O Conhecimento é Fruto Da Convenção Isto é De Acordos Circunstanciais Que Não Necessariamente Representam A única Possibilidade De Interpretação Da Realidade

marcado pela pulverização dos valores e pelo esmaecimento dos ideais utópicos. A análise das obras permite constatar que os romances de Márcio Souza, publicados em 1976 e 1982, embora já se inscrevam em um panorama de desconfiança em relação à possibilidade de um projeto de revolução social para o Brasil, ainda expressam a frustração ocasionada por essa desconfiança. O riso satírico, nesses romances, expõe o drama do posicionamento crítico que precisa lidar com a ausência de…

Tempo médio de duração dos processos (dias) TABELA 45. Tempo mínimo de duração dos processos TABELA 46. Sentença TABELA 47. Penas aplicadas TABELA 48. Dias‐multa TABELA 49. Substituição por restritiva de direitos TABELA 50. Pena aplicada e a possibilidade de substituição por restritiva de direitos TABELA 51. Situação do réu ‐ Preso ou Solto TABELA 52. Recorre em liberdade LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1. Déficit de Vagas Sistema Penitenciário, Brasil, 2003‐2010 Gráfico 2.…

processual, uma vez que impede a tramitação de recursos envolvendo questões repetitivas e com pouca probabilidade de êxito, já que contrárias aos entendimentos sumulados dos Tribunais Superiores, aos quais cabe dar em última e definitiva instância a interpretação a ser dada à Constituição (STF) ou à lei federal (STJ). Sua constitucionalidade, no entanto, tem sido questionada sob o argumento de que viola os princípios da Inafastabilidade da Jurisdição, da Separação dos Poderes, da…

...................... 74 6.3. Os princípios gerais de direito .........................................................75 6.4. A equidade .......................................................................................77 7.Aplicação e interpretação das normas jurídicas ........................................78 8.Conflito das leis no tempo ........................................................................83 9.Eficácia da lei no espaço ...............................................

língua portuguesa, aplicado ao contexto jurídico. Independentemente do ensino acadêmico, porém, o presente livro destina-se a todos os estudiosos de lingüística e, em particular, aos que militam na área do Direito e querem ampliar seu saber jurídico. Não pretenderam os autores - e sequer poderiam desejá-lo - esgotar o assunto, mas buscaram um registro abrangente dos dados suscetíveis de uma análise sêmica do discurso jurídico. Fica, também, o convite para que se nos ofereçam críticas e…

Acordo e legislação sobre o BENZENO 10 anos Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho FUNDACENTRO Presidenta Rosiver Pavan Diretor Executivo Antônio Roberto Lambertucci Diretora Técnica Arline Sydneia Abel Arcuri Diretora de Administração e Finanças Renata Maria Celeguim Acordo e legislação sobre o BENZENO 10 anos Coordenação: Arline Sydneia Abel Arcuri Luiza Maria Nunes Cardoso Representantes da Fundacentro na Comissão…

campo unificado — uma teoria capaz de descrever as forças da natureza por meio de um esquema único, completo e coerente. As motivações de Einstein não eram as que normalmente inspiram os empreendimentos científicos, como a busca de explicações para este ou aquele conjunto de dados experimentais. Ele acreditava apaixonadamente que o conhecimento mais profundo do universo revelaria a maior das maravilhas: a simplicidade e a potência dos princípios que o estruturam. Einstein queria…

. . AGRADECIMENTOS Este livro só se tornou possível em virtude do auxílio e apoio de um grande número de pessoas. Devido, porém, à natureza controversa de nossas conclusões, devemos deixar claro que aqueles que compõem esta lista não estão necessariamente de acor­do com nossas opiniões. Gostaríamos de agradecer a: Keith Prince, por sua pesquisa meticulosa, tanto em bibliotecas quanto em campo e por seu incisivo e com freqüência pouco ortodoxo modo de pensar sobre os mais diversos…

O SEGUNDO SEXO SIMONE DE BEAUVOIR Entendendo o eterno feminino como um homólogo da alma negra, epítetos que representam o desejo da casta dominadora de manter em "seu lugar", isto é, no lugar de vassalagem que escolheu para eles, mulher e negro, Simone de Beauvoir, despojada de qualquer preconceito, elaborou um dos mais lúcidos e interessantes estudos sobre a condição feminina. Para ela a opressão se expressa nos elogios às virtudes do bom negro, de alma inconsciente, infantil e alegre

O SEGUNDO SEXO SIMONE DE BEAUVOIR Entendendo o eterno feminino como um homólogo da alma negra, epítetos que representam o desejo da casta dominadora de manter em "seu lugar", isto é, no lugar de vassalagem que escolheu para eles, mulher e negro, Simone de Beauvoir, despojada de qualquer preconceito, elaborou um dos mais lúcidos e interessantes estudos sobre a condição feminina. Para ela a opressão se expressa nos elogios às virtudes do bom negro, de alma inconsciente, infantil