O Codigo Civil Vigente Realmente Nasceu Velho Como Afirma

Pirapora – MG”. Não obstante e, ciente da necessidade de maior detalhamento para o alcance do objetivo geral, alguns objetivos específicos foram pontuados para esse fim, tais como: ▪ Analisar, segundo os pesquisados, a importância do Código de Ética para a conduta do profissional; ▪ Averiguar se o nível de introjeção dos valores éticos influencia o seu nível de comprometimento; ▪ Analisar o posicionamento do profissional contabilista em relação aos seus colegas…

respeitando. Destarte, era mais fácil aplicá-las e assegurar a justiça de quem as respeita. Neste ínterim, Teseu proclamou “Quando as leis são escritas, o pobre e o rico tem justiça igual”. Tais palavras viraram o lema da luta para escriturar o direito vigente da época. Outro fator que atrapalhou muito a chegada do direito grego até nós, foi o fato de o especialista que estuda a Grécia dar mais atenção a História do que ao Direito, também porque os estudos eram feitos a maioria por…

acusado. Este deveria ser considerado inocente caso não se provasse o contrário. Já a ordenação francesa, em 1670, acolheu que ninguém seria tido como culpado se não fosse provada a culpa: Omnis praesumitur bonus nisi probetur malus. Na elaboração do Código de Processo Penal Italiano de 1913, travou-se interessante polêmica entre Mortara de um lado, Lucchini e Stoppato de outro, tendo Ferri também participado das discussões. Tratavam sobre ser o princípio da presunção da inocência ou da…

Immovable incorporation. Incidence tax. Ability tax. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ADCT - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias CEE – Comunidade Econômica Européia CF - Constituição Federal CF/88 – Constituição Federal de 1988 CTN – Código Tributário Nacional Dec.-Lei – Decreto Lei DF – Distrito Federal DL – Decreto Lei DOU – Diário Oficial da União EC – Emenda Constitucional ICM – Imposto sobre Circulação de Mercadorias ICMS – Imposto sobre Circulação de…

no que tange às relações humanas. Este estudo tem como principal objetivo abordar a questão da infidelidade virtual, que configura uma inovação trazida pela evolução cibernética, e que se reflete em nossa sociedade, trazendo consequências na esfera civil, em especial, no direito de família. Na presente monografia, através do método indutivo, se questiona a possibilidade da infidelidade virtual ser uma hipótese de traição, e posteriormente, analisar as conseqüências jurídicas que ela…

respeitando. Destarte, era mais fácil aplicá-las e assegurar a justiça de quem as respeita. Neste ínterim, Teseu proclamou “Quando as leis são escritas, o pobre e o rico tem justiça igual”. Tais palavras viraram o lema da luta para escriturar o direito vigente da época. Outro fator que atrapalhou muito a chegada do direito grego até nós, foi o fato de o especialista que estuda a Grécia dar mais atenção a História do que ao Direito, também porque os estudos eram feitos a maioria por…

INTERAMERICANA DE PORTO VELHO UNIRON DIREITO NOME DO ALUNO TEMA Porto Velho (RO) 2012 NOME DO ALUNO TEMA Monografia apresentada a Banca Argüidora da Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON, como exigência para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador: NOME DO ORIENTADOR…

............................................................. 57 8. Caracterização da violência obstétrica ...................................................................................... 59 9. Descumprimento das normatizações e legislação vigentes ...................................................... 64 9.1. Proibição do acompanhante ............................................................................................... 64 9.2. Restrição ao acompanhante mediante cobrança de taxas

sua criação, em França, transcritas por Lucien Brun: "Quando os jovens estudantes se apresentam em nossas escolas, a jurisprudência é para eles um país novo do qual ignoram completamente o mapa e a língua. Dedicam-se de início ao estudo do direito civil e ao do direito romano, sem bem conhecer o lugar dessa parte do direito no conjunto da ciência jurídica, e chega o momento em que, ou se desgostam da aridez desse estudo especial, ou contraem o hábito dos detalhes e a antipatia pelas…

responsabilidade por uma ação depende, em última instância, da presença ou não-presença de corpos. Se não o vejo e nem o toco, o Outro será para mim um dado, um compósito de informação estruturada em e com um certo sentido, um arranjo combinatório em código binário. Mas se o vejo ou toco, constituir-se-á, dali em diante, num corpo passível de recordação, comparação com outros corpos, características, singularidades, virtudes e defeitos. São justamente estas sensações e sentimentos…