Arquiteto e Urbanista formado pelo Centro Universitário de João Pessoa – Unipê. Aluno Especial da disciplina Centros Históricos e Urbanidades PPGAU/UFPB. Jakeline Silva dos Santos Arquiteta e Urbanista formado pelo Centro Universitário de João Pessoa – Unipê. Mestranda…