O Contexto Do Estatuto Da Cidade Maricato

Bahia desenvolveu-se principalmente sob a influência das fazendas do cacau, que, devido ao clima adequado a esta cultura, fez com que a região crescesse economicamente. O surgimento da lavoura cacaueira ocasionou um rápido crescimento populacional da cidade, proveniente das elevadas taxas de natalidade e dos fluxos migratórios, acelerando assim o processo de expansão. A crise do cacau que se abateu sobre a região sul da Bahia a partir do final da década de 80 ocasionou problemas…

recentes da organização espacial das cidades brasileiras José Carlos Ferrari Júnior 1 Resumo Hoje o mundo é urbano, cerca da metade de seus habitantes está vivendo exclusivamente em cidades, promovendo cenários de lutas de interesses urbanos acontecendo de forma dinâmica em diversas escalas. Os cidadãos frente a esse palco têm direitos, a serem reivindicados, e deveres, a serem cumpridos. Dessa forma, é inegável que a problemática da construção das cidades, bem como do estudo e…

METRÓPOLE, LEGISLAÇÃO E DESIGUALDADE Metrópole, legislação e desigualdade 1 ERMÍNIA MARICATO Introdução O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO brasileiro deu-se, praticamente, no século XX. No entanto, ao contrário da expectativa de muitos, o universo urbano não superou algumas características dos períodos colonial e imperial, marcados pela concentração de terra, renda e poder, pelo exercício do coronelismo ou política do favor e pela aplicação arbitrária da lei. Pretende-se…

br http://lattes.cnpq.br/6574888054660171 Resumo: Este texto tem com objetivo discutir o planejamento e a gestão urbana a partir das propostas dos Planos Diretores surgidas com a Constituição de 1988 e das diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Cidade a partir de 2001. O referido trabalho utiliza como estudo de caso a análise do Plano de Desenvolvimento Sustentável, Teresina Agenda 2015, como um “Plano Diretor Moderno”. Os procedimentos de investigação foram baseados na…

inclusivas: impasses e avanços Belo Horizonte 17 a 20 de outubro de 2006 Sessões de Comunicações Realização: Pró-reitoria de Extensão PUC MINAS SOCIEDADE INCLUSIVA 1 ACESSIBILIDADE URBANA NO ESTATUTO DA CIDADE: O PAPEL DO PLANO DIRETOR NA CONSTRUÇÃO DIALÓGICA DE CIDADES SUSTENTÁVEIS• Eder Marques de Azevedo Mestrando do Programa de Pós-graduação em Direito PUC Minas Pesquisador do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas Patrícia Carvalho Calegar Mestranda do…

social e, consequentemente, dasdesigualdades sociais oriundas do capitalismo. O fenômeno de crescimento urbano que acompanhou e tornou possível a industrialização brasileira a partir dos anos 30, quando menos de 30% da população viviam em cidades, provocou drásticas transformações socioeconômicas e espaciais no país. É fato que a combinação de tais processos, industrialização e urbanização, ocasionou a alteração do modo de produção e, por consequência, uma enorme…

FICHAMENTO: O Estatuto da Cidade Periférica Arquitetura e urbanismo FICHAMENTO-Erminia Maricato ‘’O ESTATUTO DA CIDADE PERIFERICA’’ Um dos maiories desafios do Brasil é superar a exclusão social,que é ligado ao processo de urbanização,ou seja ,as pessoas veem uma ligação entre a terra urbana e a igualdade social,deste modo , sociedades desiguais acabam criam diferenças sociais.Para superar a exclusão social é preciso mudar a dinâmica urbana,sendo assim o Brasil

imobiliário; mostrei, os caminhos percorridos pelas políticas públicas, seus projetos e programas, bem como o desenvolvimento das ações contidas em seus contextos, seus agentes sociais, o espaço e tempo e em quais situações aconteceram. Não pretendo fazer apologias políticas e governamentais, apenas mostrar um resumo dos fatos decorrentes no contexto histórico, entre os séculos XIX, XX, e XXI, da génese da habitação popular, resultante da estrutura de classes e distribuição de renda no…

Administrador Público http://www.governet.com.br/texto_impressao.php?cod=12005 Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal Artigos e Pareceres CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS DO DIREITO URBANÍSTICO CONTEMPORÂNEO E A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE ANETE MARÍLIA PEREIRA Doutora em Geografia pela UFU. Docente da Universidade Estadual de Montes Claros DEBORAH MARQUES PEREIRA Bacharel em Direito. Mestre em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros.…

the social management of land value appreciation Paulo Nascimento Neto Tomás Antonio Moreira Resumo Observa-se atualmente o revigoramento dos debates sobre o Estatuto da Cidade, questionando sua efetividade, a baixa participação popular e sua utilização para legitimação de políticas engendradas por interesses particulares. Nesse contexto, este artigo investiga as Operações Urbanas Consorciadas (OU) enquanto mecanismo de recuperação de mais-valias fundiárias. Partindo de um estudo sobre…