O Contexto Do Estatuto Da Cidade Maricato

relevância. Indianos, gregos, egípcios e, posteriormente, europeus reafirmaram a importância do cadastro, aperfeiçoando os sistemas de registro, a publicidade de propriedades, sendo assim, atribuindo-lhe maior intervenção (LOCH, 2007). Analisando o contexto histórico, é possível observar que os primeiros cadastros tiveram apenas o objetivo da tributação, entretanto no decorrer do tempo percebeu-se que a instituição cadastral possuía uma grande ligação com diversos órgãos…

Revista Convergência Crítica Núcleo de Estudos e Pesquisas em Teoria Social - NEPETS O TRABALHO SOCIAL NO CONTEXTO DA ATUAL POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO: A DIFUSÃO DE UM MODELO E AS IMPLICAÇÕES PARA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL JULIANA ROSA PIMENTEL Doutoranda do Programa de Pós Graduação em Serviço Social da UFRJ, Mestre em Políticas Públicas e Formação Humana (PPFH/UERJ) Resumo O presente artigo analisa, do ponto de vista sociopolítico, o trabalho social…

Mobilidade Urbana e o futuro das cidades Barbara Rubim I e Sérgio Leitão II N o século XIX, o transporte de cargas e o transporte público e privado de pessoas tinham um importante elemento comum: eram todos, em sua maioria, realizados por animais. De fato, o animal era tão utilizado nas cidades que, em Nova York, por exemplo, a frota beirava 200 mil cavalos. Por volta dos anos 1800, a população de equinos crescia vertiginosamente nas grandes cidades e, com ela, os…

modalidade econômica da região, o município se destaca na produção de feijão, mandioca e milho, enquanto que na pecuária se destacam as criações de suínos, caprinos, ovinos e muares. 2. POLITICAS PUBLICAS HABITACIONAIS Deve-se destacar que nestes contextos ocorreram implantações da política de habitação, com cenários diferentes no sistema capitalista, no qual a produção habitacional foi utilizada como mecanismo para utilização de investimentos públicos, em setores…

com que o Poder Público se depara quando, colimando a realização de uma política habitacional para cumprimento de seu dever constitucional de propiciar moradia digna à população, fica impossibilitado mediante os vários obstáculos apresentados no contexto fático de um projeto habitacional. Diante do exposto, o presente estudo tem como objetivo realizar a revisão bibliográfica sobre o tema, analisando a respectiva evolução doutrinária, jurisprudencial e normativa, aprofundando o…

NA PERIFERIA DO CAPITALISMO: ILEGALIDADE DESIGUALDADE E VIOLÊNCIA ERMÍNIA MARICATO Fotos de NAIR BENEDITO / N- IMAGENS São Paulo, julho de 1995 ÍNDICE INTRODUÇÃO PARTE I URBANISMO NA PERIFERIA DO CAPITALISMO: DESENVOLVIMENTO DA DESIGUALDADE E CONTRAVENÇÃO • FATOS DA CIDADE CONTROVERSA • RAÍZES DA ORDEM INVERTIDA: TRABALHO E TERRA • URBANIZAÇÃO DA "INDUSTRIALIZAÇÃO COM BAIXOS SALÁRIOS" • CIDADE, ESTADO E MERCADO: A MODERNIZAÇÃO EXCLUDENTE • FIM DO…

Social; Violência Intrafamiliar; Direitos Humanos; Cidadania 2. Resumo Esta pesquisa objetiva avaliar o processo de da construção sócio-histórica da violência intrafamiliar/doméstica contra criança e adolescente e de como este foi engendrada no contexto brasileiro. Buscaremos apresentar a violência intrafamiliar em sua concretude e o seu impacto avassalador sobre as vítimas, tanto em aspectos objetivos quanto subjetivos. Para isso, procuraremos traçar um levantamento teórico…

com dinheiro no banco.”. Edgar Barbosa / Joacyr Santana RESUMO A Constituição Federal de 1988 delimitou aos municípios a responsabilidade da Reforma Urbana, cujo objetivo consiste em ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. O direito à moradia que, por sua vez, passou a integrar o texto constitucional, como garantia social, no ano de 2000, através da Emenda Constitucional nº 26, impõe igualmente aos municípios…

das favelas no Rio de Janeiro, a análise histórica da legislação e da política urbana revela-se fundamental para a compreensão dos desafios sociais em torno do acesso ao solo urbano, assim como as estratégias dos diferentes atores urbanos. Neste contexto, este artigo tenta estabelecer uma releitura sociopolítica do Direito a fim de analisar como a realidade social constrói o Direito e como este provoca repercussões efetivas no plano social. Este texto pretende também analisar como a…

no Brasil” de Evaldo Vieira entramos no foco principal desse estudo que são as políticas sociais dos governos de Castelo Branco, Costa e Silva, Médici e Geisel. Inicialmente para situarmos sobre o que estamos falando, trabalharemos com o contexto histórico desses quatro governos. A seguir faremos uma discussão sobre a expansão capitalista e os planos econômicos dos respectivos governos, como o PAEG de Castelo Branco, o PED de Costa e Silva, o PND de Médice e o PND 2 do governo de Geisel.