O Codigo Civil De 2002 Incorpora A Teoria Da Empresa Ao Ordenamento Juridico Brasileiro E Vincula O Conceito De Empresa

Simulação e negócio jurídico indireto. No Direito Tributário à luz do novo Código Civil. Revista Fórum de Direito Tributário. V. 8. São Paulo: Forum, 2010. p. 9-21. • MOURA, Frederico Araújo Seabra de. Lei Complementar Tributária. São Paulo: Quartier Latin, 2009. Capítulos VII e VIII. • SOUSA, Rubens Gomes de; ATALIBA, Geraldo; CARVALHO, Paulo de Barros. Comentários ao Código Tributário Nacional, 2ª ed. São Paulo: Quartier Latin, 2007. Fundamento jurídico positivo do Código Tributário Nacional

(UMINHO), 1998. Doutorado: Engenharia de Produção - Área de concentração: Ergonomia – Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), 2004. Marcio Luis Carreira Graduação: Ciências Econômicas - Faculdade de Administração e Negócios de Valinhos (FAV), 2002. Especialização: Gestão em Controladoria - Universidade Paulista (UNIP), 2004. Mestrado: Máquinas Agrícolas - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP), 2010. Mário Francisco Ferreira Graduação: Licenciatura…

Coleção Direito Civil PARTE GERAL Esta obra trata do universo do Direito Civil brasileiro e inaugurou, na décima edição, volume dedicado ao direito empresarial, também pre­ sente no Código Civil de 2002. A Teoria Geral do Direito Civil, fun­ damental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje…

NOVA TEORIA DAS LIMITAÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE Carine Silva Diniz 1 Fernanda Paula Diniz 2 Simone Reissinger 3 Sumário: 1. Introdução. 2. Propriedade: Noções gerais. 2.1. Acepções de propriedade através da história. 2. Propriedade: Noções gerais. 2.1. Acepções de propriedade através da história. 2.2. Definição de propriedade. 2.3. Faculdades inerentes ao direito de propriedade. 2.3.1. Direito de usar – Jus utendi. 2.3.2. Direito de gozar – Jus fruendi. 2.3.3. Direito de dispor – Jus

SOCIAL COMO ESTRATÉGIA EMPRESARIAL DE DESENVOLVIMENTO RESUMO: A presente pesquisa busca sistematizar no conceito de função social da propriedade previsto na Constituição Federal, a responsabilidade social como um dos requisitos desse conceito, amparada na funcionalização dos institutos jurídicos e na mudança social da sociedade. Este estudo visa demonstrar a atuação e postura das empresas frente à globalização e avanços tecnológicos e a realização de parcerias e estratégias…

SOCIAL COMO ESTRATÉGIA EMPRESARIAL DE DESENVOLVIMENTO RESUMO: A presente pesquisa busca sistematizar no conceito de função social da propriedade previsto na Constituição Federal, a responsabilidade social como um dos requisitos desse conceito, amparada na funcionalização dos institutos jurídicos e na mudança social da sociedade. Este estudo visa demonstrar a atuação e postura das empresas frente à globalização e avanços tecnológicos e a realização de parcerias e estratégias…

necessidade de relacionamento Com as outras pessoas e ocultar-se para se resguardar Da curiosidade e da maledicência. (SILVA, Edson Ferreira da. Direito à intimidade: de acordo com a doutrina o direito comparado à Constituição de 1988 e o Código Civil de 2002. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003.) 6 RESUMO O presente trabalho discorre sobre as possíveis violações de Direitos Fundamentais do empregado por parte do empregador quando do monitoramento de correio eletrônico…

para o ingresso no mundo jurídico, que, com suas palavras sempre tão doces, me motivou ao longo dessa caminhada. Saudades eternas. Ao Rafael, meu amor, exemplo a ser seguido na busca da plenitude humana. AGRADECIMENTOS Ao querido professor e orientador Maurício Godinho Delgado, exemplo de profissional, sempre em busca da construção de uma sociedade mais digna e justa por meio do Direito do Trabalho, responsável pelo encantamento de muitos por este ramo jurídico. Sinto-me…

produção imensa e em parte nunca mais localizada. Sabe-se que escreveu “Contra Faustum Manichaeum”, “Comentários aos Salmos”, “Comentários às Epístolas”, “Sermões” e outros. 2. A lei eterna e a lei natural Santo Agostinho integrou ao Cristianismo a teoria platônica das idéias. Idéias eram modelos eternos das coisas na mente divina. A Lei eterna era a razão divina e a vontade de Deus (ratio divina vel voluntas Dei) manda respeitar a ordem natural e proíbe perturbá-la. Se Deus criou as…

realização prática do direito e o processo de renovação científica por que passa o direito civil contemporâneo. Sendo uma introdução ao estudo do direito civil, tem como objetivos básicos: a) iniciar no estudo e na análise das noções, categorias e princípios estruturais que formam a doutrina do direito civil; b) orientar no conhecimento da técnica jurídica, isto é, na arte de aplicar o direito civil aos problemas da vida real, procurando integrar o conhecimento científico com a prática de