O Complexo De Normas Jurídicas Que Rege O Comportamento H

multilaterais e sua entrada em vigor. Analisa-se como se dá a extinção e suspensão dos tratados. Verifica-se os tratados e a convenção de Viena de 1986; os tratados no âmbito da constituição de 1986; os tratados e o direito interno; conflitos entre tratados e normas de direito interno; estatuto de Roma; a criação do Tribunal Penal Internacional e seus princípios. Estuda-se também como o Tribunal Penal Internacional julga os crimes de: genocídio; crimes contra a humanidade; crimes de…

| |composta por outra sociabilidade. Uma conjuntura em que todos tenham acesso aos bens e serviços produzidos socialmente e em que | |prevaleça, principalmente, educação igual para meninos e meninas, possibilitando a formação de comportamentos semelhantes nas | |relações de gênero. A educação, seja a informal doméstica, seja a instrução escolar, se constitui numa das bases da exclusão e da | |violência contra o feminino, disseminada em vários contextos da sociedade. É a

2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Gonçalves, Carlos Roberto, 1938Direito civil : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. – 18. ed. – São Paulo : Saraiva, 2011. – (Coleção sinopses jurídicas; v. 1) 1. Direito civil - Título. II. Série. CDU-347 107119.018.001 Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino…

administrativo. 34ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 25ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008. SEGUNDO, Hugo de Brito Machado. Direito Tributário e Financeiro. Vol 24. 6.a edição. Séries Leituras Jurídicas Provas e Concursos. São Paulo: Atlas, 2011. SILVA, josé Afonso da. Curso de direito positivo. São Paulo: Editora Malheiros, 2010. Outras referências CRETELLA JUNIOR, José. Curso de direito administrativo. 18ª ed. Rio de…

a excelente obra: Função Social dos Contratos, do Código de Defesa do Consumidor ao Código Civil de 2002. Coleção: Rubens Limongi França, 2ª Ed. São Paulo: Método, 2002, FLÁVIO TARTUCE. 3 a) intrínseco – o contrato visto como relação jurídica entre as partes negociais, impondo-se o respeito à lealdade negocial e à boa fé objetiva, buscando-se uma equivalência material entre os contratantes; b) extrínseco – o contrato em face da coletividade, ou seja, visto sob o…

forte imperaria sempre, num verdadeiro caos. 2. Conceito de Direito - o Direito é um complexo de normas reguladoras da conduta humana, com força coativa. Sim, a vida em sociedade seria impossível sem a existência de um certo número de normas reguladoras do procedimento dos homens, por estes mesmos julgadas obrigatórias, e acompanhadas de punições para os seus transgressores. A punição é que torna a norma respeitada. De nada adiantaria a lei dizer, por exemplo, que matar é crime, se,…

Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs. Tiragem: 1ª edição – 2011 – 1000 exemplares Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde Coordenação Geral de Assuntos Regulatórios Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, sala 820 CEP: 70058-900 Brasília – DF Tel.: 3315-3465 / 3315-2790 Home page:…

RESUMO Este estudo analisa a responsabilidade, em seu aspecto civil, a que está sujeito o profissional da área contábil. A nova ordem jurídica brasileira, advinda com a vigência da Lei n. 10.406/02, intitulado de “O Novo Código Civil”, trouxe, nos artigos 1.177 e 1.178, inovações jurídicas na seara do direito obrigacional e, em conseqüência, aumentou as obrigações e os deveres profissionais, prevendo, como forma de repreensão às condutas praticadas com dolo

humanos vivam nela harmoniosamente e feliz. (Revê: 21:1 - 4). Ao meu Orientador e querido professor, profissional de notável qualificação e humildade, que sabiamente despertou – me o entusiasmo pela relevância do tema e acreditou na conclusão desse complexo e desafiante trabalho, num momento de transformação na minha vida pessoal e profissional. Ao Doutor, Reis Luís cujo a rigidez revelou – me a seriedade; cujo a expiração transpôs as difíceis barreiras da metodologia científica…

Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 3. Filosofia jurídica 340.12 340.12 340.12 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax Vendas: (11) 3611-3268 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo • SP Fax: (11) 36113308 — Fone Vendas: (11)…