O Conhecimento Do Psicologo Além Da Literalidade Da Lei

materialmente competente. Sobre a celebração por autoridade, note-se que o novo CC acolheu a teoria do funcionário de fato (teoria da aparência): Art. 1.554. Subsiste o casamento celebrado por aquele que, sem possuir a competência exigida na lei, exercer publicamente as funções de juiz de casamentos e, nessa qualidade, tiver registrado o ato no Registro Civil. Sobre a teoria da aparência, tivemos oportunidade de escrever, em nosso volume II, dedicado ao Direito das Obrigações (Saraiva):

professores que em minha vida se fizeram presentes nestes anos de faculdade e também para aqueles que tive o prazer de conhecer pelos corredores da faculdade, sempre com sorrisos nos lábios e prontos para nos passar ou ensinamento algum sobre conhecimento a vida, que caminho a ser seguido, mas sempre nos alertando dizendo: " para chegar lá tem que estudar". Obrigada professores. 5 AGRADECIMENTOS Agradeço a DEUS por estar sempre comigo em momentos bons e ruins de minha vida. À…

o diálogo com obras que se voltam para as múltiplas linguagens e leitura de mundo. Concentra-se nas variantes que permitem o ensino e aprendizagem da arte e visa provocar atitudes reflexivas ao apresentar-se como pesquisa, busca e construção do conhecimento sustentado na experiência para poetizar e fruir arte na interculturalidade, que margeia o cotidiano escolar, enfatizando o processo poético e as dimensões de pessoalidade, e não apenas o resultado plástico obtido. A metodologia…

Política de saúde do trabalhador no Brasil. O universo do não-trabalho: responsabilidade pelos desempregados, autônomos e pelas pequenas e micro-empresas. Saúde do trabalhador na área do trabalho (Lei nº. 6.514/77 e Portaria nº. 3.124/78 do Mtb). Saúde do trabalhador na área da previdência social (Lei nº. 8.213/91 e Decreto nº. 3.048/99). Vigilância em saúde do trabalhador no SUS. Princípios da vigilância em saúde do trabalhador (Portaria 3.120/98 do MS). Saúde do trabalhador e Normas…

toda minha família, em especial à minha mãe Marcolina que, com seu carinho e inabalável disposição, muito me incentivou, à minha irmãzinha Helena, ao Anderson e, mais que especialmente, ao meu pai Alcides, que muito me ajudou com seu imensurável conhecimento, paciência e longas tardes de discussões sobre grande parte dos pensamentos manifestos nesta tese, bem como, pelas leituras e revisão do texto. Obrigada, obrigada, obrigada! 8 "Não se pode ensinar alguma coisa a alguém,…

Janeiro, RJ tel.: (21) 2108-0808 / fax: (21) 2108-0800 e-mail: jze@zahar.com.br site: www.zahar.com.br Todos os direitos reservados. A reprodução não-autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação de direitos autorais. (Lei 9.610/98) Revisão tipográfica: Michele Mitie Sudoh e Vania Santiago Composição: TopTextos Edições Gráficas Ltda. Impressão: Cromosete Capa: Sérgio Campante CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros,…

de se tornarem filhos de Deus, os quais não nasceram por descendência natural, nem pela vontade da carne, nem pela vontade de algum homem, mas nasceram e Deus.”[2] Agradeço gradíssimamente aos meus pais, Edward e Márcia, os quais, um pouco além do seu alcance me têm provido o melhor, bem como a oportunidade de estudar na PUC-SP. Estou certo de que apenas quando tiver os meus filhos poderei mensurar o tamanho de seus esforços por mim; quanto ao seu amor, talvez nunca venha a…

EDIÇÃO ESPECIAL - NOVA LEI DE TOXICOS SUMÁRIO 1. Usuário de drogas: transação, descumprimento, reincidência e sentença condenatória Por Luiz Flávio Gomes ................................................................... fls. 02 2. Aspectos procedimentais da nova lei de tóxicos (Lei nº 11.343/06) Por Rômulo de Andrade Moreira .................................................. fls. 04 3. Aspectos penal e processual penal da novíssima lei antitóxicos Por Jayme Walmer

fatalmente a uma tirania autoritária e doutrinária. 490 Uma argumentação racional é apenas possível e profícua quando as emoções provocadas por alguma situação não ultrapassam determinado ponto crítico. Pois quando a temperatura afetiva se eleva para além desse nível, a razão perde sua possibilidade efetiva, surgindo em seu lugar slogans e desejos quiméricos, isto é, uma espécie de possessão coletiva que, progressivamente, conduz a uma epidemia psíquica. Nestas condições, prevalecem…

Abraços e até as próximas novidades, _________________________ Prof. Tiago Queiroz DIREITO ADMINISTRATIVO – FCC - 2012 TÓPICOS Da Administração Pública Lei nº 8.112/1990 Lei nº 9.784 Lei nº 8.429 LEI 8.112/90 1 - ( Prova: FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas ) De acordo com a Lei no 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos federais, a penalidade aplicável e a conduta descrita estão corretamente relacionadas