O Companheiro No Direito Da Sucessão

MATERIA: SUCESSÕES Direito das Sucessões no Direito Romano O compartimento das sucessões, ao contrário do que ocorre nas obrigações e nos direitos reais, foi que mais sofreu mutações com relação ao direito moderno isso porque uma das fundamentais características do direito clássico era de que o herdeiro, na época, substituía o morto em todas as relações jurídicas e, também, nas relações que nada tinham a ver com o patrimônio, mas com a religião. O sucessor causa mortis era

antropologia no estudo dos mais diversos grupos humanos serviu para mostrar que o conceito de família e de parentesco não são os mesmos em todas as sociedades. O Direito das Sucessões sofreu profundas modificações com o advento do Código Civil. Dentre essas modificações merece enfoque algumas alterações introduzidas no âmbito da sucessão testamentária, cuja matéria guarda íntima relação com o cotidiano das lides notariais. A intangibilidade da legítima dos herdeiros necessários não…

justiça. E quando se trata do direito de família, deve-se ampliar a proteção do Estado. Nesse contexto, surge a união homoafetiva, advinda da relação entre pessoas do mesmo sexo, que objetiva tão somente a constituição familiar, com base no afeto, amor e respeito, da mesma forma que a união heterossexual. Nasce então, uma grande preocupação: a omissão do ordenamento jurídico brasileiro no que tange relações homoafetivas e a garantia de seus direitos. Como o direito brasileiro tem como…

CAPÍTULO ÚNICO ORIGEM E FUNDAMENTO DO DIREITO DAS SUCESSÕES 1. CONCEITO - A palavra “sucessão”, significa o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar de outra, substituindo-a na titularidade de determinados bens. - Numa compra e venda, por exemplo, o comprador sucede ao vendedor, adquirindo todos os direitos que a este pertenciam. Nessa hipótese ocorre a sucessão inter vivos. - No direito das sucessões, entretanto, o vocábulo é empregado em sentido estrito, para designar tão somente a decorrente

DIREITO DE FAMÍLIA -Etapas 3 e 4 Etapa 3 Aula-tema: Disposições gerais sobre a sucessão: abertura e transmissão da herança Passo 1. Leitura do artigo no endereço eletrônico indicado. Passo 2. Equipe discutir o artigo em tela. Passo 3. Elaboração do resumo Etapa 4 Aula-tema: Espécies de sucessão.Herança e sua administração. Sucessão legítima Passo 1. Leitura Passo 2. Questões Passo 3. Leitura Passo 4. Questões INTRODUÇÃO

PARÁ ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Lizandra Takanashi B. Bonna O Direito Real de Habitação e a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana na União Estável Belém- Pará 2014 Lizandra Takanashi B. Bonna O Direito Real de Habitação e a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana e do direito a moradia na União Estável Trabalho apresentado como…

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO KLÉBERSON BRUNO RIBEIRO DA SILVA A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTAVEL ÁGUAS CLARAS 2011 KLÉBERSON BRUNO RIBEIRO DA SILVA A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTAVEL Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito na Faculdade Anhanguera de Brasília, sob a orientação do Professor Roberto.

Sucessão Legítima Conceito: é a sucessão deferida por determinação da Lei, quando o autor da herança morre sem deixar testamento, quando este caducar ou for anulado, ou ainda, quando o testador não dispuser da totalidade da herança no testamento - quando houver herdeiros necessários, que restrinjam a liberdade de testar à parte disponível. Fundamento: fato de se ligar uma pessoa a um agrupamento familiar, pela consangüinidade ou pelo casamento, e na sua falta, de sujeitar-se à…

inventário é o procedimento pelo qual se define quais bens integram o acervo hereditário e qual quinhão pertencerá a cada herdeiro. Assim, o inventário é a simples enumeração e descrição dos bens e das obrigações que integram a herança. Todos os direitos, bens e obrigações serão incluídos no inventário, integrando o monte-mor. Depois, separar-se-á o que pertencia ao "de cujus" e distribuirá entre os herdeiros, separando aquilo que pertence ao cônjuge supérstite. Sendo assim,…

DIREITO DAS SUCESSÕES Profa. Juliana Leite Ribeiro do Vale I – DISPOSIÇÕES GERAIS 1 – Conceito Suceder é substituir, tomar o lugar de outrem no campo dos fenômenos jurídicos. SUBSTITUIÇÃO DO TITULAR DE UM DIREITO. Permanecem o conteúdo e o objeto da relação jurídica – mudam os titulares. ■ Exemplos – comprador sucede o vendedor, o donatário sucede o doador. 2.CLASSIFICAÇÃO 2.1 SUCESSÃO INTER VIVOS E CAUSA MORTIS • Sucessão inter vivos - deriva de um ato entre vivos. Ex: compra e venda.…