O Conhecimento Doutrinário é De Suma Importancia

Leis Penais Extravagantes O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Sumário 1 Estatuto do Desarmamento......................................................................................... 2 1.1 Teoria geral dos crimes de arma. .......................................................................... 3 1.2…

em tudo fazem lembrar os nossos dias, leva-nos a pensar se tal como aconteceu em Portugal, não serão os regimes ditatorias a vingar. Por fim, o autor ilustra o que pretende trazer de significativamente novo e que possa acrescentar ao leque de conhecimentos sobre a Primeira República, analisando elementos como a integração social, o grau de absentismo cívico e de radicalismo, bem como perceber de que conceções eram feitas as nossas elites. Sobretudo Nunes (2012) tem como objetivo avaliar…

personalidade civil. 2. TEORIAS DO ÍNICIO DA PERSONALIDADE CIVIL Para que se possam aplicar as normas jurídicas de nosso ordenamento, é de suma importância e relevância que tenhamos a nítida noção de quem são os sujeitos detentores dos direitos e deveres. Sem este entendimento todo o conhecimento jurídico acadêmico torna-se sem função, ou seja, sem aplicação. Portanto entendemos que estudar e entender o início da personalidade civil, buscando nos…

não pregasse a independência do Brasil e tivesse um posicionamento político por vezes conservador, o Correio Braziliense foi criado para atacar "os defeitos da administração do Brasil", nas palavras de seu próprio criador, e admitia ter caráter "doutrinário muito mais do que informativo" . Tudo o que se publicava na Imprensa Régia (o Rio de Janeiro não possuía nenhuma outra tipografia até 18215 ) era submetido a uma comissão formada por três pessoas, destinada a "fiscalizar que nada se…

atributos morais, físicos, intelectuais e demais dotes do cidadão, que o fazem merecedor de um apreço no convívio social.  No âmbito doutrinário, costuma-se afirmar que a honra pode ser dividida em honra objetiva e subjetiva. A honra objetiva diz respeito àquilo que os outros pensam do cidadão, isto é, ao conceito que o sujeito goza no meio social. Em suma, a honra objetiva traduz-se na reputação do cidadão perante a sociedade.  A honra subjetiva, por sua vez, é o sentimento que cada um

Espécies e Classificação É previsto em nosso Código Processual Civil a possibilidade em havendo situação de risco ao provimento final em decorrência da demora, a concessão de medidas de urgência. Assim, por mais eficaz que seja o processo de conhecimento ou execução, sempre haverá um lapso até que a tutela seja concedida; as tutelas de urgência surgem para evitar danos muitas vezes irreparáveis. Duas são as medidas possíveis, a tutela cautelar e a antecipada, em ambas o objetivo é…

MARXISMO RESUMO O presente artigo tem inicialmente o objetivo, em compreender e enfatizar os principais fundamentos teóricos do positivismo e do marxismo. E também analisa-se a influência expansiva de cada uma dessas vertentes clássicas do conhecimento no mundo ocidental contemporâneo. Por fim, articulam-se as vertentes do positivismo e do marxismo, contrapondo-as, a fim de se obter uma síntese produtiva de um novo modelo. Palavras-chave: Positivismo, Marxismo,…

e outras coisas, porque não pode ele responder suas condutas ilícitas como um adulto?", utilizando desses fatores cidadãos tem entrado com propostas a emenda à constituição com o intuito de reduzir a maior idade penal. A importância desse tema, é no senso que quanto mais a mídia expões esse delitos cometidos por menores e criam opiniões no sentido de que deva ocorrer a redução poderá ferir de forma errada a Constituição Federal, o estatuto da criança e do…

de recurso – sentença, despacho e Decisão interlocutória SUMÁRIO: 1 introdução - 2 Sentença – 3 Decisão interlocutória – 4 Despachos – 5 Conclusão. 1 Introdução A perfeita compreensão da natureza dos pronunciamentos judiciais é de suma importância para os acadêmicos de Direito e também para os profissionais da área jurídica. Levando em conta o princípio da correspondência1, caso a identificação de um ato judicial seja feita de forma equivocada a parte verá tolhido o seu…

proposta metodológica de colocar a lide como pólo central na ciência do processo. 3.7 Enriquecida pelo constitucionalismo, a publicização do direito processual é forte tendência metodológica da atualidade que com a força do pensamento doutrinário traz o reconhecimento de que o processo é um instrumento para o exercício do poder que deve ser exercido, mesmo sob o estímulo de interesses individuais, visando objetivos sociais e políticos que ultrapassam o âmbito destes.…