O Comissário

personae (GONÇALVES, 2012). Consiste na firmação de uma obrigação contraída pelo contratante, chamado de comissário, em favor da outra parte, chamada de comitente, na qual aquele se submete aos comandos deste, no entanto usando seu próprio nome, configurando assim uma das partes do contrato a ser firmado com os futuros consumidores, de acordo com o positivado no art. 693, CC. Já que o comissário será parte direta no contrato, este estará portanto ligeiramente obrigado com as pessoas com…

nas funções de piloto de aviação, seja comercial, privado, agrícola, helicópteros, etc, e, aos Comissários de Vôo. Deve-se entender por piloto o profissional habilitado para operar aeronaves civis nacionais, podendo ocupar as funções de comandante, co-pilotos ou primeiro oficiais e mais raramente em razão da modernização das aeronaves, os engenheiro de voo, dentro da cabine de comando. Os comissários de Vôo compõem a equipe que trabalham atendendo diretamente ao passageiro na…

contínuo na Escola Primária nº 44, do Município do Bailundo. Na Angola independente (1976) o Município do Bailundo era governado pelo Comissário Municipal André Ulamba, mais tarde substituído por Chipindula e David Sapata, respectivamente. A nomeação de David Sapata viria a coincidir com a morte de Félix Candimba. É de referir que David Sapata foi nomeado Comissário do Município do Bailundo, no ano de 1977. Tratou-se de um homem que ficou célebre pelo seu carácter sanguinário ao ponto…

diversa, que é a do vinculo empregatício, disciplinada pelo direito do trabalho. Já a subordinação empresarial esta relacionada com a organização da própria atividade de distribuição. Através de um contratado de colaboração, o colaborador contratado (comissário, representante, concessionário, franquiado ou distribuidor) se obriga a colocar junto aos interessados as mercadorias comercializadas ou produzidas pelo fornecedor contratante (comitente, representado, concedente, fornecedor ou…

Europeia: Os 27 Comissários, um por cada país da UE, são responsáveis pela direcção política da UE durante o seu mandato de cinco anos. O Presidente da Comissão atribui a cada Comissário a responsabilidade por áreas políticas específicas. Durão Barroso é o actual Presidente da Comissão Europeia, tendo dado início ao seu segundo mandato em Fevereiro de 2010. O Presidente é nomeado pelo Conselho Europeu. Este, de acordo com o Presidente nomeado, nomeia igualmente os outros Comissários. …

aeronave está relacionada á: Curtos circuitos devido a materiais elétricos e eletrônicos: Havendo alijamento de combustível, o comissário deverá avisar aos paxs quanto a, Não acender, nem ligar luzes individuais ou usar objeto que produza faísca. São procedimentos rotineiros de segurança: Não entrar na cabine de comando 5 minutos antes do pouso e 10 após a decolagem. Os comissários deverão fechar as portas de armar escape slide: Antes da Decolagem Explosivos inflamáveis, oxidante,…

americana de Guantánamo, na ilha de Cuba Austeridade coloca direitos humanos em perigo Comissário europeu afirma que austeridade afetou os direitos dos grupos mais vulneráveis, em particular os jovens, idosos e ciganos As medidas de austeridade aplicadas pelo governo português ameaçam os direitos humanos e afetaram de maneira "desproporcional" os jovens, as pessoas idosas e os ciganos, considerou o comissário europeu de Direitos Humanos após uma visita a Portugal. "A…

de peixes indígenas são dizimadas. Desta catástrofe ecológica nasce uma indústria frutuosa, pois a carne branca do enorme peixe é exportada com sucesso em todo o hemisfério norte. Pescadores, políticos, pilotos russos, prostitutas, industriais e comissários europeus são os actores de um drama que ultrapassa as fronteiras do país africano. No céu, enormes aviões de carga da ex-União Soviética formam um balé incessante, abrindo a porta a outro tipo de comércio: o comércio de armas. 1 Nas…

social. 12 Da Comissão Arts. 693 a 709 É aquele pelo qual uma das partes, o comissário, obriga-se a realizar atos ou negócios em favor de outra, o comitente, segundo instruções deste, porém no próprio nome do comissário. Este se obriga perante terceiros em seu próprio nome. O comissário figura no contrato com terceiros como parte, podendo quedar-se desconhecido o comitente se assim for conveniente. Geralmente o comissário omite o nome do comitente, porque opera em nome próprio, mas há…

leiloeiro? R= Ausente o titular da mercadoria, a relação é de comissão mercantil, pois não se pode presumir o mandato. Nesse caso, há vínculo entre o comitente e o comissário, e outro entre o comissário e o comprador, ou seja, o comissário realiza o negócio em nome próprio, sem que haja relação entre o comprador e o comitente, mas o comissário deve prestar contas ao comitente. Presente o titular da mercadoria, a relação é de mandato, pois a presença induz na autorização da prática dos…