O Common Law E Sua Origem Feudal

muito menos direitos sociais. - servidão – aparece historicamente no período da Idade Média, na verdade, era a estrutura do sistema feudal. Os chamados senhores feudais cediam a alguns agricultores e suas famílias pequenos pedaços de terra para que eles plantassem, tirassem dali o seu sustento e passassem a maior parte desse produto para o dono das terras, o senhor feudal. Esse esquema é pouca coisa melhor que o sistema da escravidão porque pelo menos garante algum nível de…

Fundação 2. “ Historia del derecho”, Fernando Fournier Acuña, San José Juricentro 3. “O Poder na antiguidade, aspectos históricos e jurídicos”, São Paulo, editora Ícone, 1999. 4. “As constituições imperiais, como fonte de direito romano” 5. “Origem dos direitos dos povos”, de Jaime de Altavila 6. “História do direito português” Marcelo Caetano 7. “História do direito português”, de Nuno Espinosa Gomes da Silva 8. “Direito: Tradição e modernidade”, Claudio de Cicco 9.…

capitalismo, no qual enxerga apenas a possibilidade de desmandos, risco que em sua apaixonada miopia política não percebe no socialismo. Esta manifesta paixão socialista tinha mesmo que conflitar com os nazistas, cujo projeto político, ao menos em suas origens, estava hipnotizado pela necessidade de impedir a invasão da Europa pelas idéias marxistas implantadas no império soviético. Embora tenha sido esta paixão socialista a causa de sua demissão da cátedra universitária, mesmo…

exigem determinados métodos *método de procedimento (execução) = funcionalista: funções exercidas = comparativo: distinções, semelhanças 2. CONCEITO DE TEORIA DO ESTADO - Tem por fim o estudo do Estado: fatos políticos, origem, desenvolvimento; é uma disciplina de síntese, que sistematiza conhecimentos jurídicos, filosóficos e sociais em busca do aperfeiçoamento - Disciplina autônoma, embora tenha vínculos estreitos com outras ciências humanas e sociais …

de direito privado 55 I I I A EXPANSÃO DO DIREITO PÚBLICO E DA CONSTITUIÇÃO SOBRE O DIREITO PRIVADO 57 I V ESPAÇO PÚBLICO E ESPAÇO PRIVADO. EVOLUÇÃO DA DICOTOMIA. UM DRAM A BRASILEIRO * 59 1 Origens da distinção 59 2 O desaparecimento do espaço público: Império Romano e sistema feudal 62 63 3 A reinvenção do público: do Estado patrimonial ao Estado liberal 4 A volta do pêndulo: do Estado sodal ao neoliberalismo 65 5 O público e o privado na experiência brasileira 66…

entre outros, HAMMES, Bruno Jorge. O Direito de Propriedade Intelectual. 3ª edição. Porto Alegre: Ed. Unisinos, 2002 e FARIAS, Cristiano Chaves de e ROSENVALD, Nelson. Direitos Reais. Cit.. Para análise profunda das diversas correntes que discutem a origem, a abrangência e a natureza da propriedade intelectual, ver CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da Propriedade Industrial – Vol. I. Rio de Janeiro: Forense, 1952. 44 “A propriedade industrial se constitui em um dos ramos da…

Observamos que essas regras ou normas de conduta social, que se destinam a resolver os conflitos de interesse dos homens ou promover a solidariedade dos interesses humanos, são precisamente a s normas jurídicas (também proveniente de jus/juris – de origem latina que designa “direito” ou “justo”). 2. Escorço histórico 2.1 O__1. O direito como fenômeno: delimitação do problema Primeiramente, faz-se necessário analisar, ainda que brevemente, a palavra “direito”. O significado recai,…

ordem. Porém, diferentes dos demais, por conta da globalização, esse processo está se dando de uma forma muito mais célere e ampla dos observados ate então. A presente tese visa abordar, são as origens desse novo fato social, bem como suas consequências para a sociedade como um todo, também expondo suas origens, suas , seus reflexos, bem como atual cenário, juridico-político-social e a comoção social em busca de ter seus anseios e necessidades atendidas e uma maior lisura e…

Sistemas jurídicos contemporâneos ........................................................................ 29 2.4.1. O sistema de direito continental ou romano-germânico ...................................... 29 2.4.2. O sistema anglo-saxónico ou de common law .................................................... 30 Capítulo 3. AS NORMAS JURÍDICAS E AS SANÇÕES ........................................... 33 3.1. Conceito de norma…

as terras eram divididas em feudos, de propriedade dos senhores feudais, soberanos sobre o espaço geográfico e sobre o povo que nele residia. Aos habitantes dessas terras não era permitida a aquisição de propriedades, eis que tudo pertencia ao senhor feudal, a quem estavam vinculados por juramento de fé e homenagem. Eram seus súditos2. Nesse contexto, a Igreja Católica emergiu como a única entidade, além dos senhores feudais e imperadores, a se tornar proprietária de…