O Conceito De Idoso Na Legislação Pátria

Introdução. O que é cidadania. Cidadania (do latim, civitas, "cidade") é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive. O conceito de cidadania sempre esteve fortemente "ligado" à noção de direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar (indireto),…

princípios para que possa atingir sua efetividade, que vai desde as condições de acesso até a permanência na escola. Considerando-se que, apesar de no Brasil existir ampla previsão legal determinando o direito à educação e sua estruturação nos termos da legislação pertinente, ainda faltam medidas para efetivação do quadro de exclusão existente no país, que é apontado como um dos responsáveis pela evasão escolar. Então, questiona-se: Seria a forma de organização do sistema escolar com…

sociais (serviços de atenção direta à população por meios públicos ou privados com a finalidade de atender as necessidades sociais nas áreas as saúde, educação, reabilitação, saneamento básico, habitação atenção especial às crianças, adolescentes, idosos, portadores de deficiências entre outras). Podemos observar também que esses assuntos de desenvolvimentos deixaram de ser discutidos apenas por economistas e sociólogos, mas também para os novos técnicos do Serviço social, agora…

COSTA A PROTEÇÃO PATRIMONIAL DO IDOSO EM FACE DE CASAMENTO COM INTERESSE PREDOMINANTEMENTE ECONÔMICO TERESINA 2011 MARIA TAISLANE DO PERPÉRTUO SOCORRO MOURA COSTA A PROTEÇÃO PATRIMONIAL DO IDOSO EM FACE DE CASAMENTO COM INTERESSE PREDOMINANTEMENTE ECONÔMICO

ir e vir for caçado, que por demais é cerceada por falta de atenção ao assunto em questão, que dessa forma atingi um dos maiores direito garantidos pelo Estado aos cidadãos, que é o Estado Democrático de Direito. Principia–se, no item 1, com os conceitos básicos do remédio constitucional Habeas Corpus, logo após, no item 2 será analisado os crimes militares, diferenciando os crime próprios dos impróprios, ainda será abordado sobre transgressão militar O Capítulo 3 dedica-se a análise…

de empirismo, verificada antes do surgimento da especulação filosófica que ocorre por volta do século V a.C. Essas ações permanecem por muitos séculos desenvolvidas nos templos que, a princípio, foram simultaneamente santuários e escolas, onde os conceitos primitivos de saúde eram ensinados. Posteriormente, desenvolveram-se escolas específicas para o ensino da arte de curar no sul da Itália e na Sicília, propagando-se pelos grandes centros do comércio, nas ilhas e cidades da costa.…

sustento e de sua família. 1.2 - PRIORIDADE PROCESSUAL Necessária, ainda, a observância da prioridade processual no presente caso, uma vez que a Autora possui mais de sessenta anos, enquadrando-se no conceito de idosa, estabelecido pela Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), com a previsão da referida garantia no Art. 71 do citado diploma legal. 2 - DOS FATOS A Autora é beneficiária de aposentadoria por idade perante a Previdência Social - INSS, sendo titular do benefício…

.......................... 03 A Evolução da Segurança do Trabalho........................................................................................................ 06 Conceitos de Segurança do Trabalho .......................................................................................................... 09 Conceito de Acidente ................................................................................................................................... 18 Engenheiro de Segurança do

................................... 9 2 – CONCEITO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL....................................................... 9 3 – TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA ASSISTÊNCIA SOCILA NO BRASIL... 11 4 – OBJETIVOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL..............................

ALIMENTAR 10 2.1 Conceito 10 2.2 Espécies 12 2.3 Quanto à origem classificam-se em: legítimos, voluntários e indenizatórios 12 2.5 Características da obrigação alimentar 15 7. SITUAÇÕES AUTORIZADORAS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR 20 7.1 Alimentos entre os cônjuges 20 7.2 Alimentos paternais 20 7.3 Alimentos Avoengos 20 7.4 Alimentos decorrentes da responsabilidade civil 22 7.5 Alimentos decorrentes da presunção (gravídicos) 22 7.6 Alimentos face ao Estatuto do Idoso 24 8.…