O Codigo Da Vida

Curitiba. Orientador: PROF. FRANCISCO CARDOZO OLIVEIRA CURITIBA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 IDÉIA DE PESSOA E A PERSONALIDADE DO INDIVIDUO 05 3 DIREITO DA PERSONALIDADE 10 4 DIREITO DA PERSONALIDADE NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 12 5 DANOS MORAIS E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE 15 6 CONCLUSÃO 17 7 REFERÊNCIAS 18 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como fim apontar as aplicações e os…

A EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO 1. A EUTANÁSIA NO CÓDIGO PENAL VIGENTE Dentro da legislação penal infraconstitucional nacional, Código Penal Brasileiro foi um diploma promulgado nos anos 40, numa época em que não existia a atual previsão sobre este tema, pela constituição que era a sociedade brasileira. No ordenamento jurídico pátrio, a prática da eutanásia não está elencada, não de forma explícita e objetiva, no Código Penal. Entretanto, aplica-se a tipificação prevista no art.…

do atual Código Civil O surgimento da personalidade civil, apesar de positivado no artigo 2º do atual Código Civil Brasileiro, configura-se como assunto cercado por divergências e discussões, vez que o referido dispositivo trata do tema de maneira vaga e, até mesmo, contraditória. O dispositivo legal citado enuncia que “a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. Tal norma já era prevista no Código Civil de

pena) de talião é o ponto principal e fundamental para o Código de Hamurabi. A despeito do que muitos pensam, talião não é um nome próprio. O termo vem do latim talionis, que significa “como tal”, “idêntico”. Daí temos a pena que se baseia na justa reciprocidade do crime e da pena, frequentemente simbolizada pela expressão “olho por olho, dente por dente”. Ela se faz presente na maior parte dos duzentos e oitenta e dois artigos do código. Muitos delitos acabam tendo com sanção punitiva…

morte repentina. Há necessidade de uma compreensão filosófica do cuidado às pessoas nas fases finais de uma doença terminal. O hospice afirma a vida e encara o "estar morrendo"( dying ) como um processo normal. Hospice enfatiza o controle da dor e dos sintomas objetivando melhorar a qualidade de vida, antes que tentar curar uma doença ou estender a"vida". O objetivo do hospice é permitir, aos pacientes e suas famílias, viver cada dia plena e confortavelmente tanto quanto possível ao…

LUIZ SÃO Paulo-SP 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ABORTO 5 1 INICÍO DA VIDA 9 1.1 Critérios biológicos do início da vida 10 1.2 Início da vida no Código Brasileiro Civil 12 1.3 Breve considerações sobre o início da vida na Constituição Federal e o Pacto de San José da Costa Rica.........................................................................13 2…

O CÓDIGO DE MANU CAPÍTULO IV Este texto tem por finalidade realizar alguns apontamentos acerca do “Código de Manu”, mediante os conceitos e estudos da autora Flávia Castro. Inicialmente, é válido dizer que o Código de Manu não é de fácil entendimento, haja vista que esse código, mais nitidamente e mais profundamente que qualquer outro da Antiguidade, é parte inexorável da constituição histórica, social e, principalmente, religiosa desse povo. Assim, antes de nos ater diretamente ao

Bruschi Aluno: Hudson Richa EXERCICIOS DE INCAPACIDADE CIVIL 1) Disserte sobre o regime da capacidade civil e o índio a partir das inovações advindas com Código Civil de 2002. De acordo com o código civil brasileiro, toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. A capacidade civil é a possibilidade de exercer todos os atos da vida civil (comprar, vender, casar-se, etc.). Segundo o ordenamento, são civilmente capazes os maiores de dezoito anos, com exceção de algumas…

A DEUS: - Código AD-05: Por vezes, senti meu corpo fraquejar e Tu estendeste Tua mão e ergueste-me. Por vezes, senti minha alma se abater, e Tu me deste coragem para prosseguir. Por vezes, senti meu espírito desvanecer, e Tu enviaste o Teu próprio espírito para me consolar. Hoje, a vitória é minha... e a Ti, meu Deus, toda honra e toda glória, eternamente, amém. - Código AD-07: Desde o início de nossa caminhada, Tu estavas conosco. Dias e noites se passaram. Vitórias foram…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA CURSO DE DIREITO Jeromar Paiva dos Santos O novo Código Florestal BOA VISTA – RR Nov/2014 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA CURSO DE DIREITO JEROMAR PAIVA DOS SANTOS Este trabalho é requisito para obtenção de Nota na disciplina de Direito Ambiental, ministrado pela professora Ana Karollyne Cabral de Oliveira. BOA VISTA – RR Nov/2014 RESUMO Este um trabalho de