T Picos Especiais De Direito P Blico

14706 palavras 59 páginas
Tópicos Especiais de Direito Público Caro Aluno Seja bem vindo. Nesta nossa disciplina trataremos de assuntos como a visão do Direito Público, a atuação do Estado, a Organização Política – Administrativa da República, os Princípios da Administração Pública, veremos também uma visão elementar da atvidade financeira do Estado e o Direito Financeiro (orçamento público, despesa etc), bem como o processo administrativo, atos de improbidade administrativa e, por fim, os contratos administrativos. E é nossa expectativa que você aprenda bastante.
Considerando-se que será você quem administrará seu próprio tempo, nossa sugestão é que você dedique ao menos 4 (quatro) horas por semana para esta disciplina, estudando os textos sugeridos e realizando os exercícios de auto-avaliação. Uma boa forma de fazer isso é já ir planejando o que estudar, semana a semana. Para facilitar seu trabalho, apresentamos na tabela abaixo, os assuntos que deverão ser estudados e, para cada assunto, a leitura fundamental exigida e a leitura complementar sugerida. No mínimo você deverá buscar entender bastante bem o conteúdo da leitura fundamental, só que essa compreensão será maior, se você acompanhar, também, a leitura complementar. Você mesmo perceberá isso, ao longo dos estudos. a – Conteúdos (assuntos) e leituras sugeridas Assuntos/módulos
Leituras Sugeridas

Fundamental
Complementar
1 – Visão do Direito Público.

Direito, seus ramos e sub-ramos (Diógenes Gasparini. Curso. Direito Administrativo. 13ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008) (MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 25ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

2 – Prestação dos Serviços Públicos Conceito. Dever de prestar. Formas de prestação.Princípios dos serviços públicos. . (DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 21ª ed. São Paulo: Atlas, 2008 (FIGUEIREDO, Lúcia Valle.Curso de direito administrativo. 9ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008. 3 – Organização Política

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