O Conceito De Bens

investimentos para estas regiões. O Brasil vem tendo o terceiro setor industrial mais avançado da América. Que é calculado um terço de todo o PIB, a indústria brasileira vem variando de automóveis, aço e petroquímicos para computadores, aeronaves e bens de consumo duráveis. E com a maior estabilidade econômica prevista pelo Plano Real, as empresas brasileiras e multinacionais têm investido pesadamente em novos equipamentos e tecnologia, uma grande parte dos quais foi comprado de empresas…

Conceito de Direito Comercial (fonte=http://conceito.de/direito-comercial) O direito comercial (ou mercantil) é um ramo do direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pessoas, aos atos, aos locais e aos contratos do comércio. O direito comercial é um ramo do direito privado e abarca o conjunto de normas relativas aos comerciantes no exercício da sua profissão. A nível geral, pode-se dizer que é o ramo do direito que regula o exercício da atividade…

O empresário individual, que antes da vigência do Código Civil de 2002 chamava-se firma individual, é pessoa física que exerce pessoalmente atividade de empresário, assume responsabilidade ilimitada e em caso de falência responde com seus bens pessoais. O empresário individual não tem personalidade jurídica, ou seja, mesmo tendo registro no CNPJ, não é considerado pessoa jurídica. O empresário individual poderá optar por se enquadrar como microempresa ou empresa de pequeno porte, se atendido as

DIREITO CIVIL – CONTRATOS Conceito, Elementos Essenciais e Características Brigidoh, 2014 1. CONTRATO DE COMPRA E VENDA - Conceito Contrato em que o vendedor compromete-se a transferir ao comprador a propriedade de um bem móvel ou imóvel com pagamento de certo preço em dinheiro. A propriedade do bem móvel se transfere com a tradição, e do bem imóvel com o registro do título. Os bens corpóreos podem ser objetos de um contrato de compra e venda, pois os bens incorpóreos são…

2 TEORIA DAS FINANÇAS PÚBLICAS Aqui temos os principais conceitos e teorias sobre as finanças públicas. Para isso, iremos contextualizar, sempre que possível, as ferramentas apresentadas e evidenciar os problemas para tal discussão. Para começar, podemos colocar algumas questões, como: a) Qual é a racionalidade para a existência do Estado e de um governo?; b) Quais são os objetivos da política fiscal?; e c) Por que, historicamente e até pouco tempo, o gasto público tendeu a aumentar…

ÉTICA – CONCEITOS E CLASSIFICAÇÕES n n n n n n n DEFINIÇÃO 1: Ética é a ciência do comportamento moral dos homens em sociedade DEFINIÇÃO 2: Ética é o conjunto de normas de comportamento e formas de vida através do qual o homem tende a realizar o valor do bem. OBSERVAÇÕES 1.- É ciência: Tem (a) objeto de estudo (a moral, moral positiva, o bem), (b) leis e método próprio; 2.- Etimologia: ethos (grego) = costumes {(mos, mores (latim)--> moral)}; 3.- Moral: É um…

O crime pode ter vários conceitos que se diferenciará a depender do ramo de estudo analisado. Como falamos de estudos para concurso, mais especificamente sobre matéria penal vamos estudar os quatro principais conceitos de crime em matéria estritamente jurídica. Portanto dividiremos o crime em conceito formal, legal, material e analítico. O conceito legal de crime é aquele que vem estampado na lei. Ocorre que no Brasil há divergências quanto a existência do conceito legal de crime. …

atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Evidentemente, atividade, aqui, não significa um ato isolado, mas uma série pré-determinada e coordenada de atos, visando uma finalidade produtiva. O termo empresa vem sendo empregado em inúmeros sentidos, principalmente no de estabelecimento empresarial. Em face do emprego inadequado do termo na legislação civil, comercial, trabalhista e fiscal, o conceito de empresa, universalizado, passa a ter sua…

Navigandi http://jus.com.br O conceito de consumidor no direito comparado http://jus.com.br/revista/texto/691 Publicado em 02/2001 Plínio Lacerda Martins Sumário: 1. O conceito de consumidor no código do consumidor brasileiro; 1.1. O conceito de consumidor e fornecedor importância para a relação jurídica de consumo; 1.2. O conceito de fornecedor no CDC.; 1.3. O conceito de consumidor no CDC. - 2. O conceito de consumidor no direito comparado. 1. O CONCEITO DE CONSUMIDOR NO…

2, pp. 201-209 Bases Teóricas de Bem-Estar Subjetivo, Bem-Estar Psicológico e Bem-Estar no Trabalho Mirlene Maria Matias Siqueira1 Valquiria Aparecida Rossi Padovam Universidade Metodista de São Paulo RESUMO – A concepção de saúde inclui bem-estar como um conceito chave. Em decorrência, encontram-se na literatura diferentes proposições teóricas para bem-estar. Este artigo tem como objetivo apresentar duas visões tradicionais e uma concepção nova sobre bem-estar. Inicialmente, são…