O Common Law E Sua Origem Feudal

as terras eram divididas em feudos, de propriedade dos senhores feudais, soberanos sobre o espaço geográfico e sobre o povo que nele residia. Aos habitantes dessas terras não era permitida a aquisição de propriedades, eis que tudo pertencia ao senhor feudal, a quem estavam vinculados por juramento de fé e homenagem. Eram seus súditos2. Nesse contexto, a Igreja Católica emergiu como a única entidade, além dos senhores feudais e imperadores, a se tornar proprietária de terras,…

Dogmática do Direito. Sociologia Jurídica. História da Sociologia do Direito. Pluralismo jurídico. Direito e controle social. Direito e mudança social. Interpretação sociológica do Direito. Direito e Sociologia – Histórico: Costumes, Códigos (COMMON LAW); Vontade e Legislação; Justiça e Vingança. Direito e Opinião Pública: Comportamento Coletivo; Opinião Pública. Direito, Religião, Família e Poder Político: Fenômeno Religioso; Significado Social da Família; Funções Sociais do Poder…

Sistemas jurídicos contemporâneos ........................................................................ 29 2.4.1. O sistema de direito continental ou romano-germânico ...................................... 29 2.4.2. O sistema anglo-saxónico ou de common law .................................................... 30 Capítulo 3. AS NORMAS JURÍDICAS E AS SANÇÕES ........................................... 33 3.1. Conceito de norma…

Retreaded Tyres]. Palavras-chave: Direito Internacional. Expansão. Fragmentação. Esferas Normativas. OMC. ABSTRACT From analysis of the factors underlying the idea of law as a system behind the discussion of the "fragmentation" of international law, this thesis, analytical in nature, argues, that the expansion of international law in the twentieth century was accompanied by a change in the concept of legitimacy, which is no longer restricted only to the State as a producer of…

Alguns esclarecimentos iniciais: Para darmos início a este trabalho vamos fazer alguns comentários a cerca de algumas definições básicas acerca da origem do termo jurisprudência e da origem da Sociologia. 1.1 – Jurisprudência: Origem Não podemos nos remeter ao esclarecimento sobre o vocábulo jurisprudência sem tecermos considerações sobre a origem dos sistemas jurídicos. É de conhecimento que um conjunto de normas e costumes permanentes, consolidados e característicos da…

do Estado de Direito, por Danilo Zolo.... O Estado de Direito: um a introdução histórica, por Pietro C osta .................................................................................. 3 95 A EXPERIÊNCIA EUROPÉIA E NORTE-AM ERICANA Rulc o f law e "liberdade dos ingleses". A interpreta­ ção de Albert Venn Dicey, por Emilio Santoro .................. Soberania popular, governo da lei e governo dos ju i­ zes nos Estados Unidos da América, por Brunella Casalini…

no clima de eufórico triunfalismo do sistema capitalista neoliberal, somente a dinâmica da luta de classes irá revelar. No final do século XX, o estado capitalista tenta reassumir feições liberais, que o haviam caracterizado, ideologicamente, na origem. Isto é, ele procura se livrar de algumas das funções de intervenção na economia, que, após a crise de 1929, lhe foram reservadas. Esta tentativa se traduz em medidas de interesse para o direito, como a privatização de estatais, a reforma…

sob a égide da Constituição de 1988. ABSTRACT Constitutionality control is maybe the most important subject for the Constitutional Law, as it is the mechanism that guarantees the existence of a true State of Right. The objective of this dissertation is to study the historical process that led to the creation of rule control mechanisms inside the law systems formally structured. In the first part, the birth of the control of rules system since Classic Antiquity is analised, and, in the

evolucionista, contrariamente à tradição continental, revolucionária, que destrói porque acredita ser condição essencial para ser bem sucedida. Sabe-se que os princípios básicos a partir dos quais os velhos whigs moldaram o seu liberalismo têm origem na Antiguidade Clássica e em certas tradições medievais que em Inglaterra não foram extintas pelo absolutismo. De facto, o conceito de liberdade individual aparece expressa entre os atenienses dos séculos V e IV a. C., na ideia de…

Pode limitar-se a uma ordem nacional, abrangendo o direito de um conjunto de povos identificados pela mesma linguagem ou tradições culturais. Pode-se falar em história doDireito Romano e suas instituições, do Direito português do brasileiro da common-law, ou se estender ao plano mundial. Sabe-se, por exemplo, que segundo a tradição europeia continental , a história do Direito Romano e de suas instituições tem grande importância — menor na tradição anglo-americana e quase nenhuma para os…