O Conhecimento Do Psicologo Além Da Literalidade Da Lei

dias de hoje, é o conhecimento. A criação e manutenção de serviços de informação acessíveis ao cidadão tornaram-se sem dúvida um dos mecanismos para o compartilhamento do saber, de forma a reduzir as desigualdades sociais. Há uma consciência crescente de que muitas pessoas têm dificuldades em conseguir uma participação igualitária na sociedade por terem pouco ou nenhum acesso a informações atualizadas. Não é mais possível a promoção de políticas de inclusão social sem o conhecimento das…

TENHA FEITO. Abraços e até as próximas novidades, _________________________ Prof. Tiago Queiroz DIREITO ADMINISTRATIVO – FCC - 2012 TÓPICOS Da Administração Pública Lei nº 8.112/1990 Lei nº 9.784 Lei nº 8.429 LEI 8.112/90 1 - ( Prova: FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas ) De acordo com a Lei no 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos federais, a penalidade aplicável e a conduta descrita estão corretamente…

de efetivo exercício em cargo de provimento efetivo, e não mais de dois anos, como antes. Quando a estabilidade era adquirida em dois anos, parecia absolutamente lógico que o prazo de duração do estágio probatório fosse, também, de dois anos (a Lei nº 8.112/1990 determina, na verdade, a duração de 24 meses). Assim, dois anos após o ingresso do servidor no serviço público, quando se tratasse do primeiro cargo por ele ocupado, havendo aprovação no estágio probatório, era…

Desnecessário dizer que mesmo sendo uma revista editada pelo NEPTS/UFRJ, os artigos editados aqui, seja neste número como nos próximos, não se restringem apenas aos pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro2. Este primeiro número, além de contar com seis artigos (quatro da área de tanatologia e um de área afim da produção da subjetividade), há também duas resenhas de livros, os quais, a nosso ver, contribuem para o desenvolvimento do objeto da tanatologia. Esperamos…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS FRANCIELI LIBRELOTTO DA ROSA A FIGURA DO USUÁRIO DE DROGAS NA LEI N° 11.343/06: UMA ANÁLISE SOBRE A JUSTIÇA TERAPÊUTICA Porto Alegre 2009 3 FRANCIELI LIBRELOTTO DA ROSA A FIGURA DO USUÁRIO DE DROGAS NA LEI N° 11.343/06: UMA ANÁLISE SOBRE A JUSTIÇA TERAPÊUTICA Trabalho de conclusão apresentado à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do

pares do mesmo sexo atende o melhor interesse da criança e do adolescente. Para isso, utilizar-se-á posicionamentos de profissionais da psicologia sobre a adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos e de profissionais da área jurídica, além de notícias sobre casos práticos desses casais que, de fato, adotaram crianças e adolescentes, apontando de que forma isso se deu e como é a relação desses pais com o adotado e se seus interesses foram garantidos. Palavras-chave:…

político-jurídica, eis que, mediante inércia, o Poder Público também desrespeita a Constituição, também ofende direitos que nela se fundam e também impede, por ausência de medidas concretizadoras, a própria aplicabilidade dos postulados e princípios da Lei Fundamental.” Min. Celso de Mello, ADI nº 1.458/DF “ For he that hath strength enough to protect all, wants not sufficiency to oppresse all.” Thomas Hobbes, De Cive (1642), VI, 13, Nota 3 “Moral notions imply attributes to…

México 12, D. F. Impresso e produzido no México Versão brasileira à partir do espanhol : DIGITAL SOURCE 1 1 Este livro foi digitalizado e distribuído GRATUITAMENTE pela equipe Digital Source com a intenção de facilitar o acesso ao conhecimento a quem não pode pagar e também proporcionar aos Deficientes Visuais a oportunidade de conhecerem novas obras. Se quiser outros títulos nos procure http://groups.google.com/group/Viciados_em_Livros, será um prazer recebêlo em nosso grupo. 3

reconhecendo-se, assim, uma pluralidade de formas de constituir família. Na seqüência, tem-se a definição da Adoção, sua natureza jurídica, suas transformações e evolução Legislativa até chegar ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n°. 8.069/90) e o Novo Código Civil Brasileiro (Lei no. 10.406/2002), seus requisitos, efeitos e o seu procedimento. O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Novo Código Civil, ao regularem o instituto da adoção, não se posicionaram a respeito da…

Poder de Polícia Fernando Humberto dos Santos................................................ 77 IX Penas Alternativas: Novos Horizontes Herbert José de Almeida Carneiro............................................ 87 Conflito de Leis Penais no tempo: lei 11.343/06 Jane Ribeiro Silva...................................................................... 97 Estudo do Direito Canônico Lúcio Urbano Silva Martins...................................................... 121 O…