O Conflito Pela Terra No Brasil

AS TERRAS INDÍGENAS RAPOSA SERRA DO SOL RESUMO: O presente artigo jurídico tem por escopo analisar, de forma sucinta, a questão da demarcação do território indígena, notadamente, as terras Raposa Serra do Sol, desde as perspectivas histórico-social e jurídica, a partir do julgamento do caso, em 2009, pelo Supremo Tribunal Federal. PALAVRAS CHAVE: Demarcação de terras, Raposa Serra do Sol, Supremo Tribunal Federal. ÁREA: Direito Ambiental - Direitos Indígenas. CATEGORIA: Pesquisa…

O Conflito No ano de 1912, quando as tropas federais marcham sobre o Contestado para "acalmar os ânimos" sob ordens do então líder da República, o marechal Hermes da Fonseca, José Maria lidera seus fiéis para organizar uma resistência em Irani, terra contestada por ambos os estados, Paraná e Santa Catarina. O governo decide mandar as Forças de Segurança do Paraná, espécie de polícia, para desalojar os rebeldes, mas são rechaçadas com pesadas baixas, e os rebeldes obtém sua primeira…

O governo federal grita para os quatro ventos que o Brasil passa pelo maior programa de regularização fundiária já visto no País, sendo mais de cinco milhões de quilômetros quadrados, área esta que representa a Amazônia Legal. É o programa Terra Legal instituído pela Lei 11.952/2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal. O que nos inquieta é o fato do programa não…

HISTÓRIA – AV.2 A lei de terras de 1850 – A partir de 1850, com os primeiros sinais da abolição da escravidão era necessário para os grandes proprietários rurais que formavam a nossa elite econômica agrária, que se protegesse a propriedade da terra do método da apropriação através da posse. Do contrário, quando os escravos fossem libertados e novos imigrantes chegassem, não haveria empregados aos grandes proprietários, pois com a doação de terras devolutas pelo governo, os…

da Temática Neste trabalho temático sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), procuramos abordar aspectos importantes deste movimento social brasileiro. Tal movimento surgiu em meados de 1978 e 1984, através de milhares de trabalhadores rurais que se uniram para pressionar o governo em busca de terras para cultivar e financiamento de safras. O movimento visa através da organização, ocupar terras improdutivas, reivindicando o direito de utilizar as mesmas para produção…

desnuda a questão da terra no Brasil O brutal assassinato de Irmã Dorothy, executada por pistoleiros de aluguel com 6 tiros à queima-roupa no último dia 12 de fevereiro, em Anapu, sul do Pará, causou comoção no Brasil e no mundo entre todos os que lutam por uma sociedade mais justa e igualitária. Sua morte veio somar-se aos mais de 1300 assassinatos no campo registrados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), vítimas da barbárie que há séculos caracteriza as relações agrárias no Brasil.…

período das grandes navegações as nações de Portugal e Espanha, dominavam a disputa e ocupação de terras descobertas, e ainda por descobrir. Para evitar que estes dois países se envolvessem em lutas por estes territórios os governos pediram que o papa Alexandre VI, em 1493 fizesse uma divisão das terras. Foi criado então o documento batizado pelo nome de Bula, nela ficava estabelecido que as terras situadas até 100 léguas a partir das ilhas de Cabo Verde seriam de Portugal e as que…

divisão de terras, ou seja, propriedades particulares (latifúndios improdutivos) são compradas pelo governo a fim de lotear e distribuir para famílias que não possuem terras para plantar. Dentro deste sistema, as famílias que recebem os lotes, ganham também condições para desenvolver o cultivo: sementes, implantação de irrigação e eletrificação, financiamentos, infra-estrutura, assistência social e consultoria. Tudo isso oferecido pelo governo. Atualmente, a Reforma Agrária no…

É claro que o Brasil não brotou do chão como uma planta. O Solo que o Brasil hoje ocupa já existia, o que não existia era o seu território, a porção do espaço sob domínio, poder, soberania de um Estado organizado. O Brasil nasceu modesto, possuindo apenas 2.800,000 km2, cerca de 35% do território atual. Era a área que cabia a Portugal pela divisão imposta pelo Tratado de Tordesilhas, estabelecido em 1494, dois anos após o descobrimento do continente americano pelos espanhóis, que…

agronegócio nos últimos 25 anos. Conflitos no Campo Brasil, v. 1, p. 109-117, 2010. O texto escrito pelos doutores Carlos Walter Porto-Gonçalves (Doutor em Geografia) e Paulo Roberto Raposo Alentejano (Doutor em Ciências Sociais), tem o intuito de informar e elucidar aos leitores a temática dos conflitos no campo brasileiro, que perdura durante décadas, todavia os autores focam nos últimos 25 anos desses conflitos, marcados por muita violência e interesses perante a terra. Através…