O Contexto Do Estatuto Da Cidade Maricato

| | |2.1- Aspectos Conceituais | | |2.2- O Estatuto da Cidade e a Regularização Fundiária Urbana | | |2.3- Estatuto da Cidade e a Função Social da Propriedade | | |2.4- Regularização Fundiária no Brasil

- SC ê n Artigo recebido em: 10/10/2003 c Aprovado em: 18/12/2003 i Artigo convidado a pelo Editor Alcance POLÍTICA & GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL: DA RIO-92 AO ESTATUTO DA CIDADE POLÍTICA Y GESTIÓN AMBIENTAL EN BRASIL: DE RÍO92 AL ESTATUTO DE LA CIUDAD ENVIRONMENTAL POLICY AND MANAGEMENT IN BRAZIL: FROM RIO-92 TO THE ESTATUTO DA CIDADE Sérgio Luís Boeira, Dr. Professor dos Programas de Mestrado Profissionalizante em Gestão de Políticas Públicas e Mestrado Acadêmico em Administração da…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ....................................................................................... 09 2 2.1 2.2 2.2.1 2.2.2 A POLÍTICA URBANA ........................................................................... ESTATUTO DA CIDADE: dois lados da mesma moeda ......................... O PLANO DIRETOR: instrumento para o desenvolvimento urbano ....... O Plano Diretor Participativo.......................................... ...................... O Plano…

moradia em Florianópolis FERNANDA MARIA LONARDONI Dissertação de mestrado submetida ao programa de Pós-graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade, da Universidade Federal de Santa Catarina, como parte dos requisitos para a obtenção do grau de mestre em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade. Área de pesquisa: Habitação e Cidade. Orientadora: Prof. Dra. Maria Inês Sugai Florianópolis, Outubro de 2007. ALUGUEL, INFORMALIDADE E POBREZA: O acesso à moradia…

............................15 5.1.2. A criação de regulamentos municipais para definir os padrões de construção .................................20 5.1.3. Os arranjos pitorescos da cidade .......................................................................................................20 5.1.4. As cidades industriais modelo...........................................................................................................20 5.1.5. A reorganização de Paris em 1850 e 1860,…

MINAS GERAIS Instituto de Ciências Sociais – Arquitetura e Urbanismo Leonardo Calcerano Soriano de Souza Lima Rodrigo Pamplona Araujo CIDADES PLANEJADAS: relações entre planejamento urbano e vida contemporânea Belo Horizonte Setembro de 2014 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho possui como finalidade analisar diversos planejamentos de cidades brasileiras e estrangeiras, como Washington D.C nos Estados Unidos, La Plata na Argentina, Palmas no Tocantins, e Belo…

..................................................................................................................................................................... Letícia de Carvalho Giannella A produção histórica do espaço portuário da cidade do Rio de Janeiro e o projeto Porto Maravilha Correspondência entre os grandes ciclos de acumulação capitalista e as morfologias urbanas .......................................................................................................

populacional do Estado. 2. ASPECTOS FÍSICO - AMBIENTAIS DO TERRITÓRIO 2.1.Geologia A Região Metropolitana de São Paulo, da qual Barueri faz parte, insere-se no contexto geotectônico da Região de Dobramentos Sudeste, desenvolvida durante o Ciclo Brasiliano, que teve início em torno de 880 milhões de anos e que findou há 480 m.a. Neste contexto, a região desse município está assentada sobre o segmento Central da Província Mantiqueira. Sobre os terrenos pré-cambrianos estabeleceu-se,…

problemas de caráter social, ambiental e econômico. Trazendo como resultado uma discussão para que o Plano Diretor do Município de Belém (Lei 8.655/ 2008) seja efetivamente praticada para a obtenção de uma cidade planejada a luz da dignidade que o direito propõe a sociedade que habita esta cidade. Palavras-chave: Construção Desordenada. Consequências Jurídicas. ABSTRACT This research presents a theoretical approach of the Legal look about the uncontrolled growth that occurs in the…

2.1. ORIGENS DA INTERVENÇÃO GOVERNAMENTAL EM HABITAÇÃO NO BRASIL A exclusão sócio-espacial e os contrastes que caracterizam as grandes cidades brasileiras são o retrato urbano de uma sociedade que se estruturou voltada para o privilégio de poucos. Vivemos num país desi- gual, com cidades desiguais: hoje, cerca de 40% da população das nossas grandes metrópoles, vive, em média, na informalidade urbana. Na Região Metropolitana de São Paulo, a presença da riqueza traz com ela uma enorme…